Exonera a pedido, do cargo em comissão de Assessor Especial, o Sr. MARCOS JOSÉ MIRANDA.
O Prefeito do Município de Touros, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições conferidas pela Constituição Federal e pelo art. 97, XVI, XXXVIII e XXXIX da Lei Orgânica,
RESOLVE:
Art. 1º. Exonerar a pedido, o Sr. MARCOS JOSÉ MIRANDA, CPF/MF nº XXX.349.XXX-63, do cargo em comissão de Assessor Especial, lotado na Secretaria Municipal de Compras.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 16 de outubro de 2025, revogando-se todas as disposições em contrário.
Art. 3º. Publique-se no Diário Oficial dos Municípios – FEMURN e no site do Município de Touros/RN.
Touros/RN, 21 de outubro de 2025.
PEDRO FERREIRA DE FARIAS FILHO
PREFEITO