Arquivos Mensais:dezembro 2020

DECRETO Nº 116, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020

Denomina a Mercado do Peixe de Touros, nos termos do Artigo 97, parágrafo único, inciso XXXI da LOM e da outras providencias”.

O Prefeito Municipal de Touros/RN, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas na Lei Orgânica do Município Artigo 97, parágrafo único, inciso XXXI.

DECRETA:

 Art. 1º – Fica O Mercado do Peixe de […]

DECRETO Nº 115, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020

“Denomina a Unidade Básica de Saúde de Zabelê, nos termos do Artigo 97, parágrafo único, inciso XXXI da LOM e da outras providencias”.

O Prefeito Municipal de Touros/RN, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas na Lei Orgânica do Município Artigo 97, parágrafo único, inciso XXXI.

DECRETA:

 Art. 1º – Fica a Unidade Básica de […]

DECRETO Nº 114, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020

“Denomina logradouros públicos nos termos do Artigo 97, parágrafo único, inciso XXXI da LOM e da outras providencias”.

O Prefeito Municipal de Touros/RN, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas na Lei Orgânica do Município Artigo 97, parágrafo único, inciso XXXI.

DECRETA:

 Art. 1º – Ficam denominadas as seguintes vias e logradouros públicos:

I. A Rua […]

GABINETE CIVIL PORTARIA Nº 1416/2020 – GC

Concede licença que especifica e da outras providencias.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TOUROS, no uso de suas atribuições privativas conferidas pelo art. 97, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1°. Conceder nos termos do art. 102, da Lei 570/2007 (Regime Jurídico Único), 06 (seis) meses de licença prêmio por assiduidade, a servidora RAIMUNDA LUCIANA FERNANDES MASSENA, […]

De |31/12/2020|Diário Oficial|

EXTRATO DO DISTRATO DO CONTRATO Nº. 077/2019

DISTRATANTE: O MUNICÍPIO DE TOUROS/RN.

DISTRATADA(O): POTIGUAR TRATORES PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 03.034.090/0001-20.

DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS E EQUIPAMENTOS PARA MANUTENÇÃO DAS MAQUINAS PESADAS (TIPO MOTONIVELADORA, RETROESCAVADEIRA E PÁ CARREGADEIRA) PERTENCENTES AO MUNICIPIO DE TOUROS-RN

LICITAÇÃO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 009/2019, REALIZADO […]

De |31/12/2020|Diário Oficial|

EXTRATO DO DISTRATO DO CONTRATO Nº. 103/2020

DISTRATANTE: O MUNICÍPIO DE TOUROS/RN.

DISTRATADA(O): COMERCIAL ZONA SUL LTDA – ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.091.529/0001-70.

DO OBJETO: AQUISIÇÃO EVENTUAL E PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, CIDADANIA E HABITAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS E DEMAIS […]

De |31/12/2020|Diário Oficial|

EXTRATO DO DISTRATO DO CONTRATO Nº. 080/2020

DISTRATANTE: O MUNICÍPIO DE TOUROS/RN.

DISTRATADA(O): ESCOLA & ESCRITÓRIO LIVRARIA PAPELARIA LTDA – EPP inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 00.800.611/0001-14.

DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE FORMA PARCELADA DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEMAIS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE TOUROS/RN

LICITAÇÃO: Termo de Contrato (Saldo […]

De |31/12/2020|Diário Oficial|

EXTRATO DO DISTRATO DO CONTRATO Nº. 046/2020

DISTRATANTE: O MUNICÍPIO DE TOUROS/RN.

DISTRATADA(O): CRM COMERCIAL LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 04.679.119/0001-93.

DO OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FORMA PARCELADA DE MATERIAIS E INSUMOS DE USO MÉDICO E HOSPITALAR

LICITAÇÃO: Termo de Contrato (Saldo da ARP), decorrente do Pregão Presencial nº 007/2019

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 79, inciso II, da Lei n.º 8.666/93.

DATA DA ASSINATURA – […]

De |31/12/2020|Diário Oficial|

EXTRATO DO DISTRATO DO CONTRATO Nº. 045/2020

DISTRATANTE: O MUNICÍPIO DE TOUROS/RN.

DISTRATADA(O): NACIONAL COMERCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 18.588.224/0001-21.

DO OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FORMA PARCELADA DE MATERIAIS E INSUMOS DE USO MÉDICO E HOSPITALAR

LICITAÇÃO: Termo de Contrato (Saldo da ARP), decorrente do Pregão Presencial nº 007/2019

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 79, inciso II, da Lei n.º 8.666/93.

DATA DA […]

De |31/12/2020|Diário Oficial|

EXTRATO DO DISTRATO DO CONTRATO Nº. 130/2020

DISTRATANTE: O MUNICÍPIO DE TOUROS/RN.

DISTRATADA(O): L. DE FÁTIMA DA SILVA PEIXOTO – ME inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 17.614.867/0001-30.

DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM DIGITALIZAÇÃO, LOCAÇÃO DE SISTEMAS E CONFERÊNCIA DE PROCESSOS, VISANDO ATENDER A DEMANDA JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TOUROS/RN

LICITAÇÃO: ADESÃO A […]

De |31/12/2020|Diário Oficial|

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