Monthly Archives: agosto 2018

TERMO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 063/2018

Á vista das manifestações anteriores e, com fundamento no Art. 24, Inciso II, da Lei Federal 8.666/93, bem como no Parecer Jurídico, AUTORIZO E RATIFICO a dispensa de licitação para contratação da empresa: EMBARQUE JÁ VIAGENS E TURISMO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 10.477.835/0001-90, que consistirá na contratação de empresa para prestação […]

GABINETE CIVIL PORTARIA Nº 814/2018 – GC – REPUBLICADA POR INCORREÇÃO

Concede Diária Nacional à Servidor do Município e dá outras providencias.

 

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE TOUROS, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que o confere a Lei Orgânica do Município de Touros, cumulado com as disposições trazidas na Lei n° 709/2014.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º. Conceder à senhora ENEIDA NASCIMENTO SILVA, Secretaria Municipal […]

TERMO DE JUSTIFICATIVA DE QUEBRA DE CRONOLOGIA

Francisco De Assis Pinheiro de Andrade, Prefeito do Município de Touros/RN, no uso de suas atribuições legais juntamente com o Secretário Municipal de Administração, o Senhor Ruzem Raimundo Modesto da Silva, e o Secretário Municipal de Finanças, o Senhor André Jones da Silva, vem a público informar, a quem possa interessar a quebra da […]

TERMO DE JUSTIFICATIVA DE QUEBRA DE CRONOLOGIA

Francisco De Assis Pinheiro de Andrade, Prefeito do Município de Touros/RN, no uso de suas atribuições legais juntamente com o Secretário Municipal de Administração, o Senhor Ruzem Raimundo Modesto da Silva, e o Secretário Municipal de Finanças, o Senhor André Jones da Silva, vem a público informar, a quem possa interessar a quebra da […]

LEI MUNICIPAL Nº 800/2018, DE 10 DE AGOSTO DE 2018

Cria os “aulões” preparatórios de revisão para as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) e do processo seletivo do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), destinado aos alunos da rede pública de ensino do Município de Touros, e dá outras providências.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE TOUROS, ESTADO DO RIO GRANDE DO […]

DECRETO Nº 050, DE 13 DE AGOSTO DE 2018

O PREFEITO MUNICIPAL DE TOUROS, senhor Francisco de Assis Pinheiro de Andrade, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, considerando que o Município deve tributar à memória do ilustre Professor Eugenio Silvestre de Lima, as homenagens que fazem jus pelo seu elevado caráter, dedicação, honradez e, sobretudo, pelos relevantes serviços prestados […]

GABINETE CIVIL PORTARIA Nº 814/2018 – GC

Concede Diária Nacional à Servidor do Município e dá outras providencias.

 

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE TOUROS, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que o confere a Lei Orgânica do Município de Touros, cumulado com as disposições trazidas na Lei n° 709/2014.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º. Conceder à senhora ENEIDA NASCIMENTO SILVA, Secretaria Municipal […]

GABINETE CIVIL PORTARIA Nº 813/2018 – GC

Concede Diária Nacional à Servidor do Município e dá outras providencias.

 

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE TOUROS, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que o confere a Lei Orgânica do Município de Touros, cumulado com as disposições trazidas na Lei n° 709/2014.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º. Conceder à senhora MARIA ILIZETE NUNES DE PALHARES […]

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2018 – PMT

A Prefeitura Municipal de Touros/RN, através do seu pregoeiro, torna público que fará realizar a licitação a seguir especificada:

Pregão Presencial, Menor Preço por Item.

Objeto: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO AMBULÂNCIA TIPO A – SIMPLES REMOÇÃO TIPO FURGONETA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TOUROS/RN, conforme especificações e quantitativos […]

LEI MUNICIPAL Nº 799/2018, DE 10 DE AGOSTO DE 2018

Dispõe sobre a denominação da Rua Raimundo Cardoso de Castro, no distrito de Monte Alegre em Touros/RN.
 

O PREFEITO MUNICIPAL DE TOUROS, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e ele sanciona a presente Lei:

 

Art. 1º Fica oficializada a denominação da […]