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A Prefeitura Municipal de Touros/RN, por meio do Presidente da Comissão Permanente de Licitação – CPL, CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 080/2020 de 17 de março de 2020 que Declara situação de emergência no Município de TOUROS e define outras medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus; CONSIDERANDO o Decreto Estadual Nº 29.524 DE 17/03/2020 que Dispõe sobre medidas temporárias para o enfrentamento da Situação de Emergência em Saúde Pública provocada pelo novo Coronavírus (COVID-19); CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 29.541, DE 20 DE MARÇO DE 2020 que Define medidas restritivas temporárias adicionais para o enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19).

COMUNICA AOS INTERESSADOS em participarem da Tomada de Preços nº 002/2020, que em virtude da Pandemia do Coronavírus (COVID-19) e seguindo as orientações dos órgãos de Saúde para evitar aglomeração de pessoas em um mesmo ambiente, solicitamos aos licitantes que protocolem seus envelopes de HABILITAÇÃO e PROPOSTA DE PREÇOS diretamente no Setor de Protocolo da Prefeitura Municipal de Touros/RN, localizado na Praça Bom Jesus dos Navegantes, nº 28, Centro – CEP 59.584-000 – Touros/RN, de segunda à sexta-feira das 08h:00 às 12h:00.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA, PARA CONSTRUÇÃO DO NOVO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL, LOCALIZADO NA RUA CEL. ANTÔNIO ANTUNES, nº 335, CENTRO, TOUROS/RN, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Marcada para 01 de abril de 2020, às 09h, na Sala da CPL, Sede da Prefeitura de Touros, Praça Bom Jesus dos Navegantes, 28, 1ª andar, Centro – CEP 59.584-000 – Touros/RN. O Presidente informa ainda que o Edital e seus anexos estão disponíveis nos Endereços Eletrônicos: http://touros.rn.gov.br/ e pregaopmt@gmail.com.

Touros/RN, 23 de março de 2020.

Nailton Maciel Leite da Fonseca

Presidente da CPL-PMT/RN

Portaria 1.175/2019