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A PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS/RN, com sede na Praça Bom Jesus dos Navegantes, 28, Centro, na cidade de Touros, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.234.155/0001-02, neste ato representado(a) pelo(a) Excelentíssimo Senhor Prefeito, FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE ANDRADE, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 222.430.384-04, portador(a) da Carteira de Identidade nº 403.510 – SSP/RN, e O Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.234.155/0002-85, situado à Rua Prefeito José Américo, n° 156, Centro, Touros/RN – CEP: 59584-000 – Touros/RN, representado pela Gestora do Fundo Municipal de Saúde, a Sra. IVANIZIA MARIA ALVES DUARTE, inscrita no CPF/MF sob o nº 597.370.004-63, portador(a) da Carteira de Identidade nº 907.870 – SSP/RN, residente e domiciliada à Rua Praia de Monte Alegre, nº. 321, Bairro: Centro – Touros/RN, considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma presencial, para REGISTRO DE PREÇOS nº 018/2019, publicada no dia 05/06/2019, processo administrativo n.º 2.408/2019, RESOLVE registrar os preços da(s)  empresa(s) indicada(s) e qualificada(s) nesta ATA, de acordo com a classificação por ela(s) alcançada(s) e na(s)  quantidade(s)  cotada(s), atendendo as condições previstas no edital, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, no Decreto n.º 7.892, de 23 de janeiro de 2013 e no Decreto Municipal nº 017. De 2017, e em conformidade com as disposições a seguir:

1. DO OBJETO1.1. A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO, DE FORMA PARCELA, DE MEDICAMENTOS, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, especificado(s) no(s) item(ns) do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão nº 018/2019, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.1.2.  

2. DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS2.1. O preço registrado, as especificações do objeto, a quantidade, fornecedor(es) e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem:

