Monthly Archives: outubro 2018

PORTARIA Nº 860/2018 – PMT/ADM – DIÁRIA FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE ANDRADE

Concede Diária Nacional Ao Executivo Municipal.

 

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TOUROS, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que o confere a Lei Orgânica do Município de Touros, a Lei Complementar 011/2017, cumulado com as disposições trazidas na Lei nº 709/2014.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º. Conceder ao senhor FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO […]

GABINETE CIVIL PORTARIA Nº 859/2018 – GC – EXONERAÇÃO JOSEANE THEREZA DE SOUZA

PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE TOUROS/RN, no uso de suas atribuições legais e conforme lhe confere a Lei Orgânica do Município.

 

RESOLVE:

 

 

Art. 1º – EXONERAR em caráter definitivo, a pedido, a servidora efetiva JOSEANE THEREZA DE SOUZA, inscrita no cadastro nacional de pessoas físicas sob o número: 777.911.504-68, Registro Geral do Estado do Rio Grande […]

GABINETE CIVIL PORTARIA Nº 858/2018 – GC – EXONERAÇÃO DENISE MARIA BATISTA PAULO DOS SANTOS

PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE TOUROS/RN, no uso de suas atribuições legais e conforme lhe confere a Lei Orgânica do Município.

 

RESOLVE:

 

 

Art. 1º – EXONERAR em caráter definitivo, a pedido, a servidora efetiva DENISE MARIA BATISTA PAULO DOS SANTOS, inscrita no cadastro nacional de pessoas físicas sob o número: 025.877.814-85, Registro Geral do Estado do […]

GABINETE CIVIL PORTARIA Nº 857/2018 – GC – CESSÃO MARIA GISETE LOURENÇO DE BRITO

CONSIDERANDO a solicitação do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, através do Oficio 403/2018 – PGJA/RN.

PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE TOUROS/RN, no uso de suas atribuições legais e conforme lhe confere a Lei Orgânica do Município.

 

RESOLVE:

Art. 1° – CEDER, com ônus para o Município, a Senhora MARIA GISETE LOURENÇO DE BRITO, […]

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

A secretaria Municipal de Saúde de TOUROS, vem convocar a toda população para participar da Audiência Pública para a prestação de contas da saúde, referente ao I e II quadrimestre de 2018, a ser realizada, segunda-feira, dia 29 de outubro de 2018, as 10 horas, na Câmara Municipal de Touros.

 

IVANIZIA MARIA ALVES DUARTE

Secretária Municipal […]

CONVITE

A secretaria Municipal de Saúde de TOUROS, vem convidar a toda população para participar da Audiência Pública para a prestação de contas da saúde, referente ao I e II quadrimestre de 2018, a ser realizada, segunda-feira, dia 29 de outubro de 2018, as 10 horas, na Câmara Municipal de Touros.

 

IVANIZIA MARIA ALVES DUARTE

Secretária Municipal […]

TERMO DE JUSTIFICATIVA DE QUEBRA DE CRONOLOGIA

Francisco De Assis Pinheiro de Andrade, Prefeito do Município de Touros/RN, no uso de suas atribuições legais juntamente com o Secretário Municipal de Administração, o Senhor Ruzem Raimundo Modesto da Silva, e o Secretário Municipal de Finanças, o Senhor André Jones da Silva, vem a público informar, a quem possa interessar a quebra da […]

TERMO DE JUSTIFICATIVA DE QUEBRA DE CRONOLOGIA

Francisco De Assis Pinheiro de Andrade, Prefeito do Município de Touros/RN, no uso de suas atribuições legais juntamente com o Secretário Municipal de Administração, o Senhor Ruzem Raimundo Modesto da Silva, e o Secretário Municipal de Finanças, o Senhor André Jones da Silva, vem a público informar, a quem possa interessar a quebra da […]

TERMO DE JUSTIFICATIVA DE QUEBRA DE CRONOLOGIA

Francisco De Assis Pinheiro de Andrade, Prefeito do Município de Touros/RN, no uso de suas atribuições legais juntamente com o Secretário Municipal de Administração, o Senhor Ruzem Raimundo Modesto da Silva, e o Secretário Municipal de Finanças, o Senhor André Jones da Silva, vem a público informar, a quem possa interessar a quebra da […]

EXTRATO DE CONTRATO

A Prefeitura Municipal de Touros vem DISTRATAR o contrato que celebrou com BEATRIZ GOMES FRANÇA, para prestação de serviço de excepcional interesse do Município, deixando este de produzir efeitos no mundo jurídico a partir desta data.

 

Touros/ RN, 03 de SETEMBRO de 2018.

 

 

 
FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE ANDRADE
Prefeito Municipal