Concorrência Eletrônica: nº 05/2026 – Contratante: Município de Touros/RN – CNPJ: 08.234.155/0001-02 – Contratado: Rocha Engenharia LTDA – CNPJ: 37.579.814/0001-32 – Objeto: Primeiro termo aditivo de prazo – Contratação de empresa especializada em engenharia civil para a Construção de Espaço Esportivo no Município de Touros/RN, conforme projeto padronizado pelo Ministério do Esporte, relativo ao Termo de Compromisso nº 987387/2025. Vigência: 29/09/2026 até 25/02/2027. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais normas aplicáveis. Data da Assinatura: 28 de setembro de 2026. Touros/RN, 28 de setembro de 2026.
PEDRO FERREIRA DE FARIAS FILHO –
Prefeito Municipal.