Arquivos Mensais:setembro 2019

GABINETE CIVIL PORTARIA Nº 1160/2019 – GC – DESIGNAÇÃO PREGOEIRO SUBSTITUTO

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO
DE TOUROS/RN, no uso de suas atribuições legais e
conforme lhe confere a Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1º – DESIGNAR – NAILTON MACIEL
LEITE DA FONSECA, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas sob o nº 036.904.954-31
e Registro Geral do Estado do Rio Grande do Norte sob o nº 1.860.021, matricula
nº 2616, […]

DECRETO Nº 074, DE 27 DE SETEMBRO DE 2019.

Regulamenta a folga compensatória de servidor
público municipal em virtude do trabalho realizado no processo de escolha
unificado dos Conselheiros Tutelares do Município de Touros.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO
DE TOUROS, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais que lhe
confere o Art. 97, Parágrafo Único, Inciso III, da Lei Orgânica do Município,

Considerando […]

DECRETO Nº 073, DE 27 DE SETEMBRO DE 2019.

Estabelece a Regulamentação e implantação da
Base Nacional Comum Curricular na Educação Básica, e Orienta a Avaliação da
Aprendizagem Escolar na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.

O
PREFEITO DE TOUROS, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no
uso das atribuições legais, de conformidade com a Lei Orgânica do Município, e
com fundamento nos artigos 205 e 210 […]

Escola Manoel Emídio do Nascimento passa por reformas em Baixa do Quinquim.

Escola Manoel Emídio do Nascimento passa por reformas em Baixa do Quinquim que sábado recebe o projeto “Prefeitura nas Comunidades”

As ações da Prefeitura de Touros na infraestrutura no município chegaram a Escola Municipal Manoel Emídio do Nascimento em Baixa do Quinquim, recebendo nova pintura e adequações em toda sua estrutura física.

Foram melhorias em todo […]

A Prefeitura de Touros investe na divulgação e valorização do nosso turismo

A Prefeitura Municipal de Touros investe na divulgação e valorização do nosso turismo, participando da ABAV – Expo internacional do Turismo, em São Paulo. Evento esse que aproxima as pessoas e propõe criar condições de maior divulgação dos nossos destinos turísticos, e isso fortalece nossa economia e nos prepara para as transformações do […]

AVISO DE ABERTURA TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2019 – PMT

A Prefeitura Municipal de Touros/RN, por meio do Presidente da Comissão Permanente de
Licitação – CPL, torna público que fará realizar a licitação a seguir
especificada:

Tomada de Preços, Menor Preço.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA REFERENTES A PAVIMENTAÇÃO
COM DRENAGEM SUPERFICIAL DOS SEGUINTES LOGRADOUROS: RUA CHICO TORNEIRO E DA
PARTE REMANESCENTE DA AV. PRAIA […]

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL – SRP – Nº 028/2019 EXCLUSIVO PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS

A Prefeitura
Municipal de Touros/RN, por
meio do seu pregoeiro, torna público que fará realizar a licitação a seguir
especificada:

Pregão Presencial,
Menor Preço POR ITEM.

Objeto:REGISTRO DE
PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A SAÚDE BUCAL DA ESTRATÉGIA
SAÚDE DA FAMÍLIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOUROS/RN, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Data/hora/local: 11
de […]

EXTRATO GABINETE CIVIL

Município de Touros nos termos da
Lei 709/2014 – valor de R$405,00(quatrocentos e cinco reais), em favor de LUCIANA DE
FARIAS PEREIRA,
Touros/RN, 27 de setembro de 2019.

FRANCISCO DE ASSIS
PINHEIRO DE ANDRADE

Prefeito Municipal

DECRETO Nº 072, DE 27 DE SETEMBRO DE 2019.

DECRETA PONTO
FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2019, EM TODOS OS ÓRGÃOS E
ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

O PREFEITO
MUNICIPAL DE TOUROS, no uso de suas
atribuições legais que lhe confere o art. 97, inc. III, da Lei Orgânica do
Município,

CONSIDERANDO que o dia 03 de outubro
é feriado religioso, nos termos […]

EXTRATO GABINETE CIVIL

Município de Touros nos termos da
Lei 709/2014 – valor de R$ 5.000,00 (cinco mil
reais), em favor de MARIA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA SILVA,
Touros/RN, 27 de setembro de 2019.

FRANCISCO
DE ASSIS PINHEIRO DE ANDRADE

Prefeito Municipal

X