Arquivos Mensais:novembro 2019

RESULTADO DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7.226/2019

A PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS/RN, por meio do
Presidente da Comissão Permanente de Licitação – CPL torna público o resultado final
da licitação acima referenciada, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA REFERENTE À PAVIMENTAÇÃO
COM DRENAGEM SUPERFICIAL REFERENTE À CONTINUIDADE DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DO
DISTRITO DE SANTA LUZIA EM […]

Ata de julgamento das Propostas de Preços – Tomada de Preços nº 004/2019

Às 11:00 horas do dia 29/11/2019, reuniu-se a Comissão Permanente de Licitação – CPL, em
atendimento às disposições contidas na Lei Federal nº 8.666/93, e demais
alterações, para analisar e julgar as Propostas Financeiras apresentadas pelas
empresas participantes da Tomada de Preços nº 004/2019, referente ao Processo nº
7.226/2019. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE
SERVIÇOS DE […]

RESULTADO DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7.117/2019

A PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS/RN, por meio do
Presidente da Comissão Permanente de Licitação – CPL torna público o resultado final
da licitação acima referenciada, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA REFERENTE A PAVIMENTAÇÃO
COM DRENAGEM SUPERFICIAL DOS SEGUINTES LOGRADOUROS: RUA CHICO TORNEIRO E DA
PARTE REMANESCENTE DA AV. PRAIA […]

Ata de julgamento das Propostas de Preços – Tomada de Preços nº 003/2019

Às 11:00 horas do dia 29/11/2019, reuniu-se a Comissão Permanente de Licitação – CPL, em
atendimento às disposições contidas na Lei Federal nº 8.666/93, e demais
alterações, para analisar e julgar as Propostas Financeiras apresentadas pelas
empresas participantes da Tomada de Preços nº 003/2019, referente ao Processo nº
7.117/2019. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE
SERVIÇOS DE […]

GABINETE CIVIL PORTARIA Nº 1178/2019 – GC – LICENÇA ANTONIO SILVA DO NASCIMENTO – REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

Concede licença que
especifica e da outras providencias.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TOUROS, no uso de suas atribuições privativas conferidas
pelo art. 97, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1°. Conceder nos termos do art. 102, da Lei 570/2007
(Regime Jurídico Único), 06 (seis) meses de licença prêmio por assiduidade, ao
servidor, ANTONIO SILVA DO NASCIMENTO, Matrícula
391, ocupante do […]

LEI MUNICIPAL N° 831/2019, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019

Dispõe
sobre a denominação da Rua Aurora e Rua do Louro, no distrito de Cajueiro, em
Touros/RN.

O
PREFEITO MUNICIPAL DE TOUROS/RN, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE A LEI
ORGÂNICA MUNICIPAL,
faço saber que a Câmara Municipal aprova e eu sanciono a seguinte Lei:

Art.
1º- Fica oficializada a denominação
de duas vias projetadas no distrito de Cajueiro- Touros/RN, […]

TERMO DE JUSTIFICATIVA DE QUEBRA DE CRONOLOGIA

Higor Rodrigo Silva de Andrade, Secretário municipal de Saúde e Gestor
do Fundo Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições, e o Secretário
Municipal de Finanças, o Senhor André Jones da Silva, vem a público informar, a
quem possa interessar a quebra da Ordem Cronológica de Pagamento.

CONSIDERANDO o que prevê os termos da Lei
Federal nº 8.666/93 […]

LEI MUNICIPAL N° 830/2019, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019

Instituir no Município de Touros/RN a
semana Municipal de reciclagem e meio ambiente nas Escolas Públicas e dá outras
providências.

O
PREFEITO MUNICIPAL DE TOUROS, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, FAZ SABER QUE A
CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:

Art.
1º – Todas as escolas
da rede pública do Município de Touros/RN realizarão na primeira semana […]

LEI MUNICIPAL N° 829/2019, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019

Declara
como Patrimônio Público Municipal o Monumento Histórico denominado Marco Zero e
das outras providências.

O
PREFEITO MUNICIPAL DE TOUROS/RN, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE A LEI
ORGÂNICA MUNICIPAL,
faço saber que a Câmara Municipal aprova e eu sanciono a seguinte Lei:

Art.
1º – De conformidade
com o disposto no §1 do artigo 269 da Lei Orgânica do […]

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ELEIÇÃO UNIFICADA PARA DIRETORES(AS) E VICE-DIRETORES(AS) DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TOUROS/RN, TRIÊNIO 2020/2022. REPUBLICADO POR INCORREÇÃO.

A
Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto e o Sindicato dos
Trabalhadores em Educação –SINTE/RN – Regional de Touros, através da Comissão
Eleitoral Paritária, no uso de suas atribuições legais, de acordo com as Leis Municipais
n° 353/1992, 542/2005, 687/2012 e 749/2016, vem CONVOCAR as eleições para diretores(as) e vice-diretores(as) das
unidades escolares da rede municipal de ensino […]

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