DISTRATANTE: O MUNICÍPIO DE TOUROS/RN.
EDILSON FERNANDES DE AQUINO, inscrito no CPF/MF sob o nº 155.874.364-20.
DO OBJETO: prestação de serviços médicos da atenção básica na unidade de Básica Saúde de Boa Cica, a ser desempenhado junto a Secretaria Municipal de Saúde, com carga horaria de 40 horas semanal.
A Prefeitura Municipal de Touros vem distratar o contrato […]
DISTRATANTE: O MUNICÍPIO DE TOUROS/RN.
EDILSON FERNANDES DE AQUINO, inscrito no CPF/MF sob o nº 155.874.364-20.
DO OBJETO: prestação de serviços médicos da atenção básica na unidade de Básica Saúde de Boa Cica, a ser desempenhado junto a Secretaria Municipal de Saúde, com carga horaria de 40 horas semanal.
A Prefeitura Municipal de Touros vem distratar o contrato […]
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE TOUROS/RN, no uso de suas atribuições legais e conforme lhe confere
a Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º – NOMEAR – MARIA DA SALETE BARACHO, inscrita no Cadastro
Nacional de Pessoas Físicas sob o número: 200.177.074-04 e Registro Geral do
Estado do Rio Grande do Norte sob o número: 362746, para o […]
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE TOUROS/RN, no uso de suas atribuições legais e conforme lhe confere
a Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º – EXONERAR – JOÃO
BATISTA SOARES DE LIMA, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas sob o número:
074.858.084-00 e Registro Geral do Estado do Rio Grande do Norte sob o número:
170.421, para o Cargo […]
Abre Crédito
Adicional Suplementar no valor de R$ 3.593.214,96 (três milhões, quinhentos e
noventa e três mil, duzentos e catorze reais e noventa e seis centavos), para
os fins que especifica e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TOUROS/RN, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas na
Lei Orgânica do Município e considerando a autorização contida […]
Contratante:
O Município de Touros/RN.
Contratada: ALPHA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA – ME, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 14.104.393/0001-98.
Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência, no período compreendido entre 30 de dezembro
de 2019 a 30 de dezembro de 2020.
Assinaturas: Pela Contratante, FRANCISCO DE
ASSIS PINHEIRO DE ANDRADE (Prefeito Municipal).
Pela Contratada, THIAGO
JUCELINO RIBEIRO DE LIMA.
Local/data
da Assinatura: Touros/RN, 30 de […]
Higor Rodrigo Silva de Andrade, Secretário municipal de Saúde e Gestor
do Fundo Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições, e o Secretário
Municipal de Finanças, o Senhor André Jones da Silva, vem a público informar, a
quem possa interessar a quebra da Ordem Cronológica de Pagamento.
CONSIDERANDO o que prevê os termos da Lei
Federal nº 8.666/93 […]
Contratante: O Município de Touros/RN.
Contratada: MGNET INFORMATICA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF Nº 07.686.448/0001-50.
Objeto: acréscimo de 25% ao contrato n° 119/2017.
Valor acrescido: R$ 39.825,00 (trinta e nove mil,
oitocentos e vinte e cinco reais).
Assinaturas: Pela Contratante, FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE ANDRADE (Prefeito
Municipal).
Pela
Contratada, ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA.
Local/data da Assinatura: Touros/RN, 30 de dezembro
de 2019.
Contratante:
O Município de Touros/RN.
Contratada: SEC
PUBLICIDADE LTDA ME, CNPJ/MF nº 08.381.234/0001-38.
Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência, no período compreendido entre 30 de dezembro
de 2019 a 30 de dezembro de 2020.
Assinaturas: Pela Contratante, FRANCISCO DE
ASSIS PINHEIRO DE ANDRADE (Prefeito Municipal).
Pela Contratada, GILVAN
ARAÚJO LOPES.
Local/data
da Assinatura: Touros/RN, 30 de dezembro de 2019.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE 1/3 (UM TERÇO) DE FÉRIAS AOS AGENTES POLITICOS DO LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE TOUROS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O
PREFEITO MUNICIPAL DE TOUROS/RN, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE A LEI
ORGÂNICA MUNICIPAL, faço
saber que a Câmara Municipal aprova e eu sanciono a seguinte Lei:
Art.
1º. É direito dos Agentes Políticos […]
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