TERMO DE COMPROMISSO PARA CESSÃO DE PESSOAL
OS MUNICÍPIOS DE TOUROS/RN E SÃO MIGUEL DO GOSTOSO/RN, com as interveniências de suas respectivas Secretarias Municipais de Saúde, neste ato representado pelos seus titulares, ao final qualificado e identificado, firmam o presente Termo de Compromisso, com a finalidade de promover a cessão de pessoal, o que fazem com fundamento nas seguintes cláusulas:
CLÁUSULAS PRIMEIRAS: […]