Processo: 02100.000128/2025. Inexigibilidade: 51/2025. Contratante: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN; CNPJ Nº 08.234.155/0001-02. Contratado: BL APRESENTAÇÕES ARTISTICAS LTDA – EPP; CNPJ: 27.996.366/0001-19. Objeto: Contratação de empresa para prestação de Serviços Artísticos – Apresentação Musical da Banda “BATISTA LIMA”, no evento Réveillon de Touros – RN, que acontecerá no dia 01 de janeiro de 2026, no Largo do Tourinho. Valor Total Global: R$ 180.000,00. Data de Assinatura: 13/11/2025. Vigência: 13/11/2025 até 30/06/2026. Fundamentação Legal: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Assinatura: Contratante: Pedro Ferreira de Farias Filho – Prefeito. Contratada: Tony Pereira Cavalcante Da Silva; CPF n° 859.XXX.814-20.