Contratante: Município de Touros/ RN- CNPJ: 08.234.155/0001- 02,
Contratada: Francisco Câmara Filho – CPF: 143.760.834-53;
Objeto do contrato: Contratação de Locação de um imóvel situado na Av. Ministro Paulo de Almeida Machado, Nº 132 – Touros/RN, para funcionamento do Anexo da Secretaria Municipal de Educação de Touros/RN.
Vigência: 01 de março de 2021 à 31 de dezembro de 2021;
Valor mensal: R$ 998,00 (novecentos e noventa e oito reais);
Valor global: R$ 9.980,00 (nove mil novecentos e oitenta reais);
Fundamentação: Inciso X, do art. 24 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 (com posteriores alterações), e Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991.
Assinaturas:
Pelo contratante: Pedro Ferreira de Farias Filho – Prefeito Municipal
Pela contratada: Francisco Câmara Filho – CPF: 143.760.834-53;
Touros/RN, 01 de março de 2021.