Diário Oficial

EXTRATO GABINETE CIVIL

Município de Touros nos termos da
Lei 709/2014 – valor de R$ 1.000,00 (mil reais),
em favor de EVERTON XAVIER RODRIGUES,
Touros/RN, 13 de setembro de 2019.

FRANCISCO
DE ASSIS PINHEIRO DE ANDRADE

Prefeito Municipal

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 081/2018 – PMT/RN

Contratante:
O Município de Touros/RN.

Contratada: ESCALA
CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ/MF Nº 18.659.632/0001-27.

Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência, no período compreendido entre 01 de agosto de
2019 a 28 de novembro de 2019.

Assinaturas: Pela Contratante, FRANCISCO DE
ASSIS PINHEIRO DE ANDRADE (Prefeito Municipal).

Pela Contratada, JOSÉ GILSON LEITE
PINTO.

Local/data
da Assinatura: Touros/RN, 01 de agosto de 2019.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 034/2019

A PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS/RN, com sede na Praça Bom Jesus dos Navegantes, 28, Centro, na cidade de Touros, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.234.155/0001-02, neste ato representado(a) pelo(a) Excelentíssimo Senhor Prefeito, FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE ANDRADE, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 222.430.384-04, portador(a) da Carteira de Identidade nº 403.510 – SSP/RN, O […]

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 033/2019

A PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS/RN, com sede na Praça Bom Jesus dos Navegantes, 28, Centro, na cidade de Touros, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.234.155/0001-02, neste ato representado(a) pelo(a) Excelentíssimo Senhor Prefeito, FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE ANDRADE, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 222.430.384-04, portador(a) da Carteira de Identidade nº 403.510 – SSP/RN, O […]

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2019

A Prefeitura Municipal de Touros/RN, por meio do seu pregoeiro, torna público que fará realizar a licitação a seguir especificada:

Pregão Presencial, Menor Preço POR ITEM.

Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR – TIPO TRATOR AGRÍCOLA 4X4, 0 (ZERO) KM, NOS TERMOS DO CONVÊNIO Nº 872178/2018 – PROPOSTA Nº 036809/2018, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, conforme condições, quantidades e exigências […]

TERMO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 051/2019

Á vista das manifestações anteriores e, com fundamento no
Art. 24, Inciso V, da Lei Federal 8.666/93, bem como no Parecer Jurídico, AUTORIZO E RATIFICO a dispensa de
licitação para contratação da empresa  JMJ COMÉRCIO DE VEÍCULOS E PEÇAS LTDA,
inscrita noCNPJ/MF sob o n° 02.867.473/0001-16,
que consistirá na AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO PARA SUPORTE DAS ATIVIDADES
RELACIONADAS AO […]

DESPACHO HOMOLOGATÓRIO – Pregão Presencial com Sistema de Registro de Preços n° 024/2019

Pregão Presencial com Sistema de Registro de Preços n° 024/2019

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, CIDADANIA E HABITAÇÃO DE TOUROS/RN.

DESPACHO HOMOLOGATÓRIO

Homologo pelo presente termo para que surta os seus efeitos legais, […]

TERMO DE ADJUDICAÇÃO – Pregão Presencial com Sistema de Registro de Preços n° 024/2019

Pregão Presencial com Sistema de Registro de Preços n° 024/2019

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, CIDADANIA E HABITAÇÃO DE TOUROS/RN.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Atendendo ao dispositivo no Art. 4, inciso XXda Lei Federal n.º 10.520/2002 […]

LEI MUNICIPAL N°827/2019, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019

Dispõe sobre autorização para realização
de termo de cooperação, art. 56, XI da Lei Orgânica do Município e dá outras
providências.

O
PREFEITO MUNICIPAL DE TOUROS/RN, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE A LEI
ORGÂNICA MUNICIPAL,
faço saber que a Câmara Municipal aprova e eu sanciono a seguinte Lei:

Art.
1º – Fica autorizado ao
Executivo Municipal realizar termo de cooperação […]

LEI MUNICIPAL N°826/2019, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019

Dispõe sobre a redução de jornada de
trabalho para servidores públicos que tenham filho(a) portadores de
necessidades especiais.

O
PREFEITO MUNICIPAL DE TOUROS/RN, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE A LEI
ORGÂNICA MUNICIPAL,
faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art.
1º – Ao servidor
estatutário, que comprovadamente, pai, mãe, tutor, curador ou responsável pela
criação, […]