Prefeitura Municipal de Touros
Carta de Serviços ao Usuário – Ouvidoria Municipal
Apresentação
A Ouvidoria do Município de Touros é um canal direto de comunicação entre o cidadão e a Administração Pública Municipal. Sua função é garantir o direito do cidadão de participar da gestão pública, promovendo transparência, controle social e a melhoria contínua dos serviços públicos.
Missão
Promover a escuta qualificada do cidadão, assegurando a análise e o encaminhamento responsável de manifestações, visando ao fortalecimento da cidadania e à excelência na prestação dos serviços públicos municipais.
Serviços Oferecidos
A Ouvidoria recebe, analisa e encaminha as seguintes manifestações:
Reclamação:
Quando o cidadão expressa insatisfação com um serviço público ou atendimento prestado!
Denúncia:
comunicação de prática irregular, ilegal ou antiética por parte de agentes públicos ou prestadores de serviços.
Solicitação:
pedido de providências ou serviços à administração pública.
Sugestão:
proposta de melhoria dos serviços públicos ou procedimentos administrativos.
Elogio:
reconhecimento por um bom serviço prestado ou bom atendimento recebido.
Como Registrar sua Manifestação
A manifestação pode ser registrada por qualquer pessoa, de forma identificada ou anônima, nos seguintes canais:
* Atendimento Presencial: Palácio Porto Filho, Sala da Ouvidoria, térreo.
Praça Bom Jesus, Centro Nº 28, Touros/RN
CEP: 59.584-000
Horário de atendimento: Segunda a sexta-feira, das 08h às 14h.
* Telefone:
* E-mail: ouvidoria@touros.rn.gov.br
* Formulário Eletrônico: Disponível no site oficial da Prefeitura de Touros.
Prazos de Resposta
* As manifestações são registradas e encaminhadas aos setores competentes.
* O prazo padrão para resposta é de até 10 dias, prorrogável por igual período mediante justificativa.
Compromissos com o Cidadão
* Garantia de sigilo, quando solicitado.
* Atendimento com respeito, imparcialidade e transparência.
* Acompanhamento e resposta dentro do prazo legal.
* Melhoria contínua dos serviços públicos com base nas manifestações recebidas.
Participação Social
A Ouvidoria é um instrumento de fortalecimento da democracia e da participação cidadã. Sua manifestação contribui para uma gestão mais eficiente, justa e alinhada às necessidades da população.
Ouvidoria Municipal de Touros
Gestão Transparente, Cidadania Ativa.