Arquivos Mensais:outubro 2018

EDITAL – NOTIFICAÇÃO

Notifico a servidora Lucicleide Tavares dos Santos, para
comparecer imediatamente as suas atividades laborativas na Unidade Básica de
Saúde de Zabelê sob pena de abandono do trabalho e perda do vínculo efetivo na
forma da Lei.

Touros, Estado do Rio Grande do Norte, 15 de outubro de 2018.

Ruzem Raimundo Modesto da Silva

Secretário de Administração

Matricula n° 9180-1

LEI MUNICIPAL Nº 802/2018, DE 09 DE OUTUBRO DE 2018

Dispõe sobre a proibição do Município de Touros conceder incentivo fiscal à empresa que tenha envolvimento em corrupção de qualquer espécie, e dá outras providências.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE TOUROS, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e ele sanciona a […]

LEI MUNICIPAL Nº 801/2018, DE 09 DE OUTUBRO DE 2018

Dispõe sobre a reserva de vagas a jovens de baixa renda nos veículos do sistema de transporte coletivo intermunicipal.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE TOUROS, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e ele sanciona a presente Lei:

Art. 1º Fica o sistema […]

DESPACHO HOMOLOGATÓRIO – PP Nº 020/2018 – PMT

Homologo pelo presente termo para que surta os seus efeitos legais, o julgamento da Equipe de Pregão, referente ao Edital do Pregão Presencial N0 020/2018, nos ditames da Lei n0 10.520/2002 e subsidiariamente a Lei Federal n0 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas posteriormente, de acordo com o parecer […]

TERMO DE JUSTIFICATIVA DE QUEBRA DE CRONOLOGIA

Ivanizia Maria Alves Duarte, Gestora do Fundo Municipal de Saúde do Município de Touros/RN, no uso de suas atribuições legais juntamente com o Secretário Municipal de Administração, o Senhor Ruzem Raimundo Modesto da Silva, e o Secretário Municipal de Finanças, o Senhor André Jones da Silva, vem a público informar, a quem possa interessar […]

GABINETE CIVIL PORTARIA Nº 848/2018 – GC – NOMEAÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB

Nomeia e constitui os Membros do  Conselho Municipal do FUNDEB no  Município de Touros.
 

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE TOUROS, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com a lei Orgânica do Município:

 

RESOLVE:

 

Art. 1º. Nomeia os Membros do Conselho Municipal do FUNDEB, neste Município de TOUROS/RN. Conforme a Lei […]

TERMO DE JUSTIFICATIVA DE QUEBRA DE CRONOLOGIA

Francisco De Assis Pinheiro de Andrade, Prefeito do Município de Touros/RN, no uso de suas atribuições legais juntamente com o Secretário Municipal de Administração, o Senhor Ruzem Raimundo Modesto da Silva, e o Secretário Municipal de Finanças, o Senhor André Jones da Silva, vem a público informar, a quem possa interessar a quebra da […]

TERMO DE JUSTIFICATIVA DE QUEBRA DE CRONOLOGIA

Francisco De Assis Pinheiro de Andrade, Prefeito do Município de Touros/RN, no uso de suas atribuições legais juntamente com o Secretário Municipal de Administração, o Senhor Ruzem Raimundo Modesto da Silva, e o Secretário Municipal de Finanças, o Senhor André Jones da Silva, vem a público informar, a quem possa interessar a quebra da […]

TERMO DE JUSTIFICATIVA DE QUEBRA DE CRONOLOGIA

Francisco De Assis Pinheiro de Andrade, Prefeito do Município de Touros/RN, no uso de suas atribuições legais juntamente com o Secretário Municipal de Administração, o Senhor Ruzem Raimundo Modesto da Silva, e o Secretário Municipal de Finanças, o Senhor André Jones da Silva, vem a público informar, a quem possa interessar a quebra da […]

TERMO DE JUSTIFICATIVA DE QUEBRA DE CRONOLOGIA

Francisco De Assis Pinheiro de Andrade, Prefeito do Município de Touros/RN, no uso de suas atribuições legais juntamente com o Secretário Municipal de Administração, o Senhor Ruzem Raimundo Modesto da Silva, e o Secretário Municipal de Finanças, o Senhor André Jones da Silva, vem a público informar, a quem possa interessar a quebra da […]

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