Contratante: O MUNICÍPIO DE TOUROS – RN, POR MEIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Contratada: A. A. DE S. WANDERLEY- ME, CNPJ/MF n° 04.279.658/0001-35.
Objeto: FORNECIMENTO DE INSULINA E INSUMOS NECESSÁRIOS AO TRATAMENTO DE DIABETES DA PACIENTE ANA VITÓRIA SILVA DE ARAÚJO, INSCRITA NO CPF/MF N° 145.741.074-56.
Valor global: R$ 9.547,92 (nove mil, quinhentos e quarenta e sete reais e noventa e dois centavos).
Dotação Orçamentária:
– Unidade Orçamentária: 13.100 – Secretaria Municipal de Saúde;
– Ação: 2015 – Manutenção das Atividades de Assistência Farmacêutica Básica – AFB;
– Natureza da Despesa: 3.3.90.32 – Material, bem ou serviço p/ distribuição gratuita;
– Fonte de Recursos: 12140000 – Transferências Fundo a Fundo de recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Custeio.
Vigência: 05/05/2020 à 31/12/2020.
Licitação: Dispensa de Licitação Nº 031/2020.
Fundamentação Legal: Art. 24, Inciso II, da Lei Federal 8.666/93, com suas alterações posteriores.
Assinaturas:
Pela Contratante, FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE ANDRADE (Prefeito Municipal); HIGOR RODRIGO SILVA DE ANDRADE (Gestor do Fundo Municipal de Saúde) – como interveniente.
Pela Contratada, ADRIANO ALBERTO DE SOUZA WANDERLEY.