Monthly Archives: fevereiro 2018

DIREITO SOCIAL GARANTIDO: COMPROMISSO MUNICIPAL

A Prefeitura Municipal de Touros através da Secretaria Municipal de Assistência Social divulgou no ano de 2017 a parceria realizada com o Ministério do Trabalho e Emprego, objetivando a emissão de Carteiras de Trabalho e Previdência Social na sede do município de Touros.

Até o momento foram emitidas e entregues 405 (quatrocentas e cinco) Carteiras […]

SELO UNICEF: CONHECENDO PARA MELHOR INTERVIR

No dia 22 de fevereiro do ano corrente, a Articuladora do Selo UNICEF, Laís Galdino, a Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Mikaline Lopes e o Mobilizador dos Jovens, Petrônio José reuniram-se com o Prefeito de Touros “Assis do Hospital” e os Secretários municipais para apresentarem metas que devem […]

GABINETE CIVIL – PORTARIA Nº 629/2018 – GC

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE TOUROS/RN, no uso de suas atribuições legais e conforme lhe confere a Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1º – NOMEAR – EVERTON XAVIER RODRIGUES, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas sob o número: 052.838.514-35 e Registro Geral do Estado do Rio Grande do Norte sob o número: 415.576.477, para […]

GABINETE CIVIL – PORTARIA Nº 628/2018 – GC

Concede licença que especifica e da outras providencias.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE TOUROS, no uso de suas atribuições privativas conferidas pelo art. 97, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

 Art. 1°. Conceder nos termos do art. 90 da Lei 570/2007 (Regime Jurídico Único), 03 (três) meses de licença por motivo de doença, para tratamento da saúde, à […]

GABINETE CIVIL – PORTARIA Nº 627/2018 – GC

Concede licença que especifica e da outras providencias.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TOUROS, no uso de suas atribuições privativas conferidas pelo art. 97, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

 Art. 1°. Conceder nos termos do art. 90 da Lei 570/2007 (Regime Jurídico Único), 03 (três) meses de licença para tratamento de saúde, à servidora DILMA COSTA DA […]

GABINETE CIVIL – PORTARIA Nº 625/2018 – GC

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE TOUROS/RN, no uso de suas atribuições legais e conforme lhe confere a Lei Orgânica do Município.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º – Fica determinado que todos os servidores públicos efetivos, devem comparecer à Coordenação de Recursos Humanos para fins de recadastramento, no período de 01 de março de 2018 à 16 de […]

GABINETE CIVIL – PORTARIA Nº 626/2018 – GC

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE TOUROS/RN, no uso de suas atribuições legais e conforme lhe confere a Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1º – NOMEAR – ÉCIO TORRES FRANCISCO, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas sob o número: 761.835.304-25 e Registro Geral do Estado do Rio Grande do Norte sob o número: 1.218.130, para […]

GABINETE CIVIL – PORTARIA Nº 624/2018 – GC

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE TOUROS/RN, no uso de suas atribuições legais e conforme lhe confere a Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1º – NOMEAR – IZABELITA MARIA FRANÇA DOS SANTOS, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas sob o número: 100.878.494-02 e Registro Geral do Estado do Rio Grande do Norte sob o número: […]

GABINETE CIVIL – PORTARIA Nº 623/2018 – GC

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE TOUROS/RN, no uso de suas atribuições legais e conforme lhe confere a Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1º – NOMEAR – DILTON GONZAGA DE ARAÚJO, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas sob o número: 915.757.964-49 e Registro Geral do Estado do Rio Grande do Norte sob o número: 001.394.400, […]

GABINETE CIVIL – PORTARIA Nº 622/2018 – GC

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE TOUROS/RN, no uso de suas atribuições legais e conforme lhe confere a Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1º – NOMEAR – FRANCISCO CANINDÉ DE ARAÚJO, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas sob o número: 059.665.662-91 e Registro Geral sob o número: 900.767, para o Cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO DE OBRAS, junto […]