Diário Oficial

CERTIDÃO DE RECONHECIMENTO DE PESSOA IDOSA

Certifico para os devidos fins, que a senhora HEIKE FABER, alemã, nascida em 15/10/1958,  casada, comissária de bordo, portadora da cédula de identidade RNE V544878-B, CGPI/DIREX/DPF, classificação permanente, validade indeterminada,  residente na Rua Ministro Roberto Cardoso Alves, 1101, casa 10, CEP: 047.377-001, Santo Amaro, São Paulo, São Paulo, para fins de reconhecimento legal perante […]

TERMO DE JUSTIFICATIVA DE QUEBRA DE CRONOLOGIA

Francisco De Assis Pinheiro de Andrade, Prefeito do Município de Touros/RN, no uso de suas atribuições legais juntamente com o Secretário Municipal de Administração, o Senhor Ruzem Raimundo Modesto da Silva, e o Secretário Municipal de Finanças, o Senhor André Jones da Silva, vem a público informar, a quem possa interessar a quebra da […]

GABINETE CIVIL PORTARIA Nº 855/2018 – GC – REVOGAÇÃO DA PORTARIA 806/2018

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE TOUROS/RN, no uso de suas atribuições legais e conforme lhe confere a Lei Orgânica do Município.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º – Tornar sem efeito a Portaria 806/2018 – GC, de 09 de outubro de 2018, publicada no Diário Oficial do Município em 03 de agosto de 2018.

 

Art. 2° – Esta portaria […]

GABINETE CIVIL PORTARIA Nº 854/2018 – GC – REVOGAÇÃO DA PORTARIA 851/2018

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE TOUROS/RN, no uso de suas atribuições legais e conforme lhe confere a Lei Orgânica do Município.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º – Tornar sem efeito a Portaria 851/2018 – GC, de 09 de outubro de 2018, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte, na Edição 1872.

Art. 2° – […]

GABINETE CIVIL PORTARIA Nº 853/2018 – GC – REVOGAÇÃO DA PORTARIA 850/2018

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE TOUROS/RN, no uso de suas atribuições legais e conforme lhe confere a Lei Orgânica do Município.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º – Tornar sem efeito a Portaria 850/2018 – GC, de 09 de outubro de 2018, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte, na Edição 1872.

Art. 2° – […]

GABINETE CIVIL PORTARIA Nº 852/2018 – GC – REVOGAÇÃO DA PORTARIA 849/2018

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE TOUROS/RN, no uso de suas atribuições legais e conforme lhe confere a Lei Orgânica do Município.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º – Tornar sem efeito as Portarias 849/2018 – GC, de 09 de outubro de 2018, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte, na Edição 1872.

Art. 2° – […]

ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TOUROS

ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TOUROS, realizada em onze de outubro de dois mil e dezoito na sede da Secretaria Municipal de Saúde, a reunião foi convocada pelo presidente que não compareceu e autorizou a reunião sem a sua presença, porém, diante das demandas de interesse público […]

RESOLUÇÃO Nº 004/2018 – CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

​O Conselho Municipal de Assistência Social, em reunião ordinária de número 08, realizada no  dia 11 de Outubro de 2018, no uso de sua competência conferida pela Lei  nº 400/1995, alterada pela Lei nº 758/2017, aprovou por unanimidade a Resolução nº 004/2018 que trata da Expansão do Programa  Criança Feliz/ Primeira Infância no Sistema […]

LEI MUNICIPAL Nº 803/2018, DE 09 DE OUTUBRO DE 2018 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração e execução da Lei Orçamentária anual para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.

 

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE TOUROS-RN.

 

Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

 

DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

 

Art. 1º São estabelecidos, em cumprimento ao disposto na Lei Orgânica do Município […]

LEI MUNICIPAL Nº 802/2018, DE 09 DE OUTUBRO DE 2018

Dispõe sobre a proibição do Município de Touros conceder incentivo fiscal à empresa que tenha envolvimento em corrupção de qualquer espécie, e dá outras providências.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE TOUROS, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e ele sanciona a […]