Arquivos Mensais:maio 2022

PORTARIA N° 712/2022 – GABINETE CIVIL

CONCEDE DIÁRIA ESTADUAL À SERVIDOR DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

O Prefeito Constitucional do Município de Touros, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que o confere a Lei Orgânica do Município de Touros, a Lei Complementar 011/2017, cumulado com as disposições trazidas na Lei nº 709/2014.

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder ao […]

De |31/05/2022|Diário Oficial|

PORTARIA N° 710/2022 – GABINETE CIVIL

O PREFEITO DO MUNÍCIPIO DE TOUROS/RN, no uso de suas atribuições legais e conforme lhe confere a Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1°. CONCEDER, nos termos do art. 102, da Lei 570/200l7 (Regime Jurídico Único), 03 (Três) meses de licença prêmio por assiduidade, ao servidor JOÃO MARIA DE LIMA, Matrícula 0173-1, ocupante do cargo de […]

De |31/05/2022|Diário Oficial|

PORTARIA N° 709/2022 – GABINETE CIVIL

O PREFEITO DO MUNÍCIPIO DE TOUROS/RN, no uso de suas atribuições legais e conforme lhe confere a Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1°. CONCEDER, nos termos do art. 102, da Lei 570/200l7 (Regime Jurídico Único), 03 (Três) meses de licença prêmio por assiduidade, a servidora IVANIA MARIA ALVES DUARTE, Matrícula 093-0, ocupante do cargo de […]

De |31/05/2022|Diário Oficial|

PORTARIA N° 708/2022 – GABINETE CIVIL

O PREFEITO DO MUNÍCIPIO DE TOUROS/RN, no uso de suas atribuições legais e conforme lhe confere a Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1°. CONCEDER, nos termos do parecer 083/2022 da Procuradoria Geral do Município, e de acordo com o que preceitua a Lei nº 13.370/2016, horário especial, mediante a redução da sua carga horária em […]

De |31/05/2022|Diário Oficial|

EXTRATO DE CONTRATO Nº 045/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 280/2022

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN – CNPJ 08.234.155/0001-02.

CONTRATADA: ATLAS CONSULTORIA E AUDITORIA CONTABIL LTDA, CNPJ 41.302.240/0001-28.

ENDEREÇO: RUA CAXIAS Nº 11, EM. SÃO GONÇALO DO AMARANTE.

OBJETO: contratação de empresa para a prestação de serviço de consultoria, capacitação, implantação e acompanhamento dos programas Esocial, efd-Reinf e DCTFwebpara o município de Touros/RN

 VALOR MENSAL: R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais)

VIGÊNCIA: […]

De |31/05/2022|Diário Oficial|

PORTARIA N° 707 /2022 – GC

O PREFEITO DO MUNÍCIPIO DE TOUROS/RN, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o artigo 3º, inciso VIII da Lei 888/2021, que disciplina o Regime Jurídico da Contratação Temporária de Servidores para atender a situações de excepcional interesse público, na forma da Constituição Federal, art. 37, inciso IX e os itens […]

De |30/05/2022|Diário Oficial|

PREFEITURA DE TOUROS REALIZA DIA D DE COMBATE ÀS ARBOVIROSES

A Secretaria Municipal de Saúde de Touros e a Coordenadoria de vigilância em Saúde e Epidemiologia, realizou no dia 27 de maio o Dia D de Combate às Arboviroses com a Blitz Educativa contra a Dengue, Zika e Chikungunya, que aconteceu em frente ao Hospital Municipal Ministro Paulo de Almeida Machado.A colaboração de […]

De |30/05/2022|Saúde|

PREFEITURA DE TOUROS PARTICIPA DE I FÓRUM COMUNITÁRIO DO SELO UNICEF

Aconteceu no dia (25/05), o I Fórum Comunitário do SELO UNICEF.Promovido pelo Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICA) com total apoio da Prefeitura Municipal de Touros, teve como pauta principal o fortalecimento de políticas públicas que garantam os direitos da criança e do adolescente.Um rica discussão e interação da sociedade […]

PREFEITURA DE TOUROS REALIZA MANUTENÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES

A Prefeitura Municipal de Touros, através do DEMUTRAN, vem trabalhando intensamente na manutenção das faixas de pedestres do nosso Município, contando agora com mais faixas nas proximidades das escolas de Touros.Um trabalho em prol da segurança da nossa população e dos nossos alunos!

De |30/05/2022|Noticias|

EXTRATO DE CONTRATO N.º 059/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.121/2021

CONCORRÊNCIA Nº 01/2021

CONTRATANTE: Município de Touros/ Prefeitura Municipal

CONTRATADA: PLANO A SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 23.249.596/0001-63, com sede na Av. Deputado Marcio Marinho, 5226, Loja 07, Pirangi do Norte, CEP: 59.161-250, em Parnamirim/RN

MODALIDADE: Concorrência nº 01/2021.

OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviço de coleta, transporte e destinação de resíduos sólidos domiciliares […]

De |30/05/2022|Diário Oficial|

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