Arquivos Mensais:outubro 2020

AVISO DE REAPRAZAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2020 – PMT PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 8.896/2019

A Prefeitura Municipal de Touros/RN, por meio do seu pregoeiro, torna público que em virtude da necessidade de adaptações realizadas no TERMO DE REFERÊNCIA anexo I do Edital, o Certame para a: Contratação de instituição financeira legalmente autorizada pelo Banco Central do Brasil, para prestação de serviços, em caráter exclusivo de pagamento de remuneração de servidores ativos (efetivos, comissionados, contratados e estatutários), inativos […]

De |30/10/2020|Diário Oficial|

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 6556/2020

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 02/2020

Objeto:  Contratação temporária de pessoal para atender demandas do NASF – Núcleo de Apoio a Saúde da Família, nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal, e Lei Municipal nº 689/2013.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

O Prefeito Municipal de Touros/RN, homologa, para que produza seus jurídicos e […]

De |28/10/2020|Diário Oficial|

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2020 – PMT/RN

Contratante: O Município de Touros/RN, através do Fundo Municipal de Assistência Social.

Contratada: FUNERÁRIA E FLORICULTURA JESUS DE NAZARÉ LTDA-ME – (CNPJ/MF Nº 17.844.288/0001-83).

Objeto: acréscimo de 25,00% ao contrato n° 005/2020.

Valor acrescido: R$ 12.920,00 (doze mil, novecentos e vinte reais).

Assinaturas: Pela Contratante, FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE ANDRADE (Prefeito Municipal).

Pela Contratada, JOSÉ ALVES MACIEL FILHO.

Local/data […]

De |28/10/2020|Diário Oficial|

EXTRATO DO CONTRATO Nº 135/2020

Contratante: O MUNICÍPIO DE TOUROS – RN.

Contratada: EDUARDO G DOS SANTOS, CNPJ/MF nº 36.222.860/0001-17.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS MÁQUINAS PESADAS PERTENCENTES A FROTA OFICIAL DO MUNICÍPIO, INCLUINDO-SE TODOS OS SERVIÇOS DE MECÂNICA EM GERAL, FUNILARIA, PINTURA, TAPEÇARIA, ELETRICIDADE, AR-CONDICIONADO, CAIXA DE CÂMBIO E OUTROS […]

De |28/10/2020|Diário Oficial|

GABINETE CIVIL PORTARIA Nº 1367/2020 – GC

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE TOUROS/RN, no uso de suas atribuições legais e conforme lhe confere a Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1º – NOMEAR – JONATHAN SILVA DOS SANTOS, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas sob o número: 142.659.954-46 e Registro Geral do Estado do Rio Grande do Norte sob o número: 003.870.995, […]

De |27/10/2020|Diário Oficial|

TERMO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 077/2020

Á vista das manifestações anteriores e, com fundamento no Art. 24, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, Lei Federal nº 13.979/2020, Lei Federal nº 14.035/2020, Medida Provisória nº 961, de 6 de maio de 2020, bem como no Parecer Jurídico da PGM, AUTORIZO E RATIFICO a dispensa de licitação […]

De |27/10/2020|Diário Oficial|

TERMO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 076/2020

Á vista das manifestações anteriores e, com fundamento no Art. 24, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, Lei Federal nº 13.979/2020, Lei Federal nº 14.035/2020, Medida Provisória nº 961, de 6 de maio de 2020, bem como no Parecer Jurídico da PGM, AUTORIZO E RATIFICO a dispensa de licitação […]

De |27/10/2020|Diário Oficial|

LEI MUNICIPAL N° 853/2020, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020 – LDO 2021

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para

                                                                     a elaboração e execução da Lei Orçamentária

          anual para o exercício  financeiro  de  2021  e

          dá outras providências.

                                   O PREFEITO MUNICIPAL DE TOUROS-RN.

                                   Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

                                   Art. 1º São estabelecidos, em cumprimento ao disposto na Lei […]

De |27/10/2020|Diário Oficial|

TERMO DE JUSTIFICATIVA DE QUEBRA DE CRONOLOGIA

Higor Rodrigo Silva de Andrade, Gestora do Fundo Municipal de Saúde do Município de Touros/RN, no uso de suas atribuições legais, e o Secretário Municipal de Finanças, o Senhor André Jones da Silva, vem a público informar, a quem possa interessar a quebra da Ordem Cronológica de Pagamento.

CONSIDERANDO o que prevê os termos da […]

De |27/10/2020|Diário Oficial|

DECRETO Nº 106, DE 26 DE OUTUBRO DE 2020

Decreta ponto facultativo o expediente do dia 30 de outubro de 2020, em todos os órgãos e entidades da administração pública municipal, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TOUROS, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 97, inc. III, da Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO o disposto no Decreto do […]

De |26/10/2020|Diário Oficial|

Page Reader Press Enter to Read Page Content Out Loud Press Enter to Pause or Restart Reading Page Content Out Loud Press Enter to Stop Reading Page Content Out Loud Screen Reader Support
X