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A PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS/RN, com sede na Praça Bom Jesus dos Navegantes, 28, Centro, na cidade de Touros, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.234.155/0001-02, neste ato representada pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito, Francisco de Assis Pinheiro de Andrade, inscrito(a) no CPF sob o nº 222.430.384-04, portador(a) da Carteira de Identidade nº 403.510 – SSP/RN, e O Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.234.155/0002-85, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora Gestora do Fundo, Ivanizia Maria Alves Duarte, inscrita no CPF sob o nº 597.370.004-63, portador(a) da Carteira de Identidade nº 907.870 – SSP/RN, considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma presencial, para REGISTRO DE PREÇOS nº 011/2018, publicada no Diário Oficial do Município de 17/05/2018, processo administrativo n.º 2.766/2018, RESOLVE registrar os preços da(s)  empresa(s) indicada(s) e qualificada(s) nesta ATA, de acordo com a classificação por ela(s) alcançada(s) e na(s)  quantidade(s)  cotada(s), atendendo as condições previstas no edital, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, no Decreto n.º 7.892, de 23 de janeiro de 2013 e no Decreto Municipal nº 017, de 2017, e em conformidade com as disposições a seguir:

 

  1. DO OBJETO

 

  • A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FORMA PARCELADA DE MEDICAMENTOS, destinados a suprir as necessidades do Fundo Municipal de Saúde deste Município, especificado nos itens do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão nº 011/2018, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.

 

  1. DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS

 

  • O preço registrado, as especificações do objeto, a quantidade, fornecedor(es) e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem:

 

