Diário Oficial

TERMO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 015/2020

Á vista das manifestações
anteriores e, com fundamento no Art. 24, Inciso II, da Lei Federal 8.666/93,
bem como no Parecer Jurídico, AUTORIZO E RATIFICO a dispensa de licitação para
contratação da empresa: S. M. A. DE SOUSA LISBOA – ME, inscrita noCNPJ/MF sob o n°17.416.590/0001-30, que
consistirá na CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ATIVIDADES DE […]

TERMO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 014/2020

Á vista das manifestações
anteriores e, com fundamento no Art. 24, Inciso II, da Lei Federal 8.666/93,
bem como no Parecer Jurídico, AUTORIZO E RATIFICO a dispensa de licitação para
contratação da empresa:
JOSE
EDÉSIO PINHEIRO 29767326472, inscrita noCNPJ/MF
sob o n°33.334.330/0001-72, que consistirá na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE POLIMENTO DE PISO GRANILITE, PARA SERVIÇOS NA
ESCOLA MARIA DO […]

TERMO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 013/2020

Á vista das manifestações
anteriores e, com fundamento no Art. 24, Inciso II, da Lei Federal 8.666/93,
bem como no Parecer Jurídico, AUTORIZO E RATIFICO a dispensa de licitação para
contratação da empresa: BKL CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita noCNPJ/MF sob o n° 03.372.105/0001-60, que consistirá na CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE POSTE DE
CONCRETO […]

TERMO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 012/2020

Á vista das manifestações
anteriores e, com fundamento no Art. 24, Inciso II, da Lei Federal 8.666/93,
bem como no Parecer Jurídico, AUTORIZO E RATIFICO a dispensa de licitação para
contratação da empresa:
H
& D MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA – ME, inscrita noCNPJ/MF sob o n° 20.658.518/0001-24, que consistirá na AQUISIÇÃO
DE BANCOS E BANDEJAS DE CONCRETO […]

TERMO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 012/2020

Circunstanciado
pelo Parecer Jurídico, datado de 18.02.2020, como também a informação do Setor Financeiro,
onde assegura dotação orçamentária destinada à CONTRATAÇÃO
DA ORQUESTRA TOUROS NO FREVO PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL, DURANTE O
CARNAVAL DE TOUROS/RN, NO PERÍODO DE 21 À 25 DE FEVEREIRO DE 2020, AUTORIZO e RATIFICO a Inexigibilidade
de Licitação para a contratação da empresa: FRANCISCO […]

TERMO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 011/2020

Circunstanciado pelo Parecer Jurídico, datado de 18.02.2020,
como também a informação do Setor Financeiro, onde assegura dotação
orçamentária destinada à CONTRATAÇÃO DA BANDA PANKA DE
BAKANA PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL, DURANTE O CARNAVAL DE TOUROS/RN,
NO DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2020, AUTORIZO
e RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação para a contratação da empresa: DAVID
BEZERRA DE SOUZA 83764674415, […]

Pregão Presencial com Sistema de Registro de Preços n° 003/2020 – DESPACHO HOMOLOGATÓRIO

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES, destinados a atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto e demais Secretarias deste Município.

DESPACHO HOMOLOGATÓRIO

Homologo pelo presente termo para que surta os seus efeitos legais, o julgamento da […]

Pregão Presencial com Sistema de Registro de Preços n° 003/2020 – TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES, destinados a atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto e demais Secretarias deste Município.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Atendendo ao dispositivo no Art. 4º, inciso XXIda Lei Federal n.º 10.520/2002 e […]

EXTRATO DO CONTRATO Nº 024/2020

Contratante: O MUNICÍPIO DE TOUROS – RN.

Contratada: ARGUS ASSESSORIA A EVENTOS DE TURISMO
LTDA – CNPJ/MF n° 13.505.964/0001-33.

Objeto: LOCAÇÃO DE ESTANDE BÁSICO MEDINDO
7,00M X 3,00M (21M²) PARA UTILIZAÇÃO NA 6° FEMPTUR (FEIRA DOS MUNICIPIOS E
PRODUTOS TURISTICOS DO RN) E, PARALELAMENTE O 11° FÓRUM DE TURISMO DO RN, NOS
DIAS 03 E 04 DE ABRIL DE 2020.

Valor […]

Pregão Presencial com Sistema de Registro de Preços n° 002/2020 – DESPACHO HOMOLOGATÓRIO

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO E ENTREGA DE ÁGUA MINERAL NATURAL DE FORMA EVENTUAL E PARCELADA, DESTINADA A ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DOS DEMAIS SETORES QUE COMPÕEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS/RN.

DESPACHO HOMOLOGATÓRIO

Homologo pelo presente termo para que surta os seus efeitos legais, o julgamento da […]

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