Processo: 02100.000156/2025/2025. Inexigibilidade Nº 56/2025. Contratante: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN; CNPJ Nº 08.234.155/0001-02. Contratado: ZÉ FILHO PRODUÇÕES MUSICAIS LTDA; CNPJ: 51.388.404/0001-35. Objeto: Contratação de empresa para prestação de Serviços Artísticos – Apresentação Musical da Banda “ZÉ FILHO”, no evento do Acendimento da arvoré no municipio de Touros – RN, que acontecerá no dia 29 de novembro de 2025, no Largo do Tourinho. Valor Total Global: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 27/11/2025. Vigência: 27/11/2025 até 30/06/2026. Fundamentação Legal: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Assinatura: Contratante: Fernanda Barros Rocha – Prefeita Interina. Contratada: José Webert Ferreira Batista; CPF n° 111.xxx.044-46.