Monthly Archives: maio 2018

GABINETE CIVIL PORTARIA Nº 714/2018 – GC

Concede licença que especifica e da outras providencias.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE TOUROS, no uso de suas atribuições privativas conferidas pelo art. 97, da Lei Orgânica do Município,

 

RESOLVE:

 

Art. 1°. Conceder nos termos do art. 102, da Lei 570/2007 (Regime Jurídico Único), 03 (três) meses de licença prêmio por assiduidade, a servidora MARIA ROSIANE DE LIMA […]

TERMO DE JUSTIFICATIVA DE QUEBRA DE CRONOLOGIA

Francisco De Assis Pinheiro de Andrade, Prefeito do Município de Touros/RN, no uso de suas atribuições legais juntamente com o Secretário Municipal de Administração, o Senhor Ruzem Raimundo Modesto da Silva, e o Secretário Municipal de Finanças, o Senhor André Jones da Silva, vem a público informar, a quem possa interessar a quebra da […]

DECRETO nº 37 de 30 de Maio de 2018.

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 164.100,00. (Cento e sessenta e quatro mil e cem reais), para os fins que especifica e dá outras providências.

 

 

O Prefeito Municipal de Touros/RN, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas na Lei Orgânica do Município e considerando a autorização contida no Artigo 6º da […]

GABINETE CIVIL PORTARIA Nº 713/2018- GC

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE TOUROS/RN, no uso de suas atribuições legais e conforme lhe confere a Lei Orgânica do Município.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º – NOMEAR – DANILO MELO DA SILVA, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas sob o número: 101.573.914-85 e Registro Geral do Estado do Rio Grande do Norte sob o número: 3024272, […]

ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ASSISTENTES DE ALFABETIZAÇÃO 002/2018, PARA ATUAREM NO PROGRAMA MEC/FNDE “MAIS ALFABETIZAÇÃO”.

Aos dezoito dias do mês de maio ano de dois mil e dezoito, às nove horas, na sala do Setor Pedagógico-SMECD/Touros-RN, reuniram-se os membros da Comissão Especial do Processo Seletivo nº 002/2018 para realizarem a Análise de Currículo e Títulos dos candidatos inscritos no período determinado no edital. Analisando os documentos fornecidos e fichas […]

EXTRATO DO CONTRATO Nº 068 / 2018

Contratante: O MUNICÍPIO DE TOUROS – RN.

 

Contratada: NACIONAL VEICULOS E SERVIÇOS LTDA – (CNPJ nº 04.770.238/0001-57).

 

Objeto: Aquisição de veículo automotor – Tipo Passeio, 0 (zero) Km – para atender às necessidades da Vigilância em Saúde do Município de Touros/RN.

 

Valor global: R$ 41.640,00 (quarenta e um mil, seiscentos e quarenta reais).

 

Dotação Orçamentária:  

 

Órgão/Unidade: 13.100 […]

RESULTADO DA APURAÇÃO DA ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ASSISTENTES DE ALFABETIZAÇÃO PARA ATUAREM NO PROGRAMA MEC/FNDE – MAIS ALFABETIZAÇÃO

A COMISSÃO ESPECIAL DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO, da Prefeitura de Touros, Estado do Rio Grande do Norte, constituída e designada através da Portaria nº 692/2018, de 07 de abril de 2018, por ato do Excelentíssimo Senhor  Prefeito Francisco de Assis Pinheiro de Andrade, Chefe do Poder Executivo Municipal, torna público o RESULTADO PRELIMINAR DOS […]

EXTRATO DO CONTRATO Nº 067/2018

Contratante: O MUNICÍPIO DE TOUROS – RN.

 

Contratada: LABORATORIO DENTAL JUNIOR LTDA-ME – (CNPJ nº 02.062.801/0001-71).

 

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE PRÓTESE DENTÁRIA, CONFORME PORTARIA N° 1.289 DE 25 DE MAIO DE 2017, REFERENTE AO PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE.

 

Valor global: R$ 89.700,00 (oitenta e nove mil e setecentos reais).

 

Dotação Orçamentária:  

 

Órgão/Unidade: […]

GABINETE CIVIL PORTARIA Nº 712/2018 – GC

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE TOUROS/RN, no uso de suas atribuições legais e conforme lhe confere a Lei Orgânica do Município.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º – EXONERAR em caráter definitivo, a pedido, o servidor efetivo Hélio Victor Batista, inscrito no cadastro nacional de pessoas físicas sob o número: 721.335.704-20, Registro Geral do Estado do Rio Grande […]

GABINETE CIVIL PORTARIA Nº 711/2018 – GC

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE TOUROS/RN, no uso de suas atribuições legais e conforme lhe confere a Lei Orgânica do Município.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º – EXONERAR em caráter definitivo, a pedido, o servidor efetivo Jean Luiz Victor Batista, inscrito no cadastro nacional de pessoas físicas sob o número: 673.565.594-04, Registro Geral do Estado do Rio […]