Arquivos Mensais:dezembro 2018

TERMO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 015/2018

Circunstanciado pelo Parecer Jurídico, datado de 28.12.2018,
como também a informação do Setor Financeiro, onde assegura dotação
orçamentária destinada à CONTRATAÇÃO DO ARTISTA
BRUNO SANFONEIRO, PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL NAS FESTIVIDADES DE
RÉVEILLON E PADROEIRO DO MUNICÍPIO DE TOUROS/RN, NO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2018,
AUTORIZO e RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação para a contratação de NILTON […]

TERMO DE JUSTIFICATIVA DE QUEBRA DE CRONOLOGIA

Francisco De Assis Pinheiro de Andrade, Prefeito do Município
de Touros/RN, no uso de suas atribuições legais juntamente com o Secretário Municipal
de Administração, o Senhor Ruzem Raimundo Modesto da Silva, e o Secretário
Municipal de Finanças, o Senhor André Jones da Silva, vem a público informar, a
quem possa interessar a quebra da Ordem Cronológica de Pagamento.

CONSIDERANDO […]

TERMO DE JUSTIFICATIVA DE QUEBRA DE CRONOLOGIA

Francisco De Assis Pinheiro de Andrade, Prefeito do Município
de Touros/RN, no uso de suas atribuições legais juntamente com o Secretário Municipal
de Administração, o Senhor Ruzem Raimundo Modesto da Silva, e o Secretário
Municipal de Finanças, o Senhor André Jones da Silva, vem a público informar, a
quem possa interessar a quebra da Ordem Cronológica de Pagamento.

CONSIDERANDO […]

TERMO DE JUSTIFICATIVA DE QUEBRA DE CRONOLOGIA

Francisco De Assis Pinheiro de Andrade, Prefeito do Município
de Touros/RN, no uso de suas atribuições legais juntamente com o Secretário Municipal
de Administração, o Senhor Ruzem Raimundo Modesto da Silva, e o Secretário
Municipal de Finanças, o Senhor André Jones da Silva, vem a público informar, a
quem possa interessar a quebra da Ordem Cronológica de Pagamento.

CONSIDERANDO […]

TERMO DE JUSTIFICATIVA DE QUEBRA DE CRONOLOGIA

Ivanizia Maria Alves Duarte, Gestora do Fundo Municipal de
Saúde do Município de Touros/RN, no uso de suas atribuições legais juntamente
com o Secretário Municipal de Administração, o Senhor Ruzem Raimundo Modesto da
Silva, e o Secretário Municipal de Finanças, o Senhor André Jones da Silva, vem
a público informar, a quem possa interessar a quebra da Ordem […]

LEI MUNICIPAL Nº 812/2018, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018 – LOA 2019

Estima a
Receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2019.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TOUROS,
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, faz saber
que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e ele sanciona a presente Lei:

Título I

DAS DISPOSIÇÕES
COMUNS

Art. 1º Esta Lei estima a Receita e fixa e […]

GABINETE CIVIL PORTARIA Nº 901/2018 – GC – LICENÇA FRANCISCA EDILENE DA SILVA

Concede licença que
especifica e da outras providencias.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TOUROS, no uso de suas atribuições privativas conferidas
pelo art. 97, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1°. Conceder nos termos do art. 102, da Lei 570/2007
(Regime Jurídico Único), 06 (seis) meses de licença prêmio por assiduidade, a
servidora FRANCISCA EDILENE DA SILVA, Matrícula
151, ocupante do […]

DECRETO Nº 058, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018

Abre Crédito
Adicional Suplementar no valor de R$ 12.878.714,28 (Doze milhões, oitocentos e setenta
e oito mil, setecentos e catorze reais e vinte e oito centavos), para os fins
que especifica e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TOUROS/RN, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas na
Lei Orgânica do Município e considerando a autorização contida […]

GABINETE CIVIL PORTARIA Nº 900/2018 – GC – LICENÇA ADEMAR DOS SANTOS DE FRANÇA

Concede licença que
especifica e da outras providencias.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TOUROS, no uso de suas atribuições privativas conferidas
pelo art. 97, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1°. Conceder nos termos do art. 102, da Lei 570/2007
(Regime Jurídico Único), 03 (três) meses de licença prêmio por assiduidade, ao
servidor ADEMAR DOS SANTOS DE FRANÇA, Matrícula
1060, ocupante […]

EXTRATO DO CONTRATO Nº 151/2018

Contratante: MUNICÍPIO DE TOUROS – RN. Contratada: MARIELE RODRIGUES DA SILVA – CPF/MF n° 104.236.324-26. Objeto: CONTRATAÇÃO DA BANDA DIVAS DA FARRA, PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL NAS FESTIVIDADES DE RÉVEILLON E PADROEIRO DO MUNICÍPIO DE TOUROS/RN, NO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2018. Valor global do contrato: R$ 1.400,00 (mil e […]

X