Processo Administrativo: nº 78/2024. Pregão Eletrônico: nº 14/2024. Contratantes: Município de Touros/RN, CNPJ nº 08.234.155/0001-02; Fundo Municipal de Saúde de Touros, CNPJ nº 18.325.678/0001-00; e Fundo Municipal de Assistência Social de Touros, CNPJ nº 14.779.349/0001-88. Contratada: SUPRINOR-SUPRIMENTOS DO NORDESTE LTDA ME, CNPJ nº 07.209.477/0001-20.
Objeto: Contratação decorrente do saldo da Ata de Registro de Preços vinculada ao Pregão Eletrônico nº 14/2024, visando à aquisição futura e eventual de gêneros alimentícios destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias Municipais de Touros/RN, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no edital, no Termo de Referência e na proposta da contratada.
Valor total global: R$ 87.397,07 (oitenta e sete mil, trezentos e noventa e sete reais e sete centavos). Vigência: de 25 de setembro de 2026 a 25 de setembro de 2027. Data da assinatura: 25 de setembro de 2026.
Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021, especialmente os arts. 84, parágrafo único, 89, 92, 94, inciso I, e 105, além das disposições do edital e da Ata de Registro de Preços que originaram a contratação.
Signatários: Pedro Ferreira de Farias Filho, Prefeito; Elisa Emanoely Bezerra Alves, Gestora do Fundo Municipal de Saúde; Fernanda Barros Rocha, Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social; e Milton Ezequiel Fonseca Filho, representante da contratada.