HOMOLOGO pelo presente termo, para que surta os efeitos legais, o julgamento do Pregoeiro Oficial do Município, referente ao Pregão Eletrônico nº. 14/2026, a empresa: B M TINOCO DE ANDRADE – ME e COMERCIAL SATURNO E SERVIÇOS EIRELI – ME, vencedora da licitação de acordo com os itens abaixo, tendo como objeto a Registro de preços para eventual e futura Contratação de empresa o fornecimento futuro e eventuais de guloseimas diversas, para atender as necessidades do Gabinete Civil e Secretaria Municipal de Assistência Social pertencentes ao município de Touros/RN, por ter sido a mais vantajosa para esta Administração.
Depois de cumpridas as exigências e condições estipuladas pelo ato convocatório e vencidos os prazos para recursos administrativos, como preceitua as disposições constantes da legislação pertinente e legislação complementar, de conformidade com o julgamento emitido, HOMOLOGO, o objeto do presente pleito,ao licitante conforme segue:
| Vencedor(es): B M TINOCO DE ANDRADE – ME | ||||||||
| CNPJ: 14.337.094/0001-01. | ||||||||
| Endereço: RUA GENERAL OLIVEIRA GALVÃO, 1045, TIROL, SALA 2, NATAL/RN, CEP: 59015-120. | ||||||||
| Item | Descrição | Marca | Unidade | Quantidade | Preço (R$) | |||
| 00003 | PIRULITO MASTIGÁVEL – produto preparado a base de açúcares fundidos e adicionado de substancias que caracterizam o produto, como suco de frutas, óleos essenciais e adicionados de outras substâncias permitidas; a principal característica do produto é o de apresentar-se macio, submetido a amassamento mecânico até obtenção da consistência desejada. Acondicionado em embalagem lacrada contendo 50 unidades, sabores diversos, com identificação do produto, informação nutricional, marca do fabricante, peso líquido e prazo de validade mínimo, 06 meses a contar da data de entrega. | DORI | PCT | 530 | 14,05 | |||
| 00009 | CREME EM POTINHOS – sabor Avelã, Leite e Chocolate em embalagem lacrada contendo 36 unds de 15g cada. Caixa deve conter valores nutricionais e prazo de validade de no mínimo 06 meses da data de entrega. | NUCITA | CX | 420 | 19,55 | |||
| Vencedor(es): COMERCIAL SATURNO E SERVIÇOS EIRELI – ME | ||||||||
| CNPJ: 29.140.323/0001-62. | ||||||||
| Endereço: Rua Abaiara, 2438 , Potengi, Natal/RN, CEP: 59108-130. | ||||||||
| Item | Descrição | Marca | Unidade | Quantidade |
Preço (R$) |
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| 00001 | BOMBOM- produto de primeira qualidade constituído por massa de chocolate e com núcleo formado de recheios diversos, elaborados com frutas ou pedaços de frutas ou sementes oleaginosas, açúcar, leite, manteiga, cacau, licores, castanha de caju e outras substâncias alimentícias, recobertos por uma camada de chocolate preto ou branco, em formato arredondado. Embalagem de aproximadamente 1 kg. Acondicionado em embalagem lacrada e com validade de no mínimo 6 meses da data de entrega. | SERENATA 850G | PCT | 550 | 62,60 | |||
| 00002 | BALAS MACIAS – produto preparado a base de açúcares fundidos e adicionado de substancias que caracterizam o produto, como suco de frutas, óleos essenciais e adicionados de outras substâncias permitidas; a principal característica do produto é o de apresentar-se macio, submetido a amassamento mecânico até obtenção da consistência desejada. Acondicionado em embalagem plástica lacrada de 500 à 600g, com validade mínima de 06 meses a contar da data da entrega do produto, nos sabores: tuttifrutti, morango, uva, abacaxi, banana. | PECCIN | PCT | 530 | 8,70 | |||
| 00004 | PIPOCA SALGADA DE MILHO – embalagem lacrada contendo 20 unidades de 10g cada, apresentando data de fabricação de no máximo 10 dias da data da entrega e validade de 03 meses da data da entrega. | BOKUS | PCT | 1.040 | 9,15 | |||
| 00005 | CHOCOLATE DO TIPO BIS- em sabor de chocolate preto ou branco, embalagem contendo 20 unidades embaladas uma a uma, de aproximadamente 120g na totalidade. Deve contem prazo de validade na embalagem de no mínimo 06 meses da data da entrega. | BIS | CX | 1.040 | 6,21 | |||
| 00006 | BALA CARAMELO DE LEITE- embalagem lacrada de aproximadamente 660 g, contendo descrição do produto e data de validade de 06 meses da data da entrega. | EMBARE | PCT | 530 | 18,49 | |||
| 00007 | BISCOITO TIPO WAFER – aproximadamente 100g, embalagem lacrada contendo especificações nutricionais e validade de 06 meses da data da entrega, nos sabores chocolate ou morango ou brigadeiro. | MINUETO | UND | 2.200 | 2,13 | |||
| 00008 | LEITE FERMENTADO – desnatado, em embalagem de 80g, pronto para consumo, sabores uva ou laranja ou morango ou tradicional. Acondicionada em embalagem tetrapack com canudo, validade do produto de 03 meses, contados a partir da data de sua entrega. O produto deverá estar em conformidade com as normas e/ou legislação vigente da ANVISA/MS. Rotulagem contendo peso liquido, nome do fabricante e do produto, CNPJ do fabricante, declaração com o teor nutricional, número do lote, data de fabricação e data ou prazo de validade. | BETANIA | UND | 2.400 | 2,13 | |||
| 00010 | PAÇOCA – tipo caseira, de amendoim moído, em formato quadrado, embalagem contendo 50 unidades de 20g cada, embaladas uma a uma. Caixa deve conter informações nutricionais e validade de 06 meses da data da entrega. | KIGAROTO | CX | 530 | 18,91 | |||
| 00011 | Picolé, sabores diversos, sem gorduras trans, sem sódio, feito com a poupa da fruta a base de água/leite, embalado individualmente, com peso mínimo de 70 g, com validade mínima de 1 (um) mês a contar da data de entrega. Acondicionado e transportado em temperatura inferior a 0ºC, para que permaneça congelado. Deve conter na embalagem data de fabricação, peso e validade e informação nutricional. Deve ser fornecido congelados em caixas isotérmicas. | TRADICAO | UND | 25.000 | 1,08 | |||
| 00012 | BALA DE GOMA Bala de goma, tipo jujuba, sabores sortidos de frutas. Caixa com 30 tubos de aproximadamente 32 gramas cada unidade, contendo a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade de 06 meses da data da entrega. | DORI | CX | 330 | 19,47 | |||
Touros/RN, 23 de abril de 2026
PEDRO FERREIRA DE FARIAS FILHO
Prefeito Municipal