Arquivos Mensais:abril 2019

TERMO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA EMERGENCIAL Nº 002/2019

Á vista das manifestações anteriores e, com fundamento no artigo Art. 24, Inciso IV, da Lei 8.666/93, AUTORIZO E RATIFICO a dispensa de licitação para contratação da empresa: A CHELITA LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 08.285.124/0001-72, que consistirá na AQUISIÇÃO DE MOTOBOMBAS E EQUIPAMENTOS PARA ESVAZIAMENTO DE ÁREAS ALAGADAS NOS BAIRROS ATINGIDOS […]

GABINETE CIVIL PORTARIA Nº 1051/2019 – GC – NOMEAÇÃO COMDICA

NOMEIA OS NOVOS MEMBROS REPRESENTANTES DO GOVERNO
E DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E
DO ADOLESCENTE DE TOUROS – COMDICA

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE
TOUROS/RN, no uso de suas atribuições legais e conforme lhe confere a Lei
Orgânica do Município e de acordo com a Lei Municipal nº 806/2018,
resolve:

RESOLVE:

Art. 1º […]

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 011/2019

ARP 011.2019 – MATERIAL DE CONSTRYÇÃOBaixar

TERMO DE JUSTIFICATIVA DE QUEBRA DE CRONOLOGIA

Francisco De Assis Pinheiro de Andrade, Prefeito do Município
de Touros/RN, no uso de suas atribuições legais juntamente com o Secretário
Municipal de Administração, o Senhor Ruzem Raimundo Modesto da Silva, e o
Secretário Municipal de Finanças, o Senhor André Jones da Silva, vem a público
informar, a quem possa interessar a quebra da Ordem Cronológica de Pagamento.

CONSIDERANDO […]

EXTRATO DO DISTRATO DO CONTRATO Nº. 055/2016

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO
DE TOUROS/RN.

CONTRATADA: SERPE: SERVIÇOS PROJETOS E EXECUÇÕES LTDA – CNPJ/MF 01.737.254/0001-50.

DO OBJETO: O PRESENTE DISTRATO TEM POR
OBJETO A RESCISÃO DO CONTRATO
Nº 055/2016, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE
ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO POR EMPREITADA GLOBAL DE CRECHE PROINFANCIA TIPO 1
(FNDE).

LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA
PÚBLICA Nº 001/2016

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Artigo 79, inciso II, da
Lei n.º […]

GABINETE CIVIL PORTARIA Nº 1050/2019 – GC – NOMEAÇÃO LUIZ ANTONIO DA SILVA JÚNIOR

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO
DE TOUROS/RN, no uso de suas atribuições legais e
conforme lhe confere a Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1º – NOMEAR – LUIZ
ANTONIO DA SILVA JÚNIOR, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas sob o
número: 044.023.314-39 e Registro Geral do Estado do Rio Grande do Norte sob o
número: 1.696.745, para o Cargo de COORDENADOR
DE […]

GABINETE CIVIL PORTARIA Nº 1049/2019 – GC – LICENÇA RAIMUNDA COUTINHO DOS SANTOS

Concede licença que
especifica e da outras providencias.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TOUROS, no uso de suas atribuições privativas conferidas
pelo art. 97, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1°. Conceder nos termos do art. 102, da Lei 570/2007 (Regime Jurídico Único), 03 (três) meses de licença prêmio por assiduidade, a servidora, RAIMUNDA COUTINHO DOS SANTOS, Matrícula […]

GABINETE CIVIL PORTARIA Nº 1048/2019 – GC – LICENÇA ERINALDO GUEDES DE MOURA

Concede licença que
especifica e da outras providencias.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TOUROS, no uso de suas atribuições privativas conferidas
pelo art. 97, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1°. Conceder nos termos do art. 102, da Lei 570/2007 (Regime Jurídico Único), 03 (três) meses de licença prêmio por assiduidade, o servidor, ERINALDO GUEDES DE MOURA, Matrícula […]

GABINETE CIVIL PORTARIA Nº 1047/2019 – GC – LICENÇA IVANISE PEREIRA CÂMARA

Concede licença que
especifica e da outras providencias.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TOUROS, no uso de suas atribuições privativas conferidas
pelo art. 97, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1°. Conceder nos termos do art. 102, da Lei 570/2007 (Regime Jurídico Único), 03 (três) meses de licença prêmio por assiduidade, a servidora, IVANISE PEREIRA CÂMARA, Matrícula 169-1, […]

GABINETE CIVIL PORTARIA Nº 1046/2019 – GC – LICENÇA ILEUDA MARIA DE AQUINO FREIRE

Concede licença que
especifica e da outras providencias.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TOUROS, no uso de suas atribuições privativas conferidas
pelo art. 97, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1°. Conceder nos termos do art. 102, da Lei 570/2007 (Regime Jurídico Único), 06 (seis) meses de licença prêmio por assiduidade, a servidora, ILEUDA MARIA DE AQUINO FREIRE, […]