Diário Oficial

EDITAL – AUTO DE INFRAÇÃO N° 003/2020

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROSSecretaria Municipal de Obras e Serviços UrbanosCNPJ/MF: 08.234.155/0001-02 AUTO DE INFRAÇÃO N° 003/2020 Touros/RN, 30 de novembro de 2020.ORIGEM DA AÇÃO FISCAL Ordem de Serviço n°: 03 Modalidade da ação fiscal: PARCELAMENTO DO SOLO SEM PRÉVIA LICENÇA DA AUTORIDADE ADMINISTRATIVA IDENTIFICAÇÃO DO SUJEITO PASSIVO Insc. […]

PARECER TÉCNICO DA 01-05/2020 – COORDENADORIA MUNICIPAL DE OBRAS – REQUERIMENTO PARA HABITE-SE EM LOTEAMENTO CLANDESTINO

PROCESSO Nº:005/2020 INTERESSADO: Coordenadoria Municipal de Obras e Serviços Urbanos EMENTA: Requerimento para Habite-se em loteamento clandestino. Trata o presente processo sobre o requerimento para emissão de habite-se de um imóvel de propriedade dassenhoras Jilsen Maria Cardoso Marin e Marilei Chiesa em loteamentos clandestinos vendido pelo senhor Johannes L. B. Mallants. E requerimento de […]

DECRETO Nº 109, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020

Abre crédito suplementar no valor de R$ 6.508.812,00 para reforço das dotações Orçamentárias dos Órgãos/Unidades   que integram o Anexo Único do   presente Decreto.   

O PREFEITO MUNICIPAL DE TOUROS/RN, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e tendo em vista a autorização contida no art. 7º, inciso III, da Lei Orçamentária […]

De |27/11/2020|Diário Oficial|

AVISO DE CONVOCAÇÃO DO SEGUNDO COLOCADO – TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2019 – PMT

Modalidade: Tomada de Preços n.º 004/2019.

Tipo: menor preço.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA REFERENTE A PAVIMENTAÇÃO COM DRENAGEM SUPERFICIAL REFERENTE A CONTINUIDADE DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DO DISTRITO DE SANTA LUZIA EM TOUROS/RN.

A Prefeitura Municipal de Touros/RN, através do Presidente da Comissão Permanente de Licitações, torna público que em […]

De |27/11/2020|Diário Oficial|

AVISO DE CONVOCAÇÃO DO SEGUNDO COLOCADO TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2019 – PMT

Modalidade: Tomada de Preços n.º 002/2019.

Tipo: menor preço.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA REMANESCENTE A CONSTRUÇÃO DAS ACADEMIAS DA SAÚDE NAS SEGUINTES LOCALIDADES: SANTA LUZIA, VILA ASSIS E ZABELÊ.

A Prefeitura Municipal de Touros/RN, através do Presidente da Comissão Permanente de Licitações, torna público que em face do Parecer emitido […]

De |27/11/2020|Diário Oficial|

TERMO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 080/2020

Á vista das manifestações anteriores e, com fundamento no Art. 24, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como no Parecer Jurídico da PGM, AUTORIZO E RATIFICO a dispensa de licitação para contratação da empresa: AGRONORTE COMÉRCIO LTDA, inscrita noCNPJ/MF sob o n° 09.075.326/0001-52, que consistirá na: AQUISIÇÃO DE […]

De |27/11/2020|Diário Oficial|

DISTRATO DO CONTRATO Nº. 105/2019

DISTRATANTE: O MUNICÍPIO DE TOUROS/RN.

DISTRATADA: M2 ENGENHARIA EIRELI – CNPJ/MF 19.119.769/0001-51.

DO OBJETO: O PRESENTE DISTRATO TEM POR OBJETO: A RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 105/2019, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA REFERENTE A PAVIMENTAÇÃO COM DRENAGEM SUPERFICIAL REFERENTE A CONTINUIDADE DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DO DISTRITO […]

De |27/11/2020|Diário Oficial|

DISTRATO DO CONTRATO Nº. 103/2019

DISTRATANTE: O MUNICÍPIO DE TOUROS/RN.

DISTRATADA: M2 ENGENHARIA EIRELI – CNPJ/MF 19.119.769/0001-51.

DO OBJETO: O PRESENTE DISTRATO TEM POR OBJETO: A RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 103/2019, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA REFERENTE A RETOMADA E CONCLUSÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DAS ACADEMIAS DA SAÚDE NOS DISTRITOS […]

De |27/11/2020|Diário Oficial|

GABINETE CIVIL PORTARIA Nº 1377/2020 – GC

Dispõe sobre a adoção de providências necessárias à transição de governo no âmbito da Administração Pública do Município de Touros e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TOUROS, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, conforme lhes confere o art. 97, parágrafo único, inciso XXXVIII, da Lei Orgânica do […]

De |24/11/2020|Diário Oficial|

NOTA DE PESAR

A Prefeitura Municipal de Touros por seu Prefeito Francisco de Assis Pinheiro de Andrade e os seus Secretários Municipais, se solidarizam com a família e amigos de Fabricio Santana de Freitas, por ocasião do seu falecimento.

Neste momento de dor, nos solidarizamos e expressamos votos de profundo pesar, rogando a Deus por conforto espiritual a […]

De |24/11/2020|Diário Oficial, Noticias|

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