Diário Oficial

EXTRATO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS PESSOA JURÍDICA

O Município de Touros reconhece que a empresa DJ MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP (06.267.047/0001-00), forneceu lâmpadas LED ao município de Touros/RN, no valor total de R$ 6.745,20 (seis mil, setecentos e quarenta e cinco mil reais e vinte centavos). PEDRO FERREIRA DE FARIAS FILHO – Prefeito e DJ MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP […]

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO

TOMADA DE PREÇO Nº 03/2023

CONTRATO 119/2023

Contratante: Prefeitura Municipal de Touros/RN – CNPJ: 08.234.155/0001-02

Contratado: Agil Construções, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 19.657.875/0001-99

Objeto: Correção da cláusula de valor do contrato nº 119/2023, celebrado nos autos da Tomada de Preço nº 03/2023, cujo objeto é a reforma e modernização do campo de futebol do município de […]

PORTARIA N° 492/2023 – GABINETE CIVIL

CONCEDE DIÁRIA ESTADUAL À SERVIDOR DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

O Prefeito Constitucional do Município de Touros, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que o confere a Lei Municipal nº 909/2023.

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder ao senhor Deyvison da Silva, motorista contratado do Município de Touros/RN, Matrícula de nº 0017310-1, inscrito […]

PORTARIA N° 491/2023 – GABINETE CIVIL

CONCEDE DIÁRIA ESTADUAL À SERVIDOR DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

O Prefeito Constitucional do Município de Touros, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que o confere a Lei Municipal nº 909/2023.

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder ao senhor Deyvison da Silva, motorista contratado do Município de Touros/RN, Matrícula de nº 0017310-1, inscrito […]

PORTARIA N° 490/2023 – GABINETE CIVIL

CONCEDE DIÁRIA ESTADUAL À SERVIDOR DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

O Prefeito Constitucional do Município de Touros, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que o confere a Lei Municipal nº 909/2023.

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder ao senhor Deyvison da Silva, motorista contratado do Município de Touros/RN, Matrícula de nº 0017310-1, inscrito […]

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA

A prefeitura municipal de Touros/RN, através do Prefeito Municipal e nos termos do inciso I do Par. Único do art. 48 da Lei da Responsabilidade Fiscal, CONVIDA os Senhores e Senhoras da zona rural e urbana do município de Touros/RN, para se fazerem presentes na audiência pública a ser promovida na Câmara municipal, no […]

 

PORTARIA N° 489/2023-GC

O Prefeito do Município de Touros, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições conferidas pela Constituição Federal e pelo art. 97, XVI, XXXVIII e XXXIX da Lei Orgânica;

CONSIDERANDO a concessão de aposentadoria aos servidores públicos municipais, abaixo mencionados, pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS)-INSS, em período anterior;

CONSIDERANDO […]

 

PORTARIA N° 488/2023-GC

O Prefeito do Município de Touros, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições conferidas pela Constituição Federal e pelo art. 97, XVI, XXXVIII e XXXIX da Lei Orgânica;

CONSIDERANDO a concessão de aposentadoria aos servidores públicos municipais, abaixo mencionados, pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS)-INSS, em período anterior;

CONSIDERANDO […]

                 DECRETO Nº. 079/2023,  DE 15 DE SETEMBRO DE 2023

Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação uma área rural neste Município, no distrito de Boa Cica, para edificação de uma quadra poliesportiva e adota outras providências.

O Prefeito Municipal de Touros, Estado do Rio Grande do Norte, Pedro Ferreira de Farias Filho no uso de suas atribuições, e

CONSIDERANDO a necessidade vital de investimento […]

 

PORTARIA N° 487/2023-GC

O Prefeito do Município de Touros, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições conferidas pela Constituição Federal e pelo art. 97, XVI, XXXVIII e XXXIX da Lei Orgânica;

CONSIDERANDO a concessão de aposentadoria aos servidores públicos municipais, abaixo mencionados, pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS)-INSS, em período anterior;

CONSIDERANDO […]

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