Diário Oficial

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 007/2019

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 007/2019

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

N.º 007/2019

A PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS/RN, com sede na Praça Bom Jesus dos Navegantes, 28, Centro, na cidade de Touros, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.234.155/0001-02, neste ato representada pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito, Francisco de Assis Pinheiro de Andrade, inscrito(a) no CPF sob o nº 222.430.384-04, portador(a) da Carteira de Identidade nº 403.510 – SSP/RN, O Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.234.155/0002-85, neste ato representado pela Excelentíssima Senhora Gestora do Fundo, Ivanizia Maria Alves Duarte, inscrita no CPF sob o nº 597.370.004-63, portador(a) da Carteira de Identidade nº 907.870 – SSP/RN, considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma presencial, para REGISTRO DE PREÇOS nº 008/2019, publicada no Diário Oficial dos Municípios – FEMURN, de 21/02/2019, processo administrativo n.º 9.047/2018, RESOLVE registrar os preços da(s)  empresa(s) indicada(s) e qualificada(s) nesta ATA, de acordo com a classificação por ela(s) alcançada(s) e na(s)  quantidade(s)  cotada(s), atendendo as condições previstas no edital, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, no Decreto n.º 7.892, de 23 de janeiro de 2013 e no Decreto Municipal nº 017, de 2017, e em conformidade com as disposições a seguir:

