Arquivos Mensais:janeiro 2018

GABINETE CIVIL – PORTARIA Nº 573/2018 – GC

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE TOUROS/RN, no uso de suas atribuições legais e conforme lhe confere a Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1º – EXONERAR –  JEDISON RMAYAN DIAS DE SOUZA, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas sob o número: 114.022.054-30 e Registro Geral do Estado do Rio Grande do Norte sob o número: 003.366.768, […]

DECRETO Nº 026, DE 30 DE JANEIRO DE 2018

O PREFEITO MUNICIPAL DE TOUROS, Estado do Rio Grande do Norte, usando das atribuições privativas que lhe são conferidas pelo Artigo 97, da Lei Orgânica Municipal, considerando que o Município deve tributar à memória do ilustre senhor DOMINGOS TOMAZ DE LIMA, as homenagens que fazem jus pelo seu elevado caráter, dedicação, honradez e, sobretudo, […]

TERMO DE COMPROMISSO PARA CESSÃO E PESSOAL

OS MUNICÍPIOS DE TOUROS/RN E SÃO MIGUEL DO GOSTOSO/RN, com as interveniências de suas respectivas Secretarias Municipais de Saúde, neste ato representado pelos seus titulares, ao final qualificado e identificado, firmam o presente Termo de Compromisso, com a finalidade de promover a cessão de pessoal, o que fazem com fundamento nas seguintes cláusulas:

  

CLÁUSULAS PRIMEIRAS: […]

SAAE DE TOUROS REALIZA MELHORIAS NA REDE DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO

O Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Touros, juntamente com o Presidente Valdir Caiana e o Advogado Dr. Igor Brito, esteve na manhã de ontem, 24/01/2018, na Rua São Miguel e São José, melhorando sua rede de água e esgoto. O SAAE está trabalhando intensamente para atender todas as demandas da população […]

LEI MUNICIPAL Nº 788/2018, DE 19 DE JANEIRO DE 2018

Institui o Programa “Parlamento Mirim” no Município de Touros/RN, e dá outras providências.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE TOUROS, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e ele sanciona a presente Lei:

 

Art. 1º Fica instituído, no âmbito do Município de Touros, o […]

LEI MUNICIPAL Nº 787/2018, DE 19 DE JANEIRO DE 2018

Assegura matrícula para o aluno portador de deficiência locomotora na escola municipal mais próxima da sua residência.

 

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE TOUROS, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e ele sanciona a presente Lei:

 

 

Art. 1º Fica assegurada ao aluno portador […]

GABINETE CIVIL – PORTARIA Nº 572/2018 – GC

NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, biênio 2017/2019.

 

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE TOUROS/RN, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Municipal nº 400/95, alterada pela Lei Municipal N° 758/2017.

 

Art. 1º Ficam nomeados os membros abaixo relacionados, para compor o Conselho Municipal […]

ESCLARECENDO À POPULAÇÃO TOURENSE SOBRE O PROGRAMA DO LEITE

O Leite Potiguar é um Programa do Governo do Estado, este define os critérios para a concessão dos Leites, de modo que cheguem à população mais carente e em situação de vulnerabilidade social.

Assim, no ano de 2016 o Governo publicou a Portaria de nº005/2016: “O COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA LEITE POTIGUAR, previsto pelo art.24 […]

GABINETE CIVIL – PORTARIA Nº 568/2018 – GC

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE TOUROS/RN, no uso de suas atribuições legais e conforme lhe confere a Lei Orgânica do Município.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º – NOMEAR – MARIA APARECIDA DOS SANTOS, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas sob o número: 084.714.654-50 e Registro Geral do Estado do Rio Grande do Norte sob o número: 2.238.644, […]

GABINETE CIVIL – PORTARIA Nº 571/2018 – GC

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE TOUROS/RN, no uso de suas atribuições legais e conforme lhe confere a Lei Orgânica do Município.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º – DESIGNAR – JOSE EDIL RODRIGUES DA SILVA, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas sob o número: 158.858.084-00 e Registro Geral do Estado do Rio Grande do Norte sob o […]

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