MUNICÍPIO DE TOUROS/RN – CNPJ: 08.234.155/0001-02
PESSO JURIDÍCA: COMERCIO PIONEIRO EIRELI – CNPJ: 16.874.662/0001-20
OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios tipo guloseimas, destinado a distribuição Gratuita para as crianças do ensino infantil da rede pública de ensino e assistida pelos programas sociais, em alusão ao dia das crianças a ser comemorado a partir do dia 18/10/2021, no município de Touros/RN
VALOR POR ITEM 01 R$ 0,39, 02 R$ 0,39, 03 R$ 0,59, 04 R$ 0,25, 05 R$ 070, 06 R$ 0,09, 07 R$ 1,49, 08 R$ 1,48, 09 R$ 0,33 e 10 R$ 20,65.
BASE LEGAL: ARTIGO 75, INCISO II, DA LEI N°. 14.133/2021.
ORÇAMENTÁRIO:
02.000 – PODER EXECUTIVO
12.100- SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO
2025 – PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
2019 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS
3.3.90.32.00 –MATERIAL, BEM E OU SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
FONTE: 10010000 – RECURSOS ORDINÁRIOS
02.000 – PODER EXECUTIVO
11.100- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
0005 CONSOLIDAÇÃO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS
2039 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA -CRAS
3.3.90.32.00 –MATERIAL, BEM E OU SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
FONTE: 10010000 – RECURSOS ORDINÁRIOS
FONTE: 13110000 – TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS
OBS: ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2021.
PELO MUNICÍPIO: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN – CNPJ: 08.234.155/0001-02 – PEDRO FERREIRA DE FARIAS FILHO – PREFEITO MUNICIPAL.
PELA PESSOA JURIDÍCA: COMERCIO PIONEIRO EIRELI – CNPJ: 16.874.662/0001-20 – CARLOS HENRIQUE NOGUEIRA DO NASCIMENTO – CPF: 030.703.894-73, SÓCIO/ADMINISTRADOR
TOUROS/RN, 14 DE OUTUBRO DE 2021.