PORTARIA N° 059, de 30 de janeiro de 2026 GABINETE CIVIL
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO LICENÇA MATERNIDADE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA.
30/01/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO LICENÇA MATERNIDADE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA.
O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE/TOUROS TORNA PÚBLICO A
O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE/TOUROS TORNA PÚBLICO A
O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE/TOUROS TORNA PÚBLICO A
“Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, imóvel situado
Processo Administrativo Nº 16100.000159/2025 – Objeto: CONSTRUCÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS
CONCEDE DIÁRIA ESTADUAL À SERVIDOR DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS
“Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, imóvel situado
Dispõe sobre a Apreciação e Aprovação da Prestação de Contas referente
CONCEDE DIÁRIA ESTADUAL À SERVIDOR DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS