Monthly Archives: agosto 2018

AVISO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO Pregão Presencial SRP nº 018/2018

A PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS, por meio de seu Pregoeiro, COMUNICA aos interessados que A EMPRESA: LUIZ GONZAGA NUNES EPP, inscrita no CNPJ sob nº 70.161.427/0001-57, apresentou tempestivamente IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGAO PRESENCIAL 018/2018, em tempo, informa que a AUTORIDADE COMPETENTE decidiu pelo conhecimento da impugnação e, no mérito, pelo seu IMPROVIMENTO, mantendo-se […]

TERMO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA EMERGENCIAL Nº 010/2018

Á vista das manifestações anteriores e, com fundamento no artigo Art. 24, Inciso IV, da Lei 8.666/93, AUTORIZO E RATIFICO a dispensa de licitação para contratação de: WAGNER BOAS DA SILVA, inscrito no CPF sob o n°  116.589.884-50, que consistirá na PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE 01 BOMBA d´água com motor a diesel, […]

EXTRATO DE CONTRATO – JOSÉ VALÉRIO CAVALCANTI DE SOUZA

A Prefeitura Municipal de Touros vem DISTRATAR o contrato que celebrou com JOSÉ VALERIO CAVALCANTI DE SOUZA, para prestação de serviço de excepcional interesse do Município, deixando este de produzir efeitos no mundo jurídico a partir desta data.

 

Touros/RN, 01 de agosto de 2018.

 

 

 
FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE ANDRADE
Prefeito Municipal
 

Circular n° 0002/2018

O Prefeito Constitucional de Touros, Estado do Rio Grande do Norte pessoa jurídica de direito publico, com previsão contida na Lei Orgânica municipal e com arrimo na Lei 9.504/97 que regula as eleições, decido determinar aos Secretários e todos os setores do município ligados direto ou indiretamente ao ordenador que até o término do […]

GABINETE CIVIL PORTARIA Nº 828/2018 – GC – DIARIA CLAUDIA LAIS GARCIA DE SOUZA

Concede Diária Nacional à Servidor do Município e dá outras providencias.

 

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE TOUROS, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que o confere a Lei Orgânica do Município de Touros, cumulado com as disposições trazidas na Lei n° 709/2014.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º. Conceder à senhora CLAUDIA LAÍS GARCIA DE […]

GABINETE CIVIL PORTARIA Nº 827/2018 – GC – DIARIA MARIA ALICE SOUZA DA SILVA

Concede Diária Nacional à Servidor do Município e dá outras providencias.

 

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE TOUROS, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que o confere a Lei Orgânica do Município de Touros, cumulado com as disposições trazidas na Lei n° 709/2014.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º. Conceder à senhora MARIA ALICE SOUZA DA […]

GABINETE CIVIL PORTARIA Nº 826/2018 – GC – DIARIA HENRIQUE EDUARDO ANDRADE

Concede Diária Estadual à Servidor do Município e dá outras providencias.

 

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE TOUROS, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que o confere a Lei Orgânica do Município de Touros, cumulado com as disposições trazidas na Lei n° 709/2014.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º. Conceder ao senhor HENRIQUE EDUARDO ANDRADE, DIGITADOR DOS […]

TERMO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 067/2018

Á vista das manifestações anteriores e, com fundamento no Art. 24, Inciso II, da Lei Federal 8.666/93, bem como no Parecer Jurídico, AUTORIZO E RATIFICO a dispensa de licitação para contratação da empresa RICHERLY SANTOS DA SILVA 10842386408, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 26.936.240/0001-96, que consistirá na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO […]

GABINETE CIVIL PORTARIA Nº 825/2018 – GC – DIARIA LIDIANE BELIZARIO FERNANDES FARIAS

Concede Diária Nacional à Servidor do Município e dá outras providencias.

 

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE TOUROS, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que o confere a Lei Orgânica do Município de Touros, cumulado com as disposições trazidas na Lei n° 709/2014.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º. Conceder à senhora LIDIANE BELIZÁRIO FERNANDES FARIAS, DIRETORA […]

GABINETE CIVIL PORTARIA Nº 824/2018 – GC – DIARIA TELMA MARIA DE BEZERRA ARAUJO DE CASTRO

Concede Diária Nacional à Servidor do Município e dá outras providencias.

 

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE TOUROS, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que o confere a Lei Orgânica do Município de Touros, cumulado com as disposições trazidas na Lei n° 709/2014.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º. Conceder à senhora TELMA MARIA DE ARAÚJO BEZERRA […]