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TERMO DE COMPROMISSO PARA CESSÃO DE PESSOAL

OS MUNICÍPIOS DE TOUROS/RN E SÃO MIGUEL DO GOSTOSO/RN, com as interveniências de suas respectivas Secretarias Municipais de Saúde, neste ato representado pelos seus titulares, ao final qualificado e identificado, firmam o presente Termo de Compromisso, com a finalidade de promover a cessão de pessoal, o que fazem com fundamento nas seguintes cláusulas:

 

 

CLÁUSULAS PRIMEIRAS: […]

GABINETE CIVIL – PORTARIA Nº 592/2018 – GC

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE TOUROS/RN, no uso de suas atribuições legais e conforme lhe confere a Lei Orgânica do Município.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º – NOMEAR – JOSÉ ANCHIETA XAVIER, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas sob o número: 056.319.954-76 e Registro Geral do Estado do Rio Grande do Norte sob o número: 1.989.625, para […]

GABINETE CIVIL – PORTARIA Nº 591/2018 – GC

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE TOUROS/RN, no uso de suas atribuições legais e conforme lhe confere a Lei Orgânica do Município.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º – NOMEAR –  MARCO ANTONIO SANTOS DE MEDEIROS, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas sob o número: 785.187.844-68 e Registro Geral do Estado do Rio Grande do Norte sob o número: […]

GABINETE CIVIL – PORTARIA Nº 590/2018 – GC

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE TOUROS/RN, no uso de suas atribuições legais e conforme lhe confere a Lei Orgânica do Município.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º – NOMEAR – JOSELITA DE OLIVEIRA RIBEIRO, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas sob o número: 059.571.324-62 e Registro Geral do Estado do Rio Grande do Norte sob o número: 001.860.355, […]

GABINETE CIVIL – PORTARIA Nº 589/2018 – GC

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE TOUROS/RN, no uso de suas atribuições legais e conforme lhe confere a Lei Orgânica do Município.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º – NOMEAR – PRYSCILLA ARETA DE OLIVEIRA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas sob o número: 043.192.194-65 e Registro Geral do Estado do Rio Grande do Norte sob o número: 1.830.464, […]

GABINETE CIVIL – PORTARIA Nº 588/2018 – GC

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE TOUROS/RN, no uso de suas atribuições legais e conforme lhe confere a Lei Orgânica do Município.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º – NOMEAR – LIDIANE BELIZARIO FERNANDES FARIAS, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas sob o número: 011.214.494-25 e Registro Geral do Estado do Rio Grande do Norte sob o número: […]

GABINETE CIVIL – PORTARIA Nº 587/2018 – GC

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE TOUROS/RN, no uso de suas atribuições legais e conforme lhe confere a Lei Orgânica do Município.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º – NOMEAR – JOSÉ ROBERTO GOMES NUNES, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas sob o número: 042.369.024-86 e Registro Geral do Estado do Rio Grande do Norte sob o número: […]

GABINETE CIVIL – PORTARIA Nº 586/2018 – GC

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE TOUROS/RN, no uso de suas atribuições legais e conforme lhe confere a Lei Orgânica do Município.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º – NOMEAR – FRANCISCA EVANIA DOS SANTOS, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas sob o número: 023.447.384-36 e Registro Geral do Estado do Rio Grande do Norte sob o número: […]

GABINETE CIVIL – PORTARIA Nº 585/2018 – GC

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE TOUROS/RN, no uso de suas atribuições legais e conforme lhe confere a Lei Orgânica do Município.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º – NOMEAR – ALCIELE CRISTIANE MARQUES DE SOUZA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas sob o número: 057.225.024-05 e Registro Geral do Estado do Rio Grande do Norte sob o número: […]

GABINETE CIVIL – PORTARIA Nº 584/2018 – GC

NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, biênio 2018/2019.
 

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE TOUROS/RN, no uso de suas atribuições legais e conforme lhe confere a Lei Orgânica do Município.

 

Art. 1º Ficam nomeados os membros abaixo relacionados, para compor o Conselho Municipal de Educação de Touros:

I – Representantes da Igreja Católica:

Titular: […]