  1. DO OBJETO
    1. A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FORMA PARCELADA DE MATERIAIS E INSUMOS DE USO ODONTOLÓGICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, especificado(s) no(s) item(ns) do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão nº 008/2019, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição..
  2. DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS
    1. O preço registrado, as especificações do objeto, a quantidade, fornecedor(es) e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem:
Fornecedor: SAÚDE DOCTOR COMÉRCIO LTDA – EPP
CNPJ/MF nº 11.511.020/0001-43 TEL: (84) 3201-3057
END: Rua Açu, 341, Tirol, Natal/RN
REPRESENTANTE LEGAL: CÉSAR CARLOS SILVEIRA MARIZ
RG: 003.449.675 – SSP/RN CPF/MF nº 022.592.184-74
ITEM ESPECIFICAÇÃO UND MARCA QUANTIDADE VALOR UNT. VALOR TOTAL
01 Adesivo Dentinario Monocomponente, com veículo à base de acetona, fotoativado, contendo flúor em sua formulação, contendo aproximadamente 04 ml. (Prime e Bond 2.1) UND DENTSPLAY 420 R$ 25,00 R$ 10.500,00
02 Amálgama em Capsulas de 01 Porção, Cápsulas contendo em seu interior liga esférica de alto teor de cobre – não gamma 2 – com composição: 40% de Ag, 31,3% de Sn, 28,7% de Cu, 47,9% de Hg. Partículas esferoidais irregulares, caixa c/ 50unid PCT SDI 450 R$ 59,00 R$ 26.550,00
04 Algodão hidrófilo (Pacote de 500g em rolo) PCT NÉVOA 800 R$ 9,00 R$ 7.200,00
05 Anestésico Local Novocol a base cloridratos de lidocaína 0,02g + Fenilefrina 0,0004g, Cx. c/ 50und CX SS WHITE 1.200 R$ 30,00 R$ 36.000,00
07 Anestésico Local Mepivacaina 3% sem vaso. Cx. c/ 50und CX DLA 400 R$ 70,00 R$ 28.000,00
08 Anestésico Local Mepivacaina 2% com vaso. Cx.c/ 50und CX DLA 200 R$ 70,00 R$ 14.000,00
09 Anestésico Local Alphacaíne 2% com vaso. Cx.c/ 50und CX DLA 100 R$ 79,00 R$ 7.900,00
10 Anestésico Local Articaíne 4% com vaso. Cx. c/ 50und CX DLA 350 R$ 119,00 R$ 41.650,00
11 Álcool 70% (liquido) em embalagens de 01 litro LT ZULU 1.000 R$ 4,00 R$ 4.000,00
14 Agulha gengival LONGA 27 G, descartável e estéril. Caixa com 100 unidades CX PROCARE 150 R$ 26,50 R$ 3.975,00
15 Agulha gengival 30G Curta descartável e estéril em caixa com 100 unidades. CX PROCARE 600 R$ 30,00 R$ 18.000,00
17 Anestésico Tópico – Benzocaína 20%, potes de 12g, com sabores variados PT DFL 850 R$ 6,95 R$ 5.907,50
18 Babador dental descartável, cores variadas. Embalagem com 100 unidades PCT BIODINAMICA 750 R$ 13,70 R$ 10.275,00
21 Broca Diamantada nº 1045 e 1047 UND FAVA 800 R$ 1,80 R$ 1.440,00
22 Broca Diamantada nº 1090,1091,1092,1093,1094,1095 UND FAVA 800 R$ 1,80 R$ 1.440,00
23 Broca Diamantada nº 1190, 1190F,1190FF UND FAVA 800 R$ 1,80 R$ 1.440,00
24 Broca Diamantada nº 3118,3118F,3118FF UND FAVA 800 R$ 1,80 R$ 1.440,00
25 Broca Diamantada nº 3168,3168F,3168FF UND FAVA 300 R$ 1,80 R$ 540,00
26 Broca Diamantada nº 3195,3195F,3195FF UND FAVA 300 R$ 1,80 R$ 540,00
27 Broca Diamantada nº 3081,3082 UND FAVA 300 R$ 1,80 R$ 540,00
28 Broca Cirúrgica nº 703 haste longa (28 mm) UND MICRODONT 100 R$ 12,00 R$ 1.200,00
29 Broca Cirúrgica nº 704haste longa (28 mm) UND MICRODONT 120 R$ 12,00 R$ 1.440,00
31 Bicarbonato de Sódio (Pó) para uso de profilaxia dental, pacotes com 40g, caixa com 15 unidades UND MAQUIRA 150 R$ 34,00 R$ 5.100,00
34 Clorexidina a 2%  para assepsia de cavidades- Frasco com 100 ml UND MAQUIRA 150 R$ 14,00 R$ 2.100,00
37 Cunhas de Madeira Anatômicas e Individuais de cores sortidas (pacote com 100 unidades) PCT IODONTOSUL 100 R$ 9,90 R$ 990,00
38 Carbono Oclusal do tipo biarticulado em duas cores: vermelho e azul (bloco) com 12 folhas PCT MAQUIRA 300 R$ 1,99 R$ 597,00
42 Catalisador Usado para endurecimento de Silicone especial para Uso em laboratórios de prótese dentária, em forma de gel acondicionado em pasta individual contendo 60 ml do produto UND DFL 30 R$ 45,00 R$ 1.350,00
44 Revelador de Placa dental Bacteriana Contendo Fucsina básica a 0,5% – frascos contendo 10mL UND BIODINAMICA 150 R$ 7,80 R$ 1.170,00
45 Caixa em papelão para descarte de resíduos infectantes e perfurocortantes. Com capacidade para 7 litros UND DESCARPACK 1.000 R$ 3,90 R$ 3.900,00
