Arquivos Mensais:novembro 2019

RATIFICAÇÃO AO REGULAMENTO ELEITORAL BIÊNIO 2019-2021 – CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOUROS

CAPÍTULO
I- DOS OBJETIVOS

Art. 1º – Este Regulamento
Eleitoral tem por objetivo regulamentar a eleição do conselho municipal de
saúde de Touros/RN, BIÊNIO 2019/2021, de acordo com o estabelecido na Lei 579
de 31 de outubro de 2007 E na Resolução CNS nº 453, de 17 de julho de 2012.

Parágrafo único. A eleição
realizar-se-á em 21 de novembro de […]

TERMO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 063/2019

Á
vista das manifestações anteriores e, com fundamento no Art. 24, Inciso II, da
Lei Federal 8.666/93, bem como no Parecer Jurídico, AUTORIZO E RATIFICO
a dispensa de licitação para contratação da empresa NUTRIR SAÚDE STORE LTDA, inscrita noCNPJ/MF
sob o n° 05.818.747/0001-75,
que consistirá na FORNECIMENTO
DE DIETOTERÁPICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PACIENTE EDGLEYSON BARBOSA DE
SOUSA, no importe […]

GABINETE CIVIL PORTARIA Nº 1198/2019- GC – NOMEAÇÃO RAFAEL DA SILVA FERREIRA

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE TOUROS/RN, no uso de suas
atribuições legais e conforme lhe confere a Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1º- NOMEAR
– RAFAEL DA SILVA FERREIRA, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas
sob o número: 051.236.174-69 e Registro Geral do Estado do Rio Grande do Norte
sob o número: 18600056, para o Cargo de COORDENADOR DE […]

GABINETE CIVIL PORTARIA Nº 1197/2019- GC – NOMEAÇÃO MARIA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA SILVA

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE TOUROS/RN, no uso de suas
atribuições legais e conforme lhe confere a Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1º- NOMEAR
– MARIA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA SILVA, inscrita no Cadastro
Nacional de Pessoas Físicas sob o número: 324.018.334-04 e Registro Geral do
Estado do Rio Grande do Norte sob o número: 434.910, para o Cargo de SECRETÁRIA […]

GABINETE CIVIL PORTARIA Nº 1196/2019 – GC – EXONERAÇÃO MARIA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA SILVA

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE TOUROS/RN, no uso de suas atribuições legais e conforme lhe confere
a Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1º – EXONERAR – MARIA
CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA SILVA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas sob o
número: 324.018.334-04 e Registro Geral do Estado do Rio Grande do Norte sob o
número: 434.910, para o Cargo de COORDENADORA
DE […]

GABINETE CIVIL PORTARIA Nº 1195/2019- GC – NOMEAÇÃO IVANIZIA MARIA ALVES DUARTE

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE TOUROS/RN, no uso de suas
atribuições legais e conforme lhe confere a Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1º- NOMEAR – IVANÍZIA MARIA ALVES DUARTE, bióloga, inscrita
no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas sob o número: 597.370.004-63 e Registro
Geral do Estado do Rio Grande do Norte sob o número: 907.870, para o Cargo […]

GABINETE CIVIL PORTARIA Nº 1194/2019 – GC – EXONERAÇÃO LUCIENE MARIA FIGUEIREDO

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE TOUROS/RN, no uso de suas atribuições legais e conforme lhe confere
a Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1º – EXONERAR – LUCIENE MARIA FIQUEIREDO, inscrita no Cadastro
Nacional de Pessoas Físicas sob o número: 012.857.754-14 e Registro Geral do
Estado do Rio Grande do Norte sob o número: 002.195.948, do Cargo de COORDENADORA DO PROGRAMA
SAÚDE […]

GABINETE CIVIL PORTARIA Nº 1193/2019 – GC – NOMEAÇÃO HIGOR RODRIGO SILVA DE ANDRADE

 O PREFEITO
CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE TOUROS/RN,
no uso de suas atribuições legais e conforme lhe confere a Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1º – NOMEAR – HIGOR RODRIGO SILVA DE ANDRADE, inscrito no
Cadastro Nacional de Pessoas Físicas sob o número: 012.243.384-05 e Registro
Geral do Estado do Rio Grande do Norte sob o número: 1.733.912, brasileiro, enfermeiro,
especialista em […]

GABINETE CIVIL PORTARIA Nº 1192/2019 – GC – EXONERAÇÃO IVANIZIA MARIA ALVES DUARTE

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE TOUROS/RN, no uso de suas atribuições legais e conforme lhe confere
a Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1º – EXONERAR – IVANÍZIA MARIA ALVES DUARTE, bióloga, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas sob o número: 597.370.004-63 e Registro Geral do Estado do Rio Grande do Norte sob o número: 907.870, do […]

TERMO DE JUSTIFICATIVA DE QUEBRA DE CRONOLOGIA

Ivanizia Maria Alves Duarte, Secretária municipal de Saúde e Gestora do
Fundo Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais juntamente com o
Secretário Municipal de Finanças, o Senhor André Jones da Silva, vem a público
informar, a quem possa interessar a quebra da Ordem Cronológica de Pagamento.

CONSIDERANDO o que prevê os termos da Lei
Federal nº […]

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