Dispõe sobre NOMEAÇÃO de servidor público.
O Prefeito Municipal de Touros/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:
CONSIDERANDO o art. 97, da Lei Orgânica do município de Touros/RN;
CONSIDERANDO pedido de exoneração apresentado junto ao processo administrativo n. 18100.000066/2026;
RESOLVE:
Art. 1º – NOMEAR, ao cargo de Assessor Especial, DIEGO FERNANDES BEZERRA – matrícula nº 20567, inscrito no CPF/MF sob o nº XXX.070.XXX-70.
Art. 2º. NOMEAR, do cargo de Coordenador de Esportes, RICARDO DAMIÃO DE MELO – matrícula nº 23531, inscrito no CPF/MF sob o nº XXX.329.XXX-90.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de maio de 2026, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, COMUNIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Touros/RN, 11 de maio de 2026.
Pedro Ferreira de Farias Filho
Prefeito