Arquivos Mensais:fevereiro 2023

PORTARIA N° 115/2023 – GC

O Prefeito do Município de Touros, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições conferidas pela Constituição Federal e pelo art. 97, XVI, XXXVIII e XXXIX da Lei Orgânica;

CONSIDERANDO a concessão de aposentadoria ao servidor público municipal, abaixo mencionado, pelo Regime Geral de Previdência – INSS;

CONSIDERANDO a regra encartada no inciso […]

PORTARIA N° 114/2023 – GC

O Prefeito do Município de Touros, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições conferidas pela Constituição Federal e pelo art. 97, XVI, XXXVIII e XXXIX da Lei Orgânica;

CONSIDERANDO a concessão de aposentadoria ao servidor público municipal, abaixo mencionado, pelo Regime Geral de Previdência – INSS;

CONSIDERANDO a regra encartada no inciso […]

PORTARIA N° 113/2023 – GC

O Prefeito do Município de Touros, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições conferidas pela Constituição Federal e pelo art. 97, XVI, XXXVIII e XXXIX da Lei Orgânica;

CONSIDERANDO a concessão de aposentadoria ao servidor público municipal, abaixo mencionado, pelo Regime Geral de Previdência – INSS;

CONSIDERANDO a regra encartada no inciso […]

PORTARIA N° 112/2023 – GC

O Prefeito do Município de Touros, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições conferidas pela Constituição Federal e pelo art. 97, XVI, XXXVIII e XXXIX da Lei Orgânica;

CONSIDERANDO a concessão de aposentadoria ao servidor público municipal, abaixo mencionado, pelo Regime Geral de Previdência – INSS;

CONSIDERANDO a regra encartada no inciso […]

PORTARIA N° 111/2023 – GC

O Prefeito do Município de Touros, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições conferidas pela Constituição Federal e pelo art. 97, XVI, XXXVIII e XXXIX da Lei Orgânica;

CONSIDERANDO a concessão de aposentadoria ao servidor público municipal, abaixo mencionado, pelo Regime Geral de Previdência – INSS;

CONSIDERANDO a regra encartada no inciso […]

PORTARIA N° 110/2023 – GC

O Prefeito do Município de Touros, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições conferidas pela Constituição Federal e pelo art. 97, XVI, XXXVIII e XXXIX da Lei Orgânica;

CONSIDERANDO a concessão de aposentadoria ao servidor público municipal, abaixo mencionado, pelo Regime Geral de Previdência – INSS;

CONSIDERANDO a regra encartada no inciso […]

PORTARIA N° 107/2023 – GABINETE CIVIL

O Prefeito do Município de Touros, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições conferidas pela Constituição Federal e pelo art. 97, XVI, XXXVIII e XXXIX da Lei Orgânica;

RESOLVE:

Exonera, a pedido, Coordenador (a) – Secretaria Municipal de Assistência Social, nos termos do art. 97, XVI, XXXVIII e XXXIX da Lei Orgânica

Art. […]

PORTARIA N° 106/2023 – GC

O PREFEITO DO MUNÍCIPIO DE TOUROS/RN, no uso de suas atribuições legais e conforme lhe confere a Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1° – EXONERAR: NEIRIVAN BATISTA SOARES, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas sob o n° 011.512.504-30, matrícula nº 1885-1, da função de DIRETOR DE DEPARTAMENTO, nomeado pela Portaria nº 626/2022 – GC.

Art. […]

EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023

Processo: 3.313/2022. Pregão Eletrônico: 01/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN; CNPJ Nº 08.234.155/0001-02. Contratado: R R Lopes Assessoria Contabil LTDA; CNPJ: 11.801.158/0001-87. Objeto: Contratação de serviços de consultoria e assessoria para acompanhamento técnico nos convênios e contratos de repasses operacionalizados pela Caixa Econômica Federal e Plataforma+ Brasil (Siconv), bem como, recursos oriundos do governo federal e […]

EXTRATO DA ARP Nº 30/2023. Pregão Eletrônico Nº 41/2022.

OBJETO: Registro para futura Registo de preços para eventual e futura aquisição de materiais de limpeza e higiene pessoal, para utilização pelas unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Touros/RN.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS – CNPJ: 08.234.155/0001-02.

Fornecedor: L. C. SARMENTOCNPJ: 17.271.048/0001-37Telefone: (84) 3301-1107/ (84) 3303-9295Email: ACERTCONTABIL@GMAIL.COMEndereço: Rua Presidente Médici, 0 LOJA F, Igapó, Natal/RN, CEP: 59106-000.Representante: […]

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