Processo: 3.144/2022. Inexigibilidade: 18/2022. Contratante: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN; CNPJ Nº 08.234.155/0001-02. Contratado: JOSELY NASCIMENTO DA SILVA FELIX 07313344422; CNPJ: 22.090.093/0001-25. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica a qual possui exclusividade para prestação de Serviços de Show Artístico da Banda “ROBERTO FILHO” no Réveillon de Touros – RN, que acontecerá no dia 31 de dezembro de 2022. Valor Total Global: R$ 15.000,00. Data de Assinatura: 21/12/2022. Vigência: 21/12/2022 até 31/01/2023. Fundamentação Legal: Lei n° 8.966/93 e suas alterações posteriores. Assinatura: Contratante: Pedro Ferreira de Farias Filho – Prefeito. Contratada: JOSELY NASCIMENTO DA SILVA FELIX ; CPF n° 073.133.444-22. Testemunhas: assinaturas no termo de contrato.