INFORMAÇÕES OFÍCIAIS SOBRE O CORONAVÍRUS EM TOUROS - RN
Equipes de Trabalhos das UBS
LEIS QUE REGULAMENTAM A LAI (LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO)
LEI Nº 9.755/1998
Dispõe sobre a criação de "homepage" na "Internet", pelo Tribunal de Contas da União, para divulgação dos dados e informações que especifica.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 28/1999
Estabelece regras para a implementação da homepage Contas Públicas, de que trata a Lei nº 9.755/98.
LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000
Lei de Responsabilidade Fiscal
LEI COMPLEMENTAR Nº 131/2009
Lei da Transparência
LEI COMPLEMENTAR Nº 12.527/2011
Lei de Acesso à Informação
ACESSO À INFORMAÇÃO
Ouvidoria
Denúncia, Elogio, Reclamação, Sugestão e solicitação
E-SIC Eletrônico
Serviço de Informação ao Cidadão - Eletrônico
E-SIC Físico
Serviço de Informação ao Cidadão - Endereço Físico
Estrutura Administrativa
Endereço, contato e atribuições da admin. direta e indireta.
Relatório Circunstanciado
Relatório Circunstanciado: Programas, Projetos, Ações e Obras
Folha de Pagamento
Demonstrativo dos cargos, Órgãos, Vínculos e Funcionários.
LICITAÇÕES | EDITAIS | CONTRATOS
Filtrar Contratos 2
Pesquise por Contrato, Data ou Credor
Filtrar Licitações
Pesquise por Objeto, Data ou Processo
Contratos/Dispensa
Arquivos – Digitalizados
Inexigibilidade
Arquivos - Editais/Certames
Pregão Eletrônico
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Pregão Presencial
Arquivos - Editais/Certames
Tomada de Preços
Arquivos - Editais/Certames
Concorrência
Arquivos - Editais/Certames
Chamada Pública
Arquivos - Editais/Certames
ORÇAMENTO | CONTABILIDADE | FINANÇAS
LDO
Lei de Diretrizes Orçamentárias
LOA
Lei Orçamentária Anual
Receita
Pesquise por Receitas Orçamentarias, Arrecadadas, Extra Orçamentária e etc.
Despesa, Repasse e Transferência
Pesquise por Despesa Orçamentaria, Emp., Liquid., Paga e Restos a Pagar
Ordem Cronologica de Pagamentos
Exigibilidades por Fonte de Recurso
LRF
Lei de Responsabilidade Fiscal
Balanço Geral
Prestação de Contas por Exercício Financeiro