47  Cimento obturador de canais radiculares, a base de hidróxido de cálcio, Kit c/ 01 bisnaga plástica de resina c/7,5 g + 01 frasco de pó c/ 8 G (SEALER 26 OU SIMILAR) CX DENTSPLAY 50 R$ 67,50 R$ 3.375,00
55 Cimento ionômero de vidro para restauração FOTOPOLIMERIZÁVEL (KIT) CX DFL 50 R$ 99,00 R$ 4.950,00
56 creme dental com fluor 90gr UND ICE FRESH 5.000 R$ 1,50 R$ 7.500,00
57 DISCOS DE LIXA  Mandril acoplado em sistema de baixa rotação, para acabamento e polimento de Resina Composta tamanho 16mm de diâmetro, caixa sortida com 100 Unidades CX TDV 60 R$ 70,00 R$ 4.200,00
58 Detergente enzimático. Embalagem1 litro LT CICLO FARMA 240 R$ 33,00 R$ 7.920,00
61 Escova dental Infantil UND MEDFIO 12.000 R$ 0,45 R$ 5.400,00
62 Escova denta Adulto UND MEDFIO 12.000 R$ 0,69 R$ 8.280,00
64 Edta para tratamento de canal c/10ml UND BIODINAMICA 30 R$ 5,90 R$ 177,00
65 Esponja Hemostática ou Esponja de Fibrina. Caixa com 10 esponjas) CX MAQUIRA 50 R$ 24,95 R$ 1.247,50
67 Fio Dental (100 m) UND MEDFIO 500 R$ 2,70 R$ 1.350,00
69 Fita Matriz metálica 0,7mm UND PREVEN 400 R$ 1,64 R$ 656,00
70 Fita matriz metálica 0,5mm UND PREVEN 400 R$ 1,75 R$ 700,00
72 Fluoreto de Sódio gel Acidulado frascos com 200 ml UND IODONTOSUL 300 R$ 4,89 R$ 1.467,00
73 Fio de Sutura de seda Nº 3-0 (três/zero), montado com 45 cm de comprimento e agulha cortante de secção triangular com 19 mm (caixa com 24 unidades) CX TECHNEW 240 R$ 36,00 R$ 8.640,00
74 Fio de Sutura de seda Nº 4-0 (quatro/zero), montado com 45 cm de comprimento e agulha cortante de secção triangular e 19 mm. (caixa com 24 unidades) CX TECHNEW 240 R$ 36,00 R$ 8.640,00
77 Kiit polimento de amalgama borracha c/06 unid verde, azul, marron KIT MICRODONT 80 R$ 37,00 R$ 2.960,00
79 Kit para acabamento de amalgama laminada c/ 06unid KIT MICRODONT 80 R$ 37,00 R$ 2.960,00
80 Filme radiográfico periapical, adulto, ultra speed, caixa com 150 películas. CX KODAK 180 R$ 123,55 R$ 22.239,00
82 Filme radiográfico oclusal ultra speed, caixa com 25 películas CX KODAK 50 R$ 173,00 R$ 8.650,00
86 Gluconato de Clorexidina a 0,12% .Frasco de 250 ml (Periogard) UND IODONTOSUL 200 R$ 11,00 R$ 2.200,00
88 Gaze Pré-Cortada, não estéril, de 7,5X7,5 cm, com densidade de 09 fios, Pacote com 500 Unidades. PCT MEDICAL TEXTIL 1.000 R$ 9,60 R$ 9.600,00
90 Hidróxido de Cálcio – tipo pasta/pasta para forramento de cavidades com pasta base de 13g e pasta catalisadora de 11g mais bloco misturador. CX TECHNEW 300 R$ 14,20 R$ 4.260,00
91 Indicador biológico para monitorar ciclos de autoclave, com leitura biológica para leitura Positiva de crescimento de esporos, para monitorar ciclos de esterilização por Vapor e ciclos flash, em esterilizadores gravitacionais ou com pré-vácuos. PCT MAQUIRA 10 R$ 59,00 R$ 590,00
94 Jeltrate Plus Presa rápida. Embalagem com 410 gr PCT DENTSPLAY 150 R$ 30,00 R$ 4.500,00
96 Luvas Descartáveis para Procedimentos Tamanho P, caixa com 100 unidades, levemente talcada, ambidestra, não cirúrgica. CX TOP QUALITY 1.000 R$ 21,84 R$ 21.840,00
97 Luvas Descartáveis para Procedimentos Tamanho M, caixa com 100 unidades, levemente talcada, ambidestra, não cirúrgica. CX TOP QUALITY 1.000 R$ 21,84 R$ 21.840,00
100 Luva Cirúrgica estéril Tamanho 7,0, em látex natural, comprimento de 28 cm PAR TOP QUALITY 1.500 R$ 1,49 R$ 2.235,00
102 Luva Cirúrgica estéril Tamanho 8,0; em látex natural, comprimento de 28 cm PAR TOP QUALITY 1.000 R$ 1,47 R$ 1.470,00
103 Lixa para Amálgama (pacote com 12 unidades aproximadamente) CX PREVEN 200 R$ 5,90 R$ 1.180,00
105 Lamina de Bisturi nº 15 (caixa com 100 unidades) CX ADVANTIVE 50 R$ 21,90 R$ 1.095,00
107 Lamina de Bisturi nº 22  (caixa com 100 unidades) CX ADVANTIVE 20 R$ 24,80 R$ 496,00
109 Material Restaurador intermediário à base de Óxido de Zinco  REFORÇADO (IRM) Pó frasco com 38 g UND DENTSPLAY 350 R$ 14,90 R$ 5.215,00
110 Material Restaurador intermediário à base de Eugenol, REFORÇADO (IRM ) Liquido frasco com 15 ml UND DENTSPLAY 350 R$ 18,00 R$ 6.300,00
