Arquivos Mensais:maio 2019

GABINETE CIVIL PORTARIA Nº 1075/2019 – GC – NOMEAÇÃO JOSIONETE MARTINS FONSECA DE ARAÚJO

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO
DE TOUROS/RN, no uso de suas atribuições legais e
conforme lhe confere a Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1º – NOMEAR –  JOSIONETE MARTINS FONSECA DE ARAÚJO, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas
Físicas sob o número: 049.523.134-76 e Registro Geral do Estado do Rio Grande
do Norte sob o número: 1696759, para o […]

EXTRATO DE CONTRATO

A Prefeitura
Municipal de Touros vem DISTRATAR o contrato que celebrou com FERNANDA DEISE DE
BRITO SANTANA, para prestação de serviço de excepcional interesse do Município,
deixando este de produzir efeitos no mundo jurídico a partir desta data.

Touros/ RN, 31 de MAIO de 2019.

FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE ANDRADE

Prefeito Municipal

EXTRATO DO CONTRATO Nº 041/2019

Contratante: O MUNICÍPIO DE TOUROS – RN, POR MEIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Contratada: INSTITUTO TÉCNICO CIENTIFICO DE PERÍCIA – ITEP/RN, CNPJ/MF sob o nº 05.067.810/0001-89.

Objeto: AQUISIÇÃO DE CÉDULAS PARA EMISSÃO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE NO MUNICÍPIO DE TOUROS/RN.

Valor estimado do contrato: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

Dotação Orçamentária: 

– Unidade Orçamentária: 11.100 – Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho, Cidadania e Habit;

– Ação: 2112 – […]

Prefeitura nas Comunidades: Aracatí e Colorado.

Durante o fim de semana realizamos mais uma edição do Prefeitura nas Comunidades. Estivemos presentes no Aracatí e Colorado. São centenas de pessoas beneficiadas com as ações de nossas secretarias de Educação, Saúde, Assistência Social e Obras.

A ação levou atendimento médico de pediatria e clínico geral, odontológico e enfermagem; entrega de repelentes, kit odontológico […]

De |30/05/2019|Administração, Educação|

Prefeitura e DER/RN em parceria na operação tapa buraco.

Prefeito Assis juntamente com a equipe de obras fiscalizando a Operação Tapa Buracos. A ação é uma parceria com o Departamento de Estradas e Rodagem – DER/RN.

De |30/05/2019|Administração, Noticias, Obras|

Secretaria de obras recuperando estradas vicinais das comunidades do Aracati e Colorado.

De |30/05/2019|Administração, Noticias, Obras|

LEI MUNICIPAL N° 822/2019, DE 30 DE MAIO DE 2019

Autoriza o Poder Executivo a
desapropriar por doação, em favor do Município de Touros, o imóvel que
específico de propriedade do espólio de João Maria Gomes do Nascimento para
legalização de doação de área para domínio público e construção de UBS da BAIXA
DO QUINQUIM discriminatória
e da outras providências.

O
PREFEITO MUNICIPAL DE TOUROS/RN, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE […]

TERMO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 006/2019

Circunstanciado pelo Parecer Jurídico, datado de 29.05.2019, como também a informação do Setor Financeiro, onde assegura dotação orçamentária destinada à AQUISIÇÃO DE CÉDULAS PARA EMISSÃO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE NO MUNICÍPIO DE TOUROS/RN, AUTORIZO e RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação para a contratação do INSTITUTO TÉCNICO CIENTIFICO DE PERÍCIA – ITEP/RN, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 05.067.810/0001-89, no valor global estimado de R$ 50.000,00(cinquenta mil reais), de […]

A Prefeitura em parceria com o Banco do Nordeste promoveram o dia do Microempreendedor Individual-MEI.

A Prefeitura Municipal de Touros através dos Agentes de Desenvolvimento em parceria com o Banco do Nordeste promoveram o dia do Microempreendedor Individual-MEI com palestras direcionadas para o incentivo à formalização e qualificação dos negócios.

A primeira intervenção foi realizada pela manhã no Centro de Turismo onde contou com a presença de empreendedores da sede […]

Escola Municipal Professor Altair da Silva Ferreira é reformada e revitalizada.

A Escola Municipal Professor Altair da Silva Ferreira, na comunidade do Aracatí, foi completamente reformada e revitalizada. Isso mostra o nosso compromisso com a educação tanto na cidade quanto nas comunidades de Touros.

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