Processo: 02100.000130/2025. Inexigibilidade: 53/2025. Contratante: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN; CNPJ Nº 08.234.155/0001-02. Contratado: LUCAS BOQUINHA LTDA; CNPJ: 45.102.128/0001-02. Objeto: Contratação de empresa para prestação de Serviços Artísticos – Apresentação Musical da Banda “LUCAS BOQUINHA”, no evento Réveillon de Touros – RN, que acontecerá no dia 31 de dezembro de 2025, no Largo do Tourinho. Valor Total Global: R$ 40.000,00. Data de Assinatura: 13/11/2025. Vigência: 13/11/2025 até 30/06/2026. Fundamentação Legal: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Assinatura: Contratante: Pedro Ferreira de Farias Filho – Prefeito. Contratada: Lucas Matheus Martins Farias; CPF n° 089.298.xxx-86.