111 Máscaras Cirúrgicas Descartáveis Tripla Proteção, com elástico para prender nas orelhas (caixas com 50 Unidades) CX TOP QUALITY 500 R$ 6,80 R$ 3.400,00
112 Mandril para peça de mão para uso com lixa. UND PREVEN 25 R$ 3,90 R$ 97,50
115  microbrush, descartáveis para aplicação de adesivos. Ponta dobrável, com variação dobrável de ângulo , com ponta fina. Pacotes com 100 unidades. PCT FGM 250 R$ 7,40 R$ 1.850,00
116 MTA ANGELUS Cinza para 14 aplicações CX ANGELUS 20 R$ 194,00 R$ 3.880,00
118 Óleo para Lubrificação de Alta e Baixa Rotação tipo spray com 200ml UND MAQUIRA 250 R$ 16,99 R$ 4.247,50
121 Pasta profilática tubo com 90 g, sabores variados UND MAQUIRA 250 R$ 7,20 R$ 1.800,00
122 Pedra de Arkansas para acabamento com ponta em forma tronco cônica Shofu UND DEDECO 300 R$ 8,27 R$ 2.481,00
124 Pedra de arkansas para acabamento com ponta em forma de chama Shofu UND DEDECO 300 R$ 8,44 R$ 2.532,00
127 Papel Grau Cirúrgico rolo medindo 08cm x 100mts UND HOSPLEX 200 R$ 34,00 R$ 6.800,00
128 Papel Grau Cirúrgico rolo medindo 10cm x 100mts UND HOSPLEX 300 R$ 37,00 R$ 11.100,00
130 Papel Grau Cirúrgico rolo medindo 15cm x 100mts UND HOSPLEX 200 R$ 59,00 R$ 11.800,00
132 Papel Grau Cirúrgico rolo medindo 25cm x 100mts UND HOSPLEX 100 R$ 95,00 R$ 9.500,00
133 cimento obturação endodôntica à base de óxido de Zinco e Eugenol, bem.c/ 12 gramas do produto, a ser usado em sistema pó e líquido. Este material deverá ser seguido do mesmo fabricante do pó a ser licitado com esse propósito KIT BIODINAMICA 30 R$ 34,00 R$ 1.020,00
137  Resina Composta micro híbrida para restauração de dentes anteriores Fotopolim.Cor A1, c/ 4g  presa de 40 segundos UND FGM 200 R$ 15,80 R$ 3.160,00
138 Resina Composta micro híbrida para restauração de dentes anteriores Fotopolim. Cor A2   c/ 4g  presa de 40 segundos UND FGM 400 R$ 15,80 R$ 6.320,00
139 Resina Composta micro híbrida para restauração de dentes anteriores Fotopolim. Cor A3 c/ 4g presa de 40 segundos UND FGM 400 R$ 15,80 R$ 6.320,00
140 Resina Composta micro híbrida para restauração de dentes anteriores Fotopolim.Cor A3,5  c/ 4g  presa de 40 segundos UND FGM 400 R$ 15,80 R$ 6.320,00
141 Resina Composta micro híbrida para restauração de dentes anteriores Fotopolim. Cor B1 c/ 4g  presa de 40 segundos UND FGM 400 R$ 15,80 R$ 6.320,00
142 Resina Composta micro híbrida para restauração de dentes anteriores Fotopolim. Cor B2  4g presa de 40 segundos UND FGM 400 R$ 15,80 R$ 6.320,00
143 Resina Composta micro híbrida para restauração de dentes anteriores Fotopolim. Cor B3 c/ 4g presa de 40 segundos UND FGM 400 R$ 15,80 R$ 6.320,00
144 Resina Composta micro híbrida para restauração de dentes anteriores Fotopolim. Cor C1  com 4g presa de 40 segundos UND FGM 200 R$ 15,80 R$ 3.160,00
145  Resina Composta micro híbrida para restauração de dentes anteriores Fotopolimerizável Cor C2 embalagem com 4g  presa de 40 segundos UND FGM 200 R$ 15,80 R$ 3.160,00
146 Resina Composta micro híbrida para restauração de dentes anteriores Fotopolimerizável Cor C3 embalagem com 4g e tempo de presa de 40 segundos UND FGM 200 R$ 15,80 R$ 3.160,00
147  Resina Composta micro híbrida para restauração de dentes anteriores Fotopolimerizável Cor C4 embalagem com 4g e tempo de presa de 40 segundos UND FGM 200 R$ 15,80 R$ 3.160,00
148  Resina Composta micro híbrida para restauração de dentes anteriores Fotopolimerizável Cor Y embalagem com 4g e tempo de presa de 40 segundos UND FGM 200 R$ 15,80 R$ 3.160,00
151 Espaçador digital cx. c/ 04unid CX DENTSPLAY 50 R$ 16,50 R$ 825,00
156 Resina acrílica autopolimerizável pó na cor 66, frasco c/ 25 g UND DENCRIL 30 R$ 29,00 R$ 870,00
157 Resina acrílica autopolimerizável líquida, frascos com 50 ml UND VIPI 50 R$ 15,00 R$ 750,00
158 resina acrílica termopolimerizável c/ 1litro UND VIPI 50 R$ 43,00 R$ 2.150,00
160 Roletes de Algodão para isolamento dental com 100 unidades em cada embalagem PCT SS PLUS 4.000 R$ 2,38 R$ 9.520,00
161 Selante de Cicatrículas e fissuras Fotopolimerizável, branco Opaco, contendo flúor em sua composição, kit contendo embalagens de 05 ml do frasco principal do produto e mais outro compondo o kit com solvente adequado para o produto. CX MAQUIRA 30 R$ 29,00 R$ 870,00
162 Silicone especial para uso em laboratórios de próteses, possuindo resistência ao calor; Extremidade flexível; Alta estabilidade dimensional; e fluidez inicial; indeformável; Resistente à ruptura. Bem.potes c/ 900g. UND VIPI 20 R$ 119,00 R$ 2.380,00
164 Detergente enzimático com 04 enzimas para uso de limpeza de instrumentais galão com 5 litros GL CICLO FARMA 60 R$ 134,00 R$ 8.040,00
165 Solução de Hipoclorito de Sódio a 1% (Solução de Milton) embalagem de 1 litro LT CICLO FARMA 50 R$ 3,99 R$ 199,50
166 Solução de Hipoclorito de Sódio a 2,5% (Solução de Labaraque) embalagem de 1 litro LT CICLO FARMA 50 R$ 4,50 R$ 225,00
168 Iomero de vidro cimentação po e liquido auto kit KIT FGM 50 R$ 24,00 R$ 1.200,00
169 Iomero de vidro restaurador po e liquido auto kit KIT FGM 250 R$ 22,90 R$ 5.725,00
172 Sugador cirúrgico descartável esterilizado. Embalagem com 20 unidades CX MAQUIRA 100 R$ 21,80 R$ 2.180,00
173 Sugador descartável, pacote com 40 unidades PCT SS PLUS 600 R$ 5,99 R$ 3.594,00
176 Touca descartável branca com Elástico (Pacote com 100 unidades) PCT TOP QUALITY 600 R$ 7,80 R$ 4.680,00
181 Xilol P.A ,solvente para guta-percha (frasco com 15 ml) UND BIODINAMICA 20 R$ 15,90 R$ 318,00
  • VALIDADE DA ATA
    • A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 meses, a partir da assinatura, não podendo ser prorrogada.
  • REVISÃO E CANCELAMENTO
    • A Administração realizará pesquisa de mercado periodicamente, em intervalos não superiores a 180 (cento e oitenta) dias, a fim de verificar a vantajosidade dos preços registrados nesta Ata.
    • Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo do objeto registrado, cabendo à Administração promover as negociações junto ao(s) fornecedor(es).
    • Quando o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, a Administração convocará o(s) fornecedor(es) para negociar(em) a redução dos preços aos valores praticados pelo mercado.
    • Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá:
      • liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e
      • convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação.
    • Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação desta ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa.
    • O registro do fornecedor será cancelado quando:
      • descumprir as condições da ata de registro de preços;
      • não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável;
      • não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado; ou
      • sofrer sanção administrativa cujo efeito torne-o proibido de celebrar contrato administrativo, alcançando o órgão gerenciador e órgão(s) participante(s).
    • O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos itens 4.6.1, 4.6.2 e 4.6.4 será formalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa.
    • O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados:
      • por razão de interesse público; ou
      • a pedido do fornecedor. 
  • CONDIÇÕES GERAIS
    • As condições gerais do fornecimento, tais como os prazos para entrega e recebimento do objeto, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência, ANEXO AO EDITAL.
    • É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados nesta ata de registro de preços, inclusive o acréscimo de que trata o § 1º do art. 65 da Lei nº 8.666/93.

Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 3 (três) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes.

Touros/RN, 25 de março de 2019.

_____________________________________________

FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE ANDRADE

Prefeito

Representante legal do órgão gerenciador

_____________________________

IVANIZIA MARIA ALVES DUARTE

Responsável legal pelo Fundo Municipal de Saúde

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CÉSAR CARLOS SILVEIRA MARIZ

Responsável legal da CONTRATADA

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