DISTRATANTE: O MUNICÍPIO DE TOUROS/RN.
EDILSON FERNANDES DE AQUINO, inscrito no CPF/MF sob o nº 155.874.364-20.
DO OBJETO: prestação de serviços médicos da atenção básica na unidade de Básica Saúde de Boa Cica, a ser desempenhado junto a Secretaria Municipal de Saúde, com carga horaria de 40 horas semanal.
A Prefeitura Municipal de Touros vem distratar o contrato que celebrou com EDILSON FERNANDES DE AQUINO, para prestação de serviço por excepcional interesse do Município, deixando de produzir efeitos no mundo jurídico a partir desta data.
DATA DA ASSINATURA – 31/12/2019.
FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE ANDRADE
PREFEITO MUNICIPAL