Diário Oficial

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2020

A Prefeitura Municipal de Touros/RN, que gerenciará a ata de registro de preços, com sede na Praça Bom Jesus dos Navegantes, nº 28, Centro, na cidade de Touros/RN, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 08.234.155/0001-02, neste ato representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito, FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE ANDRADE, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 222.430.384-04, portador(a) da Carteira de Identidade nº […]

De |18/09/2020|Diário Oficial|

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 077/2019 – PMT/RN

Contratante: O Município de Touros/RN.

Contratada: POTIGUAR TRATORES PEÇAS E SERVIÇOS LTDA – (CNPJ/MF Nº 03.034.090/0001-20).

Objeto: Prorrogação do prazo de vigência, no período compreendido entre 18 de setembro de 2020 a 18 de setembro de 2021.

Assinaturas: Pela Contratante, FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE ANDRADE (Prefeito Municipal).

Pela Contratada, GILMAR DOS SANTOS ARAÚJO.

Local/data da Assinatura: Touros/RN, 18 […]

De |18/09/2020|Diário Oficial|

Pregão Eletrônico com Sistema de Registro de Preços n° 006/2020 – DESPACHO HOMOLOGATÓRIO

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER AO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO GARI, REGULAMENTADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 571/2007.

DESPACHO HOMOLOGATÓRIO

Homologo pelo presente termo para que surta os seus efeitos legais, o julgamento da Equipe de Pregão, referente ao Edital do Pregão Eletrônico com Sistema de Registro de Preços N0 […]

De |17/09/2020|Diário Oficial|

Pregão Eletrônico com Sistema de Registro de Preços n° 006/2020 – TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER AO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO GARI, REGULAMENTADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 571/2007.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Atendendo ao dispositivo no Art. 4º, inciso XXI da Lei Federal n.º 10.520/2002 e de acordo com o Demonstrativo de Lances e as condições apresentadas, ADJUDICO o objeto do […]

De |17/09/2020|Diário Oficial|

RESULTADO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 006/2020 – PMT Processo Administrativo nº 5.501/2020 – CÓDIGO UASG: 981885

A Prefeitura Municipal de Touros/RN, por meio de seu Pregoeiro, comunica aos interessados o RESULTADO FINAL DA LICITAÇÃO – REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER AO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO GARI, REGULAMENTADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 571/2007, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

EMPRESA VENCEDORA:

COMERCIAL […]

De |17/09/2020|Diário Oficial|

CERTIDÃO 001 – 6.073/2020 – PMT

Certifico para os devidos fins que o Município de Touros procede coleta regular de toda a produção de Resíduos Sólidos classes IIA e IIB do Hotel Vila Galé Touros, e de todos os estabelecimentos comerciais, residenciais e industriais no perímetro urbano e de expansão urbana do Município de Touros, destinando integralmente ao aterro sanitário […]

EXTRATO DO CONTRATO N° 121/2020

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 037/2019-PMSJM/RN, REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 037/2019, REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU/RN

§ Único, do artigo 61, da Lei n° 8.666/93, com suas alterações posteriores.

Contratante: O MUNICÍPIO DE  TOUROS/RN, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Contratada:  MEDICAL CARE LTDA – ME, CNPJ/MF Nº 08.975.531/0001-01.

Objeto: […]

De |16/09/2020|Diário Oficial|

GABINETE CIVIL PORTARIA Nº 1358/2020 – GC – NOMEAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO JOÃO BATISTA – REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE TOUROS/RN, no uso de suas atribuições legais e conforme lhe confere a Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1º – NOMEAR EM SUBSTITUIÇÃO – EM CARÁTER EXCEPCIONAL – JOÃO BATISTA SOARES DE LIMA, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas sob o número: 074.858.084-00 e Registro Geral do Estado do Rio […]

De |16/09/2020|Diário Oficial|

TERMO DE JUSTIFICATIVA DE QUEBRA DE CRONOLOGIA – SAAE TOUROS

Valdir Antunes da Silva, presidente do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto de Touros – SAAE, no uso de suas atribuições legais juntamente com o diretor financeiro o senhor Lucrécio Gomes de Oliveira, vem a público informar, a quem possas interessar, a quebra da Ordem Cronológica de Pagamento.

CONSIDERANDO o que prevê os termos da […]

De |16/09/2020|Diário Oficial|

TERMO DE JUSTIFICATIVA DE QUEBRA DE CRONOLOGIA

Higor Rodrigo Silva de Andrade, Secretário municipal de Saúde e Gestor do Fundo Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais juntamente com o Secretário Municipal de Finanças, o Senhor André Jones da Silva, vem a público informar, a quem possa interessar a quebra da Ordem Cronológica de Pagamento.

CONSIDERANDO o que prevê os […]

De |16/09/2020|Diário Oficial|

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