Fornecedor: A.A.DE S. WANDERLEY- ME
CNPJ/MF nº 04.279.658/0001-35TEL: (84) 3234-6332
END: Av. Mor Gouveia, 211, Candelária, Natal/RN.
REPRESENTANTE LEGAL: ADRIANO ALBERTO DE SOUZA WANDERLEY
RG: 1123008 – SSP/RNCPF/MF nº 777.909.954-72
ITEMESPECIFICAÇÃOUNDMARCAQUANTIDADEVALOR UNT.VALOR TOTAL
02Ácido tranexamico 250mgAmpolaHIPOLABOR450R$3,08R$1.386,00
03Água para injetáveis 10 mLAmpolaISOFARMA17.000R$0,11R$1.870,00
05Amicacina 100mgAmpolaTEUTO845R$0,85R$718,25
09Butilbrometo de escopolamina 20mgAmpolaHIPOLABOR1.500R$0,88R$1,320,00
12Ceftriaxona sódica 1gFrasco AmpolaTEUTO2.500R$5,64R$14.100,00
17Cloridrato de lidocaína 2% S/V 20mLFrasco AmpolaHYPOFARMA540R$2,93R$1.582,20
18Cloridrato de ondansetrona8mg/4mLAmpolaCRISTÁLIA1.000R$1,02R$1.020,00
19Cloridrato de prometazina50mgAmpolaPRATI3.000R$1,44R$4.320,00
20Cloridrato de ranitidina25mg/mLAmpolaFARMACE2.000R$0,40R$800,00
23Colagenase s/ cloranfenicol 0,6ui 30gBisnaga/CremeCRISTÁLIA300R$9,48R$2.844,00
24Complexo BFrasco AmpolaNATULAB4.500R$0,89R$4.005,00
28Diclofenaco de sódio 75mg/ml 3mLAmpolaFARMACE2.000R$0,53R$1.060,00
31Dimeticona 75mg/mLFrascoNATULAB500R$0,62R$310,00
36Escopolamina 6,67mg/ml+dipirona334,4mg/mlFrascoHIPOLABOR300R$5,98R$1.794,00
38Fenoterol 5mg/mlFrascoHIPOLABOR500R$2,85R$1.425,00
39Fosfato de clindamicina 150mg/ml-4mlAmpolaHIPOLABOR700R$2,24R$1.568,00
40Fosfato dissodico de dexametasona 2mg/mlFrasco AmpolaFARMACE15.000R$0,41R$6.150,00
48Ipratropio 0,25mg/ml solução inalanteFrascoE.M.S1.000R$0,54R$540,00
49Lidocaína 2% 100mg/5g 30gBisnagaPHARLAB500R$2,19R$1.095,00
50Maleato de Metilergometrina0,2mg/mlAmpolaUNIÃO QUIMICA500R$1,24R$620,00
53Neomicina + bacittacina5mg/g + 250 ui/g 10gBisnaga/CremeMESLEY300R$1,24R$372,00
56Paracetamol 200mg/ml – solução oral Frasco c/ 10mlFrascoSOBRAL1.000R$0,54R$540,00
57Solução fisiológica 0,9% 250 mlBolsaEQUIPLEX3.600R$1,92R$6.912,00
60Solução ringer simples 500mlBolsaJP FARMA2.025R$2,79R$5.649,75
62Succinato de hidrocortisona 100 mg FAAmpolaUNIÃO QUIMICA2.500R$1,99R$4.975,00
66Tramadol cloridato 50 mgAmpolaUNIÃO QUIMICA600R$0,65R$390,00
67Aciclovir 200 mgComprimidoPHARLAB3.000R$0,24R$720,00
71Ácido Folínico 15 mgComprimidoBIOSINTÉTICA1.200R$1,24R$1.488,00
72Albendazol 40 mg/mlSuspensãoPRATI2.000R$1,01R$2.020,00
76Ambroxol 30mg/5ml 100mlSolução OralNATULAB3.600R$1,49R$5.364,00
78Amoxicilina 250mg/mlSolução OralPRATI3.000R$3,87R$11.610,00
81Anlodipino bensilato 5mgComprimidoTEUTO36.000R$0,04R$1.440,00
84Azitromicina 50 mg/mlSolução OralPRATI3.000R$5,45R$16.350,00
86Benzilpenicilina benzatina1.200.000UIPó LiofilizadoTEUTO1.200R$7,27R$8.724,00
89Butilescopolamina +  dipirona250mgComprimidoPHARLAB30.000R$0,32R$9.600,00
93Captopril 25mgComprimidoGEOLAB360.000R$0,02R$7.200,00
98Cefalexina 250mg/mlSolução OralTEUTO3.000R$5,44R$16.320,00
101Cetonazol 20mg/g 30gCremeHIPOLABOR2.400R$1,53R$3.672,00
103Cinarizina 75mgComprimidoRANBAXY84.000R$0,10R$8.400,00
106Colagenase com cloranfenicol 0,6ui 30gCremeCRISTÁLIA1.200R$9,49R$11.388,00
110Dexametasona 0,1% 1mg/g 10gBisnagaPRATI4.800R$0,89R$4.272,00
113Dexclorfeniramina 2mgComprimidoNEOQUIMICA96.000R$0,06R$5.760,00
116Diclofenaco sódico 50mgComprimidoPRATI240.000R$0,03R$7.200,00
117Digoxina 0,25mgComprimidoPHARLAB36.000R$0,04R$1.440,00
120Enalapril, maleato de, 10mgComprimidoGEOLAB84.000R$0,04R$3.360,00
123Escopolamina 10mg/mlFrascoUNIÃO QUIMICA2.400R$5,47R$13.128,00
126Espironolactona 100mgComprimidoHIPOLABOR36.000R$0,28R$10.080,00
127Espironolactona 25mgComprimidoE.M.S36.000R$0,09R$3.240,00
130Fluconazol cápsula 150mgCápsulaTEUTO12.000R$0,31R$3.720,00
131Furosemida 40mgComprimidoPRATI60.000R$0,03R$1.800,00
135Hidroclorotiazida 25mgComprimidoTEUTO480.000R$0,02R$9.600,00
137Ibuprofeno 20 mg/ml 100mlFrascoNATULAB2.400R$1,19R$2.856,00
140Insulina Lantus – caneta 3 mlCanetaSANOFI AVENTIS100R$44,00R$4.400,00
151Loratadina 10mgComprimidoGEOLAB96.000R$0,05R$4.800,00
154Metformina, 500mgComprimidoPRATI84.000R$0,07R$5.880,00
157Metoclopramida 10mgComprimidoHIPOLABOR36.000R$0,07R$2.520,00
160Miconazol 20 mg/mg creme ginecológicoCremePRATI3.000R$4,19R$12.570,00
161Neomicina + bacittacina5mg/g + 250 ui/g 10gCremeMEDLEY12.000R$1,18R$14.160,00
164Nimesulida 100mgComprimidoGEOLAB120.000R$0,06R$7.200,00
165Nistatina 25.000ui/g 60gCremeTEUTO4.800R$4,00R$19.200,00
167Óleo mineral 100% puroSolução OralIMEC120R$1,84R$220,80
169Omeprazol 40mgComprimidoE.M.S240.000R$0,12R$28.800,00
172Paracetamol 750 mgComprimidoZYDUS100.000R$0,07R$7.000,00
175Permetrina loção 1% 60mlSolução OralPRATI1.200R$2,80R$3.360,00
176Pirimetamina 25 mgComprimidoFARMOQUIMICA3.600R$0,10R$360,00
179Prednisona 20mgComprimidoSANVAL84.000R$0,17R$14.280,00
181Prometazina 25mgComprimidoCRISTÁLIA12.000R$0,11R$1.320,00
184Salbutamol 0,4mg/mlSolução OralPRATI700R$0,98R$686,00
185Secnidazol 1000mgComprimidoPHARLAB12.000R$0,45R$5.400,00
187Simeticona 75mg/mlSolução OralMED3.600R$0,60R$2.160,00
192Solução fisiológica 250 mlSolução InjetávelFARMACE3.000R$1,92R$5.760,00
193Solução fisiológica 500 mlSolução InjetávelFARMACE5.000R$2,45R$12.250,00
196Sulfametoxazol + Trimetoprima suspensão oral 40 + 8mg/ml. Frasco c/ 50mlSolução OralPRATI2.400R$0,94R$2.256,00
197Sulfametoxazol+Trimetroprima400mg + 80mg comprimidoComprimidoPRATI84.000R$0,08R$6.720,00
199Sulfato Ferroso 40mg/ Fe+ComprimidoTEUTO120.000R$0,04R$4.800,00
202Timolol 0,25 mg/mlSolução OftalmológicaALLERGAN100R$3,15R$315,00
204Tobramicina 0,3%Solução OftalmológicaGERMED100R$6,29R$629,00
206Ácido valpróico 50 mg/mLSolução oralHIPOLABOR2.400R$3,14R$7.536,00
208Amitriptilina, cloridrato de 25mgComprimidoTEUTO60.000R$0,05R$3.000,00
211Bromazepam 6mgComprimidoTEUTO36.000R$0,13R$4.680,00
213Carbamazepina 200mgComprimidoCRISTÁLIA80.000R$0,12R$9.600,00
217Clonazepam 2,0 mgComprimidoCRISTÁLIA70.000R$0,07R$4.900,00
220Clorpromazina, cloridato 25mgComprimidoCRISTÁLIA20.000R$0,19R$3.800,00
223Diazepam 5 mgComprimidoSANTISA20.000R$0,07R$1.400,00
226Fenobarbital 40mg/mlSolução oralCRISTÁLIA1.800R$3,05R$5.490,00
228Haloperidol 1mgComprimidoCRISTÁLIA60.000R$0,11R$6.600,00
230Haloperidol 5mgComprimidoCRISTÁLIA36.000R$0,17R$6.120,00
232Levomepromazina 100mgComprimidoCRISTÁLIA24.000R$0,52R$12.480,00
234Levomepromazina 40mg/mlSolução oralCRISTÁLIA1.080R$7,98R$8.618,40
235Nortriptilina cloridato 10mgCápsulaRANBAXY1.800R$0,60R$1.080,00
241RisperidonaSolução oralCRISTÁLIA500R$10,28R$5.140,00
242Risperidona 1 mgComprimidoCRISTÁLIA3.000R$0,13R$390,00