Fornecedor: RN HOSPITALAR ATACADISTA EIRELI – EPP
CNPJ/MF Nº 27.320.140/0001-01 TEL: (84) 2226-4844
END: AV. ANTÔNIO BASÍLIO, N° 2351, LOJA A – LAGOA NOVA – NATAL/RN – CEP: 59054-380
REPRESENTANTE LEGAL: MARIA ELAINE BEZERRA DE LIMA
RG: 929.494 – SSP/RN CPF: 736.207.424-72
Item Especificação Unidade Quantidade Laboratório Valor Unit. Valor Total
01 Ácido Acetilsalicilico 100mg Comprimido 80.000 EMS R$ 0,01 R$ 800,00
04 Ácido tranexamico 250mg Ampola 1.200 Nikkho R$ 9,97 R$ 11.964,00
05 Agua para injetáveis Ampola 10 ml 8.000 Equiplex R$ 0,18 R$ 1.440,00
07 Albendazol comprimido mastigável 400mg – Comprimido 8.000 Prati R$ 0,40 R$ 3.200,00
09 Ambroxol 15mg/5ml 100ml Frasco 3.200 Teuto R$ 2,47 R$ 7.904,00
12 Aminofilina 240mg Ampola 2000 Teuto R$ 0,96 R$ 1.920,00
15 Amoxicilina 500mg Comprimido 64.000 EMS R$ 0,17 R$ 10.880,00
18 Anlodipino bensilato 10mg Comprimido 16.000 Teuto R$ 0,07 R$ 1.120,00
20 Atenolol 25mg Comprimido 27.000 Neo Química R$ 0,09 R$ 2.430,00
23 Azitromicina 500mg comprimido Comprimido 34.000 Eurofarma R$ 0,59 R$ 20.060,00
25 Benzoato de benzila 25% emulsão tópica Frasco 1.600 Cristalia R$ 3,48 R$ 5.568,00
26 Bicarbonato de sódio 8,4% Ampola 1.000 Samtec R$ 1,17 R$ 1.170,00
27 Biperideno, cloridato 2 mg Comprimido 16.000 Teuto R$ 0,16 R$ 2.560,00
30 Bromazepam 6mg Comprimido 13.000 Teuto R$ 0,11 R$ 1.430,00
31 Butilbrometo de escopolamina 20mg/ml 1ml Ampola 4.800 Hipolabor R$ 0,94 R$ 4.512,00
36 Carbamazepina 200mg Comprimido 16.000 União Química R$ 0,06 R$ 960,00
38 Carbonato de lítio 300mg Comprimido 8.000 Actavis R$ 0,20 R$ 1.600,00
40 Carvedilol 6, 25mg Comprimido 8.000 EMS R$ 0,18 R$ 1.440,00
44 Cefazolina sódica 1g F. A 900 Novafarma R$ 3,98 R$ 3.582,00
45 Ceftriaxona sódica 1g F. A 900 Eurofarma R$ 6,50 R$ 5.850,00
47 Cetonazol 20mg/g 30g Bisnaga/creme 1.600 Cimed R$ 3,97 R$ 6.352,00
48 Cinarizina 75mg Comprimido 16.000 Nova Química R$ 0,24 R$ 3.840,00
49 Ciprofloxacino 500mg Comprimido 34.000 Sandoz R$ 0,21 R$ 7.140,00
53 Clonazepam 2,0 mg Comprimido 64.000 EMS R$ 0,05 R$ 3.200,00
54 Clonazepam 2,5mg/ml Solução oral 3.200 Teuto R$ 1,98 R$ 6.336,00
55 Clopidogrel 75mg Comprimido 2.700 EMS R$ 1,19 R$ 3.213,00
59 Cloreto de sódio 20% 10ml Ampola 5.000 Halex Istar R$ 0,32 R$ 1.600,00
60 Cloridrato de amiodarona 150mg/3ml Ampola 550 Hipolabor R$ 1,90 R$ 1.045,00
64 Cloridrato de ondansetrona 8mg/4ml Ampola 300 Biosintetica R$ 1,18 R$ 354,00
65 Cloridrato de prometazina 50mg Ampola 3.200 Cristalia R$ 1,88 R$ 6.016,00
66 Cloridrato de ranitidina 25mg/ml Ampola 3.200 União Química R$ 0,38 R$ 1.216,00
69 Clorpromazina, cloridato 25mg Comprimido 13.000 Cristalia R$ 0,18 R$ 2.340,00
71 Colagenase c/ cloranfenicol 0,6ui 30g Bisnaga/creme 400 Cristalia R$ 16,38 R$ 6.552,00
74 Complexo B Comprimido 32.000 EMS R$ 0,04 R$ 1.280,00
75 Complexo B inj 2ml Ampola 4.800 Hipolabor R$ 0,75 R$ 3.600,00
78 Dexametasona 0,1ml elixir Frasco 3.200 Teuto R$ 1,22 R$ 3.904,00
79 Dexclorfeniramina, maleato de 2mg Comprimido 27.000 EMS R$ 0,10 R$ 2.700,00
80 Diazepam 10mg Ampola 700 Cristalia R$ 0,95 R$ 665,00
83 Diclofenaco de sódio 75mg/ml 3ml Ampola 4.800 Teuto R$ 0,46 R$ 2.208,00
84 Diclofenaco potássico 50mg Comprimido 48.000 EMS R$ 0,06 R$ 2.880,00
87 Diclofenaco sódico 50mg Comprimido 48.000 Biosintética R$ 0,02 R$ 960,00
89 Dimeticona 40mg Comprimido 8.000 EMS R$ 0,11 R$ 880,00
92 Dipirona sódica 500mg/ml Ampola 6.400 Teuto R$ 0,33 R$ 2.212,00
93 Enalapril, maleato de, 10mg Comprimido 40.000 Neo Química R$ 0,03 R$ 1.200,00
96 Enoxaparina SER 0,4ml 40mg/0,4 ml – Ampola 320 Eurofarma R$ 32,95 R$ 10.544,00
97 Epinefrina 4mg/4ml Ampola 1.200 Hypofarma R$ 4,48 R$ 5.376,00
100 Escopolamina 6,67mg/ml+dipirona 334,4mg/ml Frasco 3.200 Prati R$ 10,07 R$ 32.224,00
101 Escopolamina+ dipirona 500mg/5ml Ampola 3.200 Hipolabor R$ 1,35 R$ 4.320,00
104 Estrogênios conjugados 0,3mg Comprimido 8.000 Wyeth R$ 0,92 R$ 7.360,00
105 Fenitoina sódica 100mg Comprimido 8.000 Teuto R$ 0,24 R$ 1.920,00
108 Fenobarbital 100mg Comprimido 16.000 Teuto R$ 0,09 R$ 1.440,00
109 Fenobarbital 100mg/ml Ampola 300 Cristalia R$ 3,08 R$ 924,00
113 Fluconazol cápsula 150mg Cápsula 8.000 Teuto R$ 0,40 R$ 3.200,00
