LEI Nº 1.053, de 12 de maio de 2026.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12/05/2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
GABINETE CIVIL Dispõe sobre a declaração de vacância
CONCEDE DIÁRIA NACIONAL À PREFEITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
GABINETE CIVIL Dispõe sobre a declaração de vacância
Torna, sem efeito, a Portaria nº 337/2026, a qual concedeu
“Dispõe sobre o procedimento administrativo a ser adotado no âmbito
Concorrência Eletrônica: nº 05/2026 – Contratante: Município de Touros/RN – CNPJ: 08.234.155/0001-02 – Contratado: Rocha