Exonera, a pedido, o servidor Ricardo Fernandes de Souza do cargo de Diretoria de Iluminação Pública na Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Habitação, nos termos da Lei Complementar nº 16, de 08 de fevereiro de 2023.
O Prefeito do Município de Touros, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições conferidas pela Constituição Federal e pelo art. 97, XVI, XXXVIII e XXXIX da Lei Orgânica;
RESOLVE:
Art. 1º. Exonerar, a pedido, o servidor RICARDO FERNANDES DE SOUZA, CPF/MF nº XXX.460.XXX-00, do cargo de Diretoria de Iluminação Pública na Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Habitação.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se todas as disposições em contrário.
Art. 3º. Publique-se no Diário Oficial e no site do município de Touros/RN.
Touros (RN), 05 de abril de 2023.
PEDRO FERREIRA DE FARIAS FILHO
PREFEITO