Diário Oficial

AVISO DE CONVOCAÇÃO   PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2019 – PMT

A Prefeitura Municipal de Touros/RN, por meio de seu Pregoeiro, convoca a empresa PRIME LOCAÇÕES EIRELI – EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.535.536/0001- 65, para APRESENTAR PLANILHA DE COMPOSIÇÃO DE CUSTOS, referente ao item 01, no prazo de 24h a contar do recebimento desta Convocação.

Touros/RN, 12 de junho de […]

TERMO DE JUSTIFICATIVA DE QUEBRA DE CRONOLOGIA

Ivanizia Maria Alves Duarte, Gestora do Fundo Municipal de
Saúde do Município de Touros/RN, no uso de suas atribuições legais juntamente
com o Secretário Municipal de Administração, o Senhor Ruzem Raimundo Modesto da
Silva, e o Secretário Municipal de Finanças, o Senhor André Jones da Silva, vem
a público informar, a quem possa interessar a quebra da Ordem […]

EXTRATO DO CONTRATO Nº 047/2019

Contratante: O MUNICÍPIO DE TOUROS
– RN, POR MEIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Contratada: INNOVAR SOLUÇÕES CONTÁBEIS
EIRELI, CNPJ/MF:
24.673.126/0001-95.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PROVEDOR PARA HOSPEDAGEM DO DATACENTER
E-SUS (PEC) NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS, PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Valor global: R$ 8.800,00 (oito mil e
oitocentos reais).

Dotação Orçamentária: […]

EXTRATO DO CONTRATO Nº 048/2019

Contratante: O MUNICÍPIO DE TOUROS – RN, POR MEIO DO FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Contratada: MILENA TAVARES DE ALMEIDA,
CPF/MF nº 127.133.124-18.

Objeto: LOCAÇÃO
DE UM IMÓVEL LOCALIZADO NO DISTRITO DE SANTA LUZIA, MUNICÍPIO DE TOUROS/RN,
DESTINADO AO BENEFÍCIO EVENTUAL – ALUGUEL SOCIAL DO USUÁRIO JOÃO LUIZ ESTEVAM,
DE ACORDO COM A LEI N° 758 DE JUNHO DE 2017, LEI […]

TERMO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 036/2019

Á vista das manifestações anteriores e, com fundamento no
Art. 24, Inciso II, da Lei Federal 8.666/93, bem como no Parecer Jurídico, AUTORIZO E RATIFICO a dispensa de
licitação para contratação da empresa PAGAR.ME
PAGAMENTOS S.A.,inscrita noCNPJ/MF sob o n° 18.727.053/0001-74, que consistirá naAQUISIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE 07 (SETE)
RELÓGIOS DE PONTOS ELETRÔNICOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE […]

TERMO DE JUSTIFICATIVA DE QUEBRA DE CRONOLOGIA

Ivanizia Maria Alves Duarte, Secretária municipal de Saúde e Gestora do
Fundo Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais juntamente com o
Secretário Municipal de Administração, o Senhor Ruzem Raimundo Modesto da Silva,
e o Secretário Municipal de Finanças, o Senhor André Jones da Silva, vem a
público informar, a quem possa interessar a quebra da […]

AVISO

O Prefeito de Touros/RN,
no uso de suas atribuições legais, torna sem efeito o termo de autorização e
ratificação da Dispensa de Licitação n° 030/2019, do processo administrativo n°
7.031/2018.

Registre,

Publique-se e

Cumpra-se.

TOUROS/RN, 07 DE JUNHO DE
2019.

FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE
ANDRADE

PREFEITO
MUNICIPAL

TERMO DE RATIFICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA Nº 035/2019

Á vista das manifestações anteriores e, com
fundamento no artigo 24, inciso X, da Lei 8.666/93, bem como do Parecer
Jurídico, RATIFICO E AUTORIZO a
dispensa de licitação para contratação/locação do imóvel de propriedade da Sra.MILENA TAVARES DE ALMEIDA, inscrita no
CPF/MF sob o nº 127.133.124-18, para a LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL LOCALIZADO NO
DISTRITO DE SANTA LUZIA, MUNICÍPIO […]

GABINETE CIVIL PORTARIA Nº 1081/2018 – GC – NOMEAÇÃO JOSÉ REGINALDO DE ARAÚJO MONTEIRO – REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO
DE TOUROS/RN, no uso de suas atribuições legais e
conforme lhe confere a Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1º
– NOMEAR – JOSE REGINALDO DE ARAUJO MONTEIRO, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas sob o número:
130.950.054-15 e Registro Geral do Estado do Rio Grande do Norte sob o número:
2.75574,
para o Cargo de DIRETOR […]

TERMO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 034/2019

Á vista das manifestações anteriores e, com fundamento
no Art. 24, Inciso II, da Lei Federal 8.666/93, bem como no Parecer Jurídico, AUTORIZO E RATIFICO a dispensa de
licitação para contratação da empresa INNOVAR
SOLUÇÕES CONTÁBEIS EIRELI, inscrita
noCNPJ/MF sob o n° 24.673.126/0001-95, que consistirá naCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PROVEDOR
PARA HOSPEDAGEM DO DATACENTER […]