Diário Oficial

DECRETO Nº 116, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020

DECRETO Nº 116, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020

Denomina a Mercado do Peixe de Touros, nos termos do Artigo 97, parágrafo único, inciso XXXI da LOM e da outras providencias”.

O Prefeito Municipal de Touros/RN, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas na Lei Orgânica do Município Artigo 97, parágrafo único, inciso XXXI.

DECRETA:

 Art. 1º – Fica O Mercado do Peixe de Touros denominado MERCADO PÚBLICO LUIZ GONZAGA DO NASCIMENTO.

Art. 2º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Art. 3º – Publique-se e cumpra-se.

 Touros/RN, 31 de dezembro de 2020.

Francisco de Assis Pinheiro de Andrade

Prefeito

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

OUTRAS NOTÍCIAS

Diário Oficial

LEI MUNICIPAL Nº 982, DE 23 DE ABRIL DE 2025

Diário Oficial

DECRETO Nº 186, DE 23 DE ABRIL DE 2025

Diário Oficial

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2025;

Pular para o conteúdo