Diário Oficial

DECRETO Nº 043, DE 18 DE JUNHO DE 2018.

 

Prorroga prazo de vencimento de tributos integrantes do Programa de Recuperação Fiscal (REFIS).

 

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE TOUROS/RN, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no artigo 97, III, da Lei Orgânica do Município (Lei nº 507/2007) e Lei Municipal nº 789 de 2018,

 

DECRETA:

 

 

Art. 1º – Fica prorrogado para 27 […]

DECRETO Nº 042, DE 18 DE JUNHO DE 2018

Dispõe sobre o expediente dos órgãos da Administração Pública no Município de Touros nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2018, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TOUROS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no artigo 97, III, da Lei […]

DECRETO nº 41 de 13 de Junho de 2018.

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais), para os fins que especifica e dá outras providências.

 

 

O Prefeito Municipal de Touros/RN, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas na Lei Orgânica do Município e considerando a autorização contida no Artigo 6º da Lei Orçamentária Anual nº […]

GABINETE CIVIL PORTARIA Nº 750/2018 – GC

Concede Diária Estadual à Servidor do Município e dá outras providencias.

 

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE TOUROS, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que o confere a Lei Orgânica do Município de Touros, cumulado com as disposições trazidas na Lei n° 709/2014.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º. Conceder a servidora TÂNIA MARIA DA SILVA, PROFESSORA, […]

GABINETE CIVIL PORTARIA Nº 749/2018 – GC

Concede Diária Estadual à Servidor do Município e dá outras providencias.

 

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE TOUROS, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que o confere a Lei Orgânica do Município de Touros, cumulado com as disposições trazidas na Lei n° 709/2014.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º. Conceder a servidora MARLI LUÍS DO NASCIMENTO, PROFESSORA, […]

GABINETE CIVIL PORTARIA Nº 748/2018 – GC

Concede Diária Estadual à Servidor do Município e dá outras providencias.

 

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE TOUROS, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que o confere a Lei Orgânica do Município de Touros, cumulado com as disposições trazidas na Lei n° 709/2014.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º. Conceder a servidora MARISA DA CUNHA GOMES, SECRETÁRIA […]

GABINETE CIVIL PORTARIA Nº 747/2018 – GC

Concede Diária Estadual à Servidor do Município e dá outras providencias.

 

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE TOUROS, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que o confere a Lei Orgânica do Município de Touros, cumulado com as disposições trazidas na Lei n° 709/2014.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º. Conceder a servidora MARIA ILIZETE NUNES DE P. […]

GABINETE CIVIL PORTARIA Nº 746/2018 – GC

Concede Diária Estadual à Servidor do Município e dá outras providencias.

 

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE TOUROS, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que o confere a Lei Orgânica do Município de Touros, cumulado com as disposições trazidas na Lei n° 709/2014.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º. Conceder a servidora HELAINE MIRNA JERÔNIMO DE ALBUQUERQUE […]

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP – Nº 012/2018 – PMT

A Prefeitura Municipal de Touro/RN, através do seu pregoeiro, torna público que fará realizar a licitação a seguir especificada:

Pregão Presencial, Sistema de Registro de Preços, Menor Preço por Item.

Objeto: Registro de Preços para a aquisição de equipamento eletrônico, com respectivo software, instalação, transferência de conhecimento e bobinas de papel para o registro e o […]

GABINETE CIVIL PORTARIA Nº 745/2018 – GC

 

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE TOUROS/RN, no uso de suas atribuições legais e conforme lhe confere a Lei Orgânica do Município.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º – EXONERAR – MANOEL LUIZ DO NASCIMENTO, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas sob o número: 027.690.714-08 e Registro Geral do Estado do Rio Grande do Norte sob o número: 1.704.549, […]