114 Flumazenil 0,1 mg/ml Ampola 30 Cristalia R$ 31,90 R$ 957,00
115 Fluoxetina, cloridato 20 mg Cápsula 38.000 Sandoz R$ 0,04 R$ 1.520,00
117 Fosfato dissodico de dexametasona 2mg/ml F. A 2.700 Hypofarma R$ 0,48 R$ 1.296,00
118 Furosemida 40mg Comprimido 54.000 Teuto R$ 0,02 R$ 1.080,00
119 Gentamicina sulfato 40mg/ml Ampola 1.600 Neo Química R$ 1,47 R$ 2.352,00
123 Glicose 50% Ampola 1.600 Equiplex R$ 0,32 R$ 512,00
124 Gluconato de cálcio 10% Ampola 270 Halex Istar R$ 2,22 R$ 599,40
127 Haloperidol 5mg Comprimido 16.000 Cristalia R$ 0,11 R$ 1.760,00
128 Haloperidol Decanoato 70,52mg/ml Ampola 30 Cristalia R$ 19,87 R$ 596,10
129 Heparina sódica 5000ui/0,25ml Ampola 270 Cristalia R$ 12,00 R$ 3.240,00
133 HIDROXIDO DE ALUMINIO 6% 150ML Frasco 1.600 EMS R$ 3,45 R$ 5.520,00
134 Ibuprofeno 20 mg/ml 100ml Frasco 7.000 Germed R$ 6,15 R$ 43.050,00
137 Ipratropio 0,25mg/ml solução inalante Frasco 800 EMS R$ 2,15 R$ 1.720,00
138 Isossorbida dinitrato 20mg Comprimido 7.000 Biosintetica R$ 0,18 R$ 1.260,00
142 Levodopa + carbidopa 100/25mg Comprimido 2.700 Novartis R$ 0,98 R$ 2.646,00
143 Levodopa + carbidopa 250/25mg Comprimido 2.700 Teuto R$ 1,11 R$ 2.997,00
145 Levomepromazina 25mg Comprimido 8.000 Cristalia R$ 0,39 R$ 3.120,00
146 Levomepromazina 40mg/ml Frasco 150 Cristalia R$ 12,90 R$ 1.935,00
149 Levotiroxina sódica 50 mcg Comprimido 4.000 Merck R$ 0,97 R$ 3.880,00
150 Lidocaína 2% 100mg/5g 30g Bisnaga 1.600 Cristalia R$ 2,40 R$ 3.840,00
153 Maleato de Metilergometrina 0,2mg/ml Ampola 700 União Química R$ 1,40 R$ 980,00
154 Mebendazol 100mg Comprimido 8.000 Sobral R$ 0,10 R$ 800,00
155 Metformina, 500mg Comprimido 34.000 Prati R$ 0,07 R$ 2.380,00
159 Metoclopramida 5mg/ml Ampola 6.400 Farmace R$ 0,53 R$ 3.392,00
160 Metoprolol succinato 100mg liberação controlada Comprimido 1.400 Teuto R$ 0,77 R$ 1.078,00
161 Metoprolol succinato 25mg liberação controlada Comprimido 1.400 Teuto R$ 1,70 R$ 2.380,00
167 Morfina 10mg/ml Ampola 500 Cristalia R$ 5,87 R$ 2.935,00
168 Naloxona, cloridato 0,04mg/ml Ampola 30 Cristalia R$ 19,90 R$ 597,00
169 Neomicina + bacittacina 5mg/g + 250 ui/g 10g Bisnaga/creme 4.800 Prati R$ 1,00 R$ 4.800,00
170 Nifedipina 10mg Comprimido 16.000 Geolab R$ 0,13 R$ 2.080,00
172 Nimesulida 100mg Comprimido 32.000 Vitapan R$ 0,09 R$ 2.880,00
173 Nistatina 25.000ui/g 60g Bisnaga/creme 3.000 Green Farma R$ 3,45 R$ 10.350,00
178 Nortriptilina cloridato 50mg Cápsula 4.000   R$ 0,50 R$ 2.000,00
179 Nortriptilina cloridato 75mg Cápsula 4.000 Teuto R$ 0,98 R$ 3.920,00
180 Omeprazol 20mg Comprimido 64.000 Teuto R$ 0,08 R$ 5.120,00
185 Oxcarbazepina 600mg Comprimido 800 Prati R$ 1,55 R$ 1.240,00
186 Oxitocina 5 UI/ml Ampola 2 ml 1.600 Torrent R$ 1,48 R$ 2.368,00
187 Paracetamol 200mg/ml – solução oral Frasco c/ 10ml Frasco 8.000 União Química R$ 0,75 R$ 6.000,00
193 Prednisolona, fosfato sódico de, solução oral 4,02mg/ml (equivalente a 3mg de prednisolona/ml 100ml Frasco 480 Sobral R$ 11,00 R$ 5.280,00
194 Prednisona 20mg Comprimido 8.000 Prati R$ 0,18 R$ 1.440,00
198 Ranitidina 150mg Comprimido 32.000 Prati R$ 0,10 R$ 3.200,00
199 Risperidona 1mg Comprimido 8.000 Prati R$ 0,17 R$ 1.360,00
202 Secnidazol 1000mg Comprimido 8.000 Cristalia R$ 0,52 R$ 4.160,00
203 Sinvastatina 20mg Comprimido 16.000 Prati R$ 0,18 R$ 2.880,00
206 Solução fisiológica 0,9% 500ml Bolsa 4.800 Sanval R$ 3,77 R$ 18.096,00
207 Solução ringer lactato 500ml Bolsa 1.600 Farmace R$ 3,90 R$ 6.240,00
210 Succinato de hidrocortisona 100 mg FA Ampola 1.600 Farmace R$ 2,15 R$ 3.440,00
211 Succinato sódico de metilprednisolona 125mg F. A 400 Brausiegel R$ 12,50 R$ 5.000,00
214 Sulfametoxazol+Trimetroprima 400mg + 80mg comprimido Comprimido 32.000 Teuto R$ 0,09 R$ 2.880,00
219 Sulfato Ferroso 40mg/ Fe+ Comprimido 48.000 Prati R$ 0,08 R$ 3.840,00
222 Tenoxicam 40mg – F. A 800 Prati R$ 5,40 R$ 4.320,00
224 Tramadol cloridato 50 mg Ampola 1.400 Cristalia R$ 1,25 R$ 1.750,00
225 Valproato de sódio 500mg Cápsula 16.000 Hipolabor R$ 0,52 R$ 8.320,00
Valor total da ARP R$ 440.667.50
Quatrocentos e quarenta mil, seiscentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos

