Á vista das manifestações anteriores e, com fundamento no artigo Art. 24, Inciso IV, da Lei 8.666/93, AUTORIZO E RATIFICO a dispensa de licitação para contratação da empresa: A CHELITA LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 08.285.124/0001-72, que consistirá na AQUISIÇÃO DE MOTOBOMBAS E EQUIPAMENTOS PARA ESVAZIAMENTO DE ÁREAS ALAGADAS NOS BAIRROS ATINGIDOS […]
NOMEIA OS NOVOS MEMBROS REPRESENTANTES DO GOVERNO
E DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E
DO ADOLESCENTE DE TOUROS – COMDICA
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE
TOUROS/RN, no uso de suas atribuições legais e conforme lhe confere a Lei
Orgânica do Município e de acordo com a Lei Municipal nº 806/2018,
resolve:
RESOLVE:
Art. 1º […]
ARP 011.2019 – MATERIAL DE CONSTRYÇÃOBaixar
Francisco De Assis Pinheiro de Andrade, Prefeito do Município
de Touros/RN, no uso de suas atribuições legais juntamente com o Secretário
Municipal de Administração, o Senhor Ruzem Raimundo Modesto da Silva, e o
Secretário Municipal de Finanças, o Senhor André Jones da Silva, vem a público
informar, a quem possa interessar a quebra da Ordem Cronológica de Pagamento.
CONSIDERANDO […]
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO
DE TOUROS/RN.
CONTRATADA: SERPE: SERVIÇOS PROJETOS E EXECUÇÕES LTDA – CNPJ/MF 01.737.254/0001-50.
DO OBJETO: O PRESENTE DISTRATO TEM POR
OBJETO A RESCISÃO DO CONTRATO
Nº 055/2016, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE
ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO POR EMPREITADA GLOBAL DE CRECHE PROINFANCIA TIPO 1
(FNDE).
LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA
PÚBLICA Nº 001/2016
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Artigo 79, inciso II, da
Lei n.º […]
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO
DE TOUROS/RN, no uso de suas atribuições legais e
conforme lhe confere a Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º – NOMEAR – LUIZ
ANTONIO DA SILVA JÚNIOR, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas sob o
número: 044.023.314-39 e Registro Geral do Estado do Rio Grande do Norte sob o
número: 1.696.745, para o Cargo de COORDENADOR
DE […]
Concede licença que
especifica e da outras providencias.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TOUROS, no uso de suas atribuições privativas conferidas
pelo art. 97, da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1°. Conceder nos termos do art. 102, da Lei 570/2007 (Regime Jurídico Único), 03 (três) meses de licença prêmio por assiduidade, a servidora, RAIMUNDA COUTINHO DOS SANTOS, Matrícula […]
Concede licença que
especifica e da outras providencias.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TOUROS, no uso de suas atribuições privativas conferidas
pelo art. 97, da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1°. Conceder nos termos do art. 102, da Lei 570/2007 (Regime Jurídico Único), 03 (três) meses de licença prêmio por assiduidade, o servidor, ERINALDO GUEDES DE MOURA, Matrícula […]
Concede licença que
especifica e da outras providencias.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TOUROS, no uso de suas atribuições privativas conferidas
pelo art. 97, da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1°. Conceder nos termos do art. 102, da Lei 570/2007 (Regime Jurídico Único), 03 (três) meses de licença prêmio por assiduidade, a servidora, IVANISE PEREIRA CÂMARA, Matrícula 169-1, […]
Concede licença que
especifica e da outras providencias.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TOUROS, no uso de suas atribuições privativas conferidas
pelo art. 97, da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1°. Conceder nos termos do art. 102, da Lei 570/2007 (Regime Jurídico Único), 06 (seis) meses de licença prêmio por assiduidade, a servidora, ILEUDA MARIA DE AQUINO FREIRE, […]
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