3. VALIDADE DA ATA3.1. A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 meses, a partir da assinatura, não podendo ser prorrogada.

4. REVISÃO E CANCELAMENTO4.1. A Administração realizará pesquisa de mercado periodicamente, em intervalos não superiores a 180 (cento e oitenta) dias, a fim de verificar a vantajosidade dos preços registrados nesta Ata.4.2. Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo do objeto registrado, cabendo à Administração promover as negociações junto ao(s) fornecedor(es).4.3. Quando o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, a Administração convocará o(s) fornecedor(es) para negociar(em) a redução dos preços aos valores praticados pelo mercado.4.4. Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá:4.4.1. liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e4.4.2. convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação.4.5. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação desta ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa.4.6. O registro do fornecedor será cancelado quando:4.6.1. descumprir as condições da ata de registro de preços;4.6.2. não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável;4.6.3. não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado; ou4.6.4. sofrer sanção administrativa cujo efeito torne-o proibido de celebrar contrato administrativo, alcançando o órgão gerenciador e órgão(s) participante(s).4.7. O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos itens 4.6.1, 4.6.2 e 4.6.4 será formalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa.4.8. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados:4.8.1. por razão de interesse público; ou4.8.2. a pedido do fornecedor.

 5. CONDIÇÕES GERAIS5.1. As condições gerais do fornecimento, tais como os prazos para entrega e recebimento do objeto, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência, ANEXO AO EDITAL.5.2. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados nesta ata de registro de preços, inclusive o acréscimo de que trata o § 1º do art. 65 da Lei nº 8.666/93.

Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 3 (três) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes

Touros/RN, 01 de julho de 2019.

_____________________________________________

FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE ANDRADE

Prefeito

Representante legal do órgão gerenciador

_____________________________

IVANIZIA MARIA ALVES DUARTE

Responsável legal pelo Fundo Municipal de Saúde

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ADRIANO ALBERTO DE SOUZA WANDERLEY

Responsável legal da Contratada