LEI MUNICIPAL Nº 1.012, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025
RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE TOUROS/RN O
22/09/2025
RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE TOUROS/RN O
DECLARA O FAROL DO CALCANHAR COMO BEM DO PATRIMÔNIO CULTURAL,
Processo: 2.216/2024. PREGÃO ELETRÔNICO/ADESÃO: 07/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN; CNPJ Nº 08.234.155/0001-02, FUNDO MUNICIPAL DE
Processo: 2.216/2024. PREGÃO ELETRÔNICO/ADESÃO: 07/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN; CNPJ Nº 08.234.155/0001-02, FUNDO MUNICIPAL DE
CONCEDE DIÁRIA ESTADUAL À SERVIDOR DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS
Processo: 1.400/2023. Pregão Eletrônico: 02/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN; CNPJ Nº 08.234.155/0001-02, FUNDO MUNICIPAL DE
RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO CONTRATO DE CONSÓRCIO DO CONSÓRCIO
“DESIGNA INTEGRANTES PARA COMPOR A BANCA EXAMINADORA DO PROCESSO SELETIVO
CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O PREFEITO
CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O PREFEITO