Arquivos Mensais:junho 2018

GABINETE CIVIL PORTARIA Nº 763/2018- GC

Nomeia os membros do Conselho Municipal de Turismo em conformidade com a Lei Municipal n° 434 de 14 de outubro de 1998.

 

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE TOUROS/RN, no uso de suas atribuições legais e conforme lhe confere a Lei Orgânica do Município e de acordo com a Lei Municipal nº 434/98.

RESOLVE:

Art. 1º – […]

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO E ELABORAÇÃO DA “LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO E LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA”

O Prefeito Municipal de Touros, Estado do Rio grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao artigo 48 da Lei Complementar n°. 101, de 04 de maio de 2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF.

CONVIDA a população urbana e rural do Município de Touros, para participar da Audiência […]

TERMO DE JUSTIFICATIVA DE QUEBRA DE CRONOLOGIA

Ivanizia Maria Alves Duarte, Gestora do Fundo Municipal de Saúde do Município de Touros/RN, no uso de suas atribuições legais juntamente com o Secretário Municipal de Administração, o Senhor Ruzem Raimundo Modesto da Silva, e o Secretário Municipal de Finanças, o Senhor André Jones da Silva, vem a público informar, a quem possa interessar […]

TERMO DE JUSTIFICATIVA DE QUEBRA DE CRONOLOGIA

Francisco De Assis Pinheiro de Andrade, Prefeito do Município de Touros/RN, no uso de suas atribuições legais juntamente com o Secretário Municipal de Administração, o Senhor Ruzem Raimundo Modesto da Silva, e o Secretário Municipal de Finanças, o Senhor André Jones da Silva, vem a público informar, a quem possa interessar a quebra da […]

EXTRATO DO CONTRATO Nº 070/2018

Contratante: O MUNICÍPIO DE TOUROS – RN, POR MEIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

 

Contratada: R & L SANTOS CONSTRUTORA LTDA-ME – CNPJ/MF 17.851.596/0001-36.

 

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, DESTINADO A CONSTRUÇÃO DA PARTE REMANESCENTE DAS OBRAS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DE SANTA LUZIA, UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA […]

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP – Nº 014/2018 – PMT

A Prefeitura Municipal de Touro/RN, através do seu pregoeiro, torna público que fará realizar a licitação a seguir especificada:

Pregão Presencial, Sistema de Registro de Preços, Menor Preço Unitário.

Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa de consultoria e assessoria, especializada para prestação de serviços de análise, acompanhamento, ajuste, implementação de informações econômico-fiscais e acompanhamento […]

GABINETE CIVIL – PORTARIA Nº 762/2018 – GC

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE TOUROS/RN, no uso de suas atribuições legais e conforme lhe confere a Lei Orgânica do Município.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º – Tornar sem efeito a Portarias 745/2018, de 14 de junho de 2018, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte, na Edição 1790.

 

Art. 2° – Esta portaria […]

GABINETE CIVIL PORTARIA Nº 761/2018 – GC

Concede licença que especifica e da outras providencias.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE TOUROS, no uso de suas atribuições privativas conferidas pelo art. 97, da Lei Orgânica do Município,

 

RESOLVE:

 

Art. 1°. Conceder nos termos do art. 102, da Lei 570/2007 (Regime Jurídico Único), 06 (seis) meses de licença prêmio por assiduidade, ao servidor MANOEL BATISTA FILHO, Matrículas […]

GABINETE CIVIL PORTARIA Nº 760/2018- GC

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE TOUROS/RN, no uso de suas atribuições legais e conforme lhe confere a Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1º – PRORROGAR o período de recadastramento de funcionários, até o dia 10 de julho de 2018, das 08h00min às 13h00min, no Palácio Porto Filho, Sede da Prefeitura Municipal de Touros, Praça […]

GABINETE CIVIL PORTARIA Nº 759/2018- GC

NOMEIA OS NOVOS MEMBROS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL E DO GOVERNO PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – COMDICA, BIÊNIO 2018 A 2020.

 

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE TOUROS/RN, no uso de suas atribuições legais e conforme lhe confere a Lei Orgânica do Município e de acordo com […]

Page Reader Press Enter to Read Page Content Out Loud Press Enter to Pause or Restart Reading Page Content Out Loud Press Enter to Stop Reading Page Content Out Loud Screen Reader Support
X