 

  1. VALIDADE DA ATA

 

  • A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 meses, a partir da assinatura, não podendo ser prorrogada.

 

  1. REVISÃO E CANCELAMENTO

 

  • A Administração realizará pesquisa de mercado periodicamente, em intervalos não superiores a 180 (cento e oitenta) dias, a fim de verificar a vantajosidade dos preços registrados nesta Ata.

 

  • Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo do objeto registrado, cabendo à Administração promover as negociações junto ao(s) fornecedor(es).

 

  • Quando o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, a Administração convocará o(s) fornecedor(es) para negociar(em) a redução dos preços aos valores praticados pelo mercado.

 

  • Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá:
    • liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e
    • convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação.

 

  • Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação desta ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa.

 

  • O registro do fornecedor será cancelado quando:
    • descumprir as condições da ata de registro de preços;
    • não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável;
    • não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado; ou
    • sofrer sanção administrativa cujo efeito torne-o proibido de celebrar contrato administrativo, alcançando o órgão gerenciador e órgão(s) participante(s).

 

  • O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos itens 4.6.1, 4.6.2 e 4.6.4 será formalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa.

 

  • O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados:
    • por razão de interesse público; ou
    • a pedido do fornecedor.

 

  1. CONDIÇÕES GERAIS

 

  • As condições gerais do fornecimento, tais como os prazos para entrega e recebimento do objeto, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência, ANEXO AO EDITAL.

 

  • É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados nesta ata de registro de preços, inclusive o acréscimo de que trata o § 1º do art. 65 da Lei nº 8.666/93.

 

Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 3 (três) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes.

 

Touros/RN, 14 de junho de 2018.

 

FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE ANDRADE

PREFEITO

Representante legal do órgão gerenciador

 

Fornecedor: RN HOSPITALAR ATACADISTA EIRELI – EPP

CNPJ/MF: 27.320.140/0001-01

Maria Elaine Bezerra De Lima

Representante legal do fornecedor registrado

 

IVANIZIA MARIA ALVES DUARTE

Gestora do Fundo Municipal de Saúde

Como interveniente