Contratante: O MUNICÍPIO DE TOUROS – RN, POR MEIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Contratada: NUTRIR SAÚDE STORE LTDA, CNPJ/MF n° 05.818.747/0001-75.
Objeto: FORNECIMENTO DE DIETOTERÁPICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PACIENTE MARIA VITÓRIA M. LEANDRO.
Valor global: R$ 13.063,68 (treze mil, sessenta e três reais e sessenta e oito centavos).
Dotação Orçamentária:
– Unidade Orçamentária: 13.100 – Secretaria Municipal de Saúde.
– Ação: 2016 – Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde – FMS.
– Natureza da Despesa: 3.3.90.32 – Material, bem ou Serviço p/ Distribuição Gratuita.
– Fonte de Recursos: 12110000 – Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos – Saúde.
Vigência: 26/07/2019 à 31/12/2019.
Licitação: Dispensa de Licitação Nº 040/2019
Fundamentação Legal: Art. 24, Inciso II, da Lei Federal 8.666/93, com suas alterações posteriores.
Assinaturas:
Pela Contratante, FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE ANDRADE (Prefeito Municipal). Pela Contratada, LUANA BATISTA DE MACEDO LACET