Contratante: O MUNICÍPIO DE TOUROS – RN.

 

Contratada: LABORATORIO DENTAL JUNIOR LTDA-ME – (CNPJ nº 02.062.801/0001-71).

 

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE PRÓTESE DENTÁRIA, CONFORME PORTARIA N° 1.289 DE 25 DE MAIO DE 2017, REFERENTE AO PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE.

 

Valor global: R$ 89.700,00 (oitenta e nove mil e setecentos reais).

 

Dotação Orçamentária:  

 

Órgão/Unidade: 13.100 – Secretaria Municipal de Saúde

Ação: 2082 – Manutenção das Atividades da Saúde Bucal – PSB

Natureza da Despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo

Fonte de recursos: 1064 – Atenção Básica.

 

Vigência: 29/05/2018 à 29/05/2019.

 

Licitação: Pregão Presencial Nº 004/2018

 

Fundamentação Legal: Lei Federal 10.520, de 17 de julho de 2002.

 

Assinaturas:

Pela Contratante, FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE ANDRADE (Prefeito Municipal); IVANÍZIA MARIA ALVES DUARTE (Secretária Municipal de Saúde) como interveniente. Pela Contratada, ALARIZO FERREIRA DA CUNHA JÚNIOR.