Circunstanciado pelo Parecer Jurídico, datado de 28.12.2018,
como também a informação do Setor Financeiro, onde assegura dotação
orçamentária destinada à CONTRATAÇÃO DO ARTISTA
BRUNO SANFONEIRO, PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL NAS FESTIVIDADES DE
RÉVEILLON E PADROEIRO DO MUNICÍPIO DE TOUROS/RN, NO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2018,
AUTORIZO e RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação para a contratação de NILTON […]
Francisco De Assis Pinheiro de Andrade, Prefeito do Município
de Touros/RN, no uso de suas atribuições legais juntamente com o Secretário Municipal
de Administração, o Senhor Ruzem Raimundo Modesto da Silva, e o Secretário
Municipal de Finanças, o Senhor André Jones da Silva, vem a público informar, a
quem possa interessar a quebra da Ordem Cronológica de Pagamento.
CONSIDERANDO […]
Francisco De Assis Pinheiro de Andrade, Prefeito do Município
de Touros/RN, no uso de suas atribuições legais juntamente com o Secretário Municipal
de Administração, o Senhor Ruzem Raimundo Modesto da Silva, e o Secretário
Municipal de Finanças, o Senhor André Jones da Silva, vem a público informar, a
quem possa interessar a quebra da Ordem Cronológica de Pagamento.
CONSIDERANDO […]
Francisco De Assis Pinheiro de Andrade, Prefeito do Município
de Touros/RN, no uso de suas atribuições legais juntamente com o Secretário Municipal
de Administração, o Senhor Ruzem Raimundo Modesto da Silva, e o Secretário
Municipal de Finanças, o Senhor André Jones da Silva, vem a público informar, a
quem possa interessar a quebra da Ordem Cronológica de Pagamento.
CONSIDERANDO […]
Ivanizia Maria Alves Duarte, Gestora do Fundo Municipal de
Saúde do Município de Touros/RN, no uso de suas atribuições legais juntamente
com o Secretário Municipal de Administração, o Senhor Ruzem Raimundo Modesto da
Silva, e o Secretário Municipal de Finanças, o Senhor André Jones da Silva, vem
a público informar, a quem possa interessar a quebra da Ordem […]
Estima a
Receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2019.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TOUROS,
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, faz saber
que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e ele sanciona a presente Lei:
Título I
DAS DISPOSIÇÕES
COMUNS
Art. 1º Esta Lei estima a Receita e fixa e […]
Concede licença que
especifica e da outras providencias.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TOUROS, no uso de suas atribuições privativas conferidas
pelo art. 97, da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1°. Conceder nos termos do art. 102, da Lei 570/2007
(Regime Jurídico Único), 06 (seis) meses de licença prêmio por assiduidade, a
servidora FRANCISCA EDILENE DA SILVA, Matrícula
151, ocupante do […]
Abre Crédito
Adicional Suplementar no valor de R$ 12.878.714,28 (Doze milhões, oitocentos e setenta
e oito mil, setecentos e catorze reais e vinte e oito centavos), para os fins
que especifica e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TOUROS/RN, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas na
Lei Orgânica do Município e considerando a autorização contida […]
Concede licença que
especifica e da outras providencias.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TOUROS, no uso de suas atribuições privativas conferidas
pelo art. 97, da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1°. Conceder nos termos do art. 102, da Lei 570/2007
(Regime Jurídico Único), 03 (três) meses de licença prêmio por assiduidade, ao
servidor ADEMAR DOS SANTOS DE FRANÇA, Matrícula
1060, ocupante […]
Contratante: MUNICÍPIO DE TOUROS – RN. Contratada: MARIELE RODRIGUES DA SILVA – CPF/MF n° 104.236.324-26. Objeto: CONTRATAÇÃO DA BANDA DIVAS DA FARRA, PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL NAS FESTIVIDADES DE RÉVEILLON E PADROEIRO DO MUNICÍPIO DE TOUROS/RN, NO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2018. Valor global do contrato: R$ 1.400,00 (mil e […]
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