Nomear os membros do Fórum Municipal de Educação-FME do Município de Touros/RN.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE TOUROS,  ESTADO  DO  RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Constituição da República e de acordo com a Lei Orgânica do Município e considerando o Decreto Municipal nº 250, de 25 de maio de 2026 que regulamenta o Fórum Municipal de Educação-FME e tendo como fundamento a Lei nº 220 de 31 de outubro de 2025.

RESOLVE:

Art. 1° Nomear os representantes titulares e suplentes para compor o Fórum Municipal de Educação-FME do Município de Touros/RN.

I- Representantes da Secretaria Municipal de Educação:

Titular: Helaine Mirna Jerônimo Albuquerque Ribeiro

Suplente: Francisco Maciel Matos de Oliveira

II- Representantes do Conselho Municipal de Educação-CME:

Titular: Luiza Braga da Silva

Suplente: Vânia Nascimento da Silva Fagundes

 

III-Representantes dos Gestores das Escolas de Educação Infantil da Rede Municipal:

Titular: Katiane de Melo Pedro Silva

Suplente: Francisca Valmísia do Nascimento

 

IV-Representantes dos Gestores das Escolas de Ensino Fundamental da Rede Municipal:

Titular: Rozângela Maria Silva de Sá

Suplente: Marjory Alves Leão

 

V-Representantes dos Gestores das Escolas  da rede Estadual:

Titular: Sylvia Kaline do Vale Xavier

Suplente: Vanessa Barbosa Andrade

 

VI-Representantes dos Servidores Técnico-administrativos da Educação:

Titular: Raimunda das Neves Praxedes da Silva

Suplente: Janaína Kelly da S. Oliveira

 

VII-Representantes dos Pais ou Responsáveis de estudantes da rede pública municipal:

Titular: Ruthi Ellen Matias da Silva

Suplente: Hozana Fidelis

 

VIII-Representantes dos Estudantes do Ensino Fundamental da rede pública  municipal de educação:

Titular: Ana Laura dos Santos Barbosa

Suplente: Maria Sofia Cassiano Leite

 

IX-Representantes dos alunos  da rede pública Estadual:

Titular: Rosineide Enéias da Silva

Suplente: Vitória da Silva Alves

X-Representantes da Comissão de Educação da Câmara Municipal (Poder Legislativo):

Titular: Paulo Adriano de Oliveira Duarte

Suplente: Maria Ediene Souza do Amaral

XI-Representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação-SINTE/RN, Regional Touros/RN:

Titular: Francisco Jailson Soares Dantas

Suplente: Francisco Ubiraci  Araújo de Melo

XII-Representantes das Instituições de Ensino Superior:

Titular: Maria do Socorro Dantas Alencar

Suplente: Francisco Etaniel Silva de Brito.

 

XIII-Representantes do Gabinete Civil:

Titular: Telma Maria de Araujo Bezerra de Castro

Suplente: José Ozildo dos Santos Segundo

 

XIV-Representantes  da Secretaria Municipal de Planejamento:

Titular: Edvar da Câmara França

Suplente: Josiane Felipe da Silva

 

XV- Representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social:

Titular: Valeska Layana de Souza Aguiar

Suplente: Fátima Lúcia Teixeira de Menezes

 

XVI- Representantes da Secretaria Municipal de Finanças:

Titular: Maria Anailde de Oliveira Lima

Suplente: Alex Eduardo Nascimento da Apresentação

 

XVII-Representantes do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social da Educação Básica do FUNDEB-CACS FUNDEB:

Titular: Sandra Maria Carvalho de Lima

Suplente: Cássia Simone Pessoa da Silva Guimarães

                            XVIII-Representantes do Conselho Tutelar

Titular:  José Abson da Silva Vasconcelos

Suplente: Miguel Joaquim Bezerra Filho

XIX-      Representantes do Segmento Inter-religioso

Titular:  Járcia Maria de Oliveira Ribeiro (Igreja Evangélica Assembleia de Deus)

Suplente: Rute Baracho de Araújo Duarte

 

Titular: Cleison Inácio da Silva ( Igreja Católica)

Suplente: Bruno César de Souza Araújo

 

 

XX-        Representantes do Instituto Federal de Educação IFRN- Campus Touros:

Titular: Andreilson Oliveira da Silva

Suplente: Matheus Augusto Avelino Tavares

 

XXI-    Representantes da Educação Especial Inclusiva:

Titular: Patrícia da Silva Medeiros

Suplente: Tereza Cristina dos Santos Neri

 

Art. 2º A finalidade do Fórum Municipal de Educação consta no Art. 1º do Decreto Municipal nº 250 de 25 de maio de 2026

Art. 3º As competências do Fórum Municipal de Educação constão no Art. 2º do Decreto Municipal nº 250 de 25 de maio de 2026

Art. 4º O Fórum Municipal de Educação terá funcionamento permanente conforme preceitua o Art. 8º do do Decreto Municipal nº 250 de 25 de maio de 2026.

 

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor em 08 de  Junho de 2026, revogando-se as disposições em contrário.