Contratante: O MUNICÍPIO DE TOUROS – RN, POR MEIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Contratada: AUTOBRAZ COMÉRCIO DE VEICULOS LTDA, CNPJ/MF n° 70.166.350/0001-08.
Objeto: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO AMBULÂNCIA TIPO A (ZERO QUILÔMETRO) – SIMPLES REMOÇÃO TIPO FURGONETA E OU PICK-UP, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TOUROS/RN.
Valor global estimado: R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais).
Dotação Orçamentária:
Unidade Orçamentária: 13.100 – Fundo Municipal de Saúde.
Ação: 2009 – Manutenção das Atividades de Média e Alta Complexidade – MAC;
Natureza: 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente;
Fonte: 12130000 – Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS proveniente do Governo Estadual.
Região: 0001 – Touros
Vigência: 19/03/2020 à 19/03/2021.
Licitação: Pregão Presencial Nº 007/2020.
Fundamentação Legal: Lei Federal 10.520, de 17 de julho de 2002.
Assinaturas:
Pela Contratante, FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE ANDRADE (Prefeito Municipal), Interveniente, HIGOR RODRIGO SILVA DE ANDRADE (Gestor do Fundo Municipal de Saúde).
Pela Contratada, EGNALDO MEDEIROS DA COSTA.