Arquivos Mensais:dezembro 2019

GABINETE CIVIL PORTARIA Nº 1218/2019 – GC – NOMEAÇÃO MARIA DA SALETE BARACHO

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE TOUROS/RN, no uso de suas atribuições legais e conforme lhe confere
a Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1º – NOMEAR – MARIA DA SALETE BARACHO, inscrita no Cadastro
Nacional de Pessoas Físicas sob o número: 200.177.074-04 e Registro Geral do
Estado do Rio Grande do Norte sob o número: 362746, para o […]

GABINETE CIVIL PORTARIA Nº 1217/2019 – GC – EXONERAÇÃO JOÃO BATISTA SOARES DE LIMA

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE TOUROS/RN, no uso de suas atribuições legais e conforme lhe confere
a Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1º – EXONERAR – JOÃO
BATISTA SOARES DE LIMA, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas sob o número:
074.858.084-00 e Registro Geral do Estado do Rio Grande do Norte sob o número:
170.421, para o Cargo […]

DECRETO Nº 77 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019.

Abre Crédito
Adicional Suplementar no valor de R$ 3.593.214,96 (três milhões, quinhentos e
noventa e três mil, duzentos e catorze reais e noventa e seis centavos), para
os fins que especifica e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TOUROS/RN, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas na
Lei Orgânica do Município e considerando a autorização contida […]

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 054/2017 – PMT/RN

Contratante:
O Município de Touros/RN.

Contratada: ALPHA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA – ME, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 14.104.393/0001-98.

Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência, no período compreendido entre 30 de dezembro
de 2019 a 30 de dezembro de 2020.

Assinaturas: Pela Contratante, FRANCISCO DE
ASSIS PINHEIRO DE ANDRADE (Prefeito Municipal).

Pela Contratada, THIAGO
JUCELINO RIBEIRO DE LIMA.

Local/data
da Assinatura: Touros/RN, 30 de […]

TERMO DE JUSTIFICATIVA DE QUEBRA DE CRONOLOGIA

Higor Rodrigo Silva de Andrade, Secretário municipal de Saúde e Gestor
do Fundo Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições, e o Secretário
Municipal de Finanças, o Senhor André Jones da Silva, vem a público informar, a
quem possa interessar a quebra da Ordem Cronológica de Pagamento.

CONSIDERANDO o que prevê os termos da Lei
Federal nº 8.666/93 […]

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 119/2017 – PMT/RN

Contratante: O Município de Touros/RN.

Contratada: MGNET INFORMATICA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF Nº 07.686.448/0001-50.

Objeto: acréscimo de 25% ao contrato n° 119/2017.

Valor acrescido: R$ 39.825,00 (trinta e nove mil,
oitocentos e vinte e cinco reais).

Assinaturas: Pela Contratante, FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE ANDRADE (Prefeito
Municipal).

Pela
Contratada, ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA.

Local/data da Assinatura: Touros/RN, 30 de dezembro
de 2019.

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 066/2017 – PMT/RN

Contratante:
O Município de Touros/RN.

Contratada: SEC
PUBLICIDADE LTDA ME, CNPJ/MF nº 08.381.234/0001-38.

Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência, no período compreendido entre 30 de dezembro
de 2019 a 30 de dezembro de 2020.

Assinaturas: Pela Contratante, FRANCISCO DE
ASSIS PINHEIRO DE ANDRADE (Prefeito Municipal).

Pela Contratada, GILVAN
ARAÚJO LOPES.

Local/data
da Assinatura: Touros/RN, 30 de dezembro de 2019.

LEI MUNICIPAL N° 836/2019, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE 1/3 (UM TERÇO) DE FÉRIAS AOS AGENTES POLITICOS DO LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE TOUROS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O
PREFEITO MUNICIPAL DE TOUROS/RN, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE A LEI
ORGÂNICA MUNICIPAL, faço
saber que a Câmara Municipal aprova e eu sanciono a seguinte Lei:

Art.
1º. É direito dos Agentes Políticos […]

LEI MUNICIPAL N° 835/2019, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019

AUTORIZA A CONCESSÃO DE 13º (DÉCIMO TERCEIRO) SALÁRIO AOS AGENTES POLITICOS DO LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE TOUROS/RN, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 7º, INCISO VIII, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O
PREFEITO MUNICIPAL DE TOUROS/RN, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE A LEI
ORGÂNICA MUNICIPAL,
faço saber que a Câmara Municipal aprova e […]

Banda de Música do CRAS contemplou nossa Touros, com uma Alvorada Natalina.

Com os primeiros raios de luz dessa véspera de Natal, nascimento no menino Jesus, a Banda de Música do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos do CRAS Centro contemplou nossa querida Touros, e em especial, o Conjunto Frei Damião e o Largo Nossa Senhora com uma Alvorada Natalina.

Que o amor e fraternidade